Execução Fiscal 0017234-31.2014.4.03.6128 - TRF3

Execução Fiscal 0017234-31.2014.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:57

Baixa Definitiva

20/06/2023, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2023, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO SERGIO TOGNOLO - SP119411-B, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: TRANSPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELE DOS SANTOS - SP183976, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO - SP184764 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017234-31.2014.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Vistos. ID 277226444: Diante da notícia de negativa do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Macaé/RJ em não cumprir o quanto determinado no ID 273549160, oficie-se o referido cartório para que proceda ao cancelamento da penhora na matrícula do imóvel ou Transcrição de nº 1694, do Livro 2-l, conforme o R5M 1694, sob pena de crime de responsabilidade e multa diária, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando nos autos. Deixo registrado que é livre de pagamento de custas e emolumentos em decorrência de determinação judicial nos termos da Lei n. 11.331/2002. Cumprida a determinação e nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Cumpra-se com urgência servindo este de ofício. Intime-se. JUNDIAí, 3 de abril de 2023.

13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/04/2023, 12:54

Mero expediente

03/04/2023, 16:01

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 13:57

Petição (Pedido de reconsideração)

02/03/2023, 16:57

Publicação

02/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO SERGIO TOGNOLO - SP119411-B, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: TRANSPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELE DOS SANTOS - SP183976, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO - SP184764 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, fica a parte requerente intimada da expedição da CERTIDÃO COM ORDEM DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PENHORA que se encontra acostada aos autos (ID 273815742), a qual pode ser impressa a partir do próprio sistema PJe, juntamente com r.DESPACHO que determinou a expedição da referida certidão (ID 273549160) e do TERMO DE PENHORA COM COMPROMISSO DE FIEL DEPOSITÁRIO Nº 04/2020 (ID 37288131), para que providencie o cancelamento do registro da penhora diretamente no 3º Ofício de Macaé/RJ. Jundiaí, 31 de janeiro de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017234-31.2014.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO SERGIO TOGNOLO - SP119411-B, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: TRANSPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DANIELE DOS SANTOS - SP183976, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO - SP184764 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017234-31.2014.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí VISTOS. Defiro o levantamento da penhora na Matrícula ou Transcrição de nº 1694, do Livro 2-l, conforme o R5M 1694, do 3º Ofício de Macaé/RJ. Proceda ao cancelamento da penhora na matrícula do imóvel expedindo-se Certidão com esta finalidade. Expedida a certidão, intime-se o patrono do executado para imprimir e apresentar junto ao 3º Ofício de Macaé/RJ juntamente com cópia do termo de penhora (ID 37288131 - Pág. 1/2) e da presente decisão. Deixo registrado que é livre de pagamento de custas e emolumentos em decorrência de determinação judicial nos termos da Lei n. 11.331/2002. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Int. JUNDIAí, 26 de janeiro de 2023.

01/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:22

Mero expediente

26/01/2023, 11:23

Documentos

Despacho

•13/04/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Registro Processual (Retificada a autuação)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Pedido de reconsideração)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(63)