Execução Fiscal 5004348-17.2021.4.03.6144 - TRF3

Execução Fiscal 5004348-17.2021.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/05/2024, 15:08

Por decisão judicial

15/05/2024, 15:08

Publicação

02/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE - RJ200937, EDSON WIZIACK JUNIOR - SP458.797, ROBERTO DIAS CECOTTO - RJ163738 D E C I S Ã O A parte executada apresentou depósito judicial em garantia ao débito em cobro nestes autos, considerado suficiente pela exequente. Ato contínuo, apresentou embargos à execução fiscal n. 5004745-76.2021.403.6144, recebidos no efeito suspensivo, tendo em vista a garantia apresentada. Contudo, veicularam posteriormente nos autos, pedido para substituição do depósitivo por seguro-garantia. Instada a se manifestar, em suma, a parte exequente discorda da substituição requerida, solicitando a manutenção do depósito em dinheiro. É o relatório. Decido. A ordem de preferência para penhora de bens na execução fiscal está consagrada no art.11, da Lei 6830/1980 e estabelece em primeiro lugar: " I-Dinheiro". Assim, considerando que as circunstâncias apresentadas nos autos não justificam a substituição, não há base jurídica para compelir a exequente aceitar a alteração proposta, razão pela qual o valor depositado deve ser mantido em conta vinculada aos autos até definição jurídica da validade do débito em sede de embargos à execução fiscal. Neste sentido, colaciono decisão do Superior Tribunal de Justiça. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO EM DINHEIRO POR SEGURO-GARANTIA, SEM ANUÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESCABIMENTO. SITUAÇÃO ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido consignou: "Neste tom, peço vênia para ratificar a intelecção outrora exposta, a qual adoto como razão de decidir: Conforme relatado, busca a recorrente a reforma da decisão agravada que indeferiu o pedido de substituição dos valores já depositados e transferidos nos autos pelo seguro garantia apresentado. Como é cediço, o legislador estabeleceu a possibilidade de garantia da Execução Fiscal por quatro modos distintos: a) depósito em dinheiro, b) oferecimento de fiança bancária ou seguro-garantia, c) nomeação de bens próprios à penhora, e d) indicação de bens de terceiros, aceitos pela Fazenda Pública, consoante se verifica do art. 9º, da Lei n.º 6.830/80. Em que pese o esforço do recorrente em tentar fazer crer que o seguro-garantia possui o mesmo status que o depósito em dinheiro, não é este o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Vejamos: "Ademais, examinando a decisão agravada, vejo que a mesma encontra-se em harmonia com a jurisprudência do Tribunal da Cidadania, no sentido que a garantia da Execução Fiscal por fiança bancária ou seguro-garantia não pode ser feita exclusivamente por conveniência do devedor, quando a Fazenda Pública recusar em detrimento do dinheiro o que só pode ser admitido se a parte devedora, concreta e especificamente, demonstrar a necessidade de aplicação do princípio da menor onerosidade. (...) No caso dos autos, em que pese a recorrente alegue que a privação dos valores acarretaria deletérios efeitos a si, seus colaboradores e seus fornecedores, contudo, não demonstrou de maneira concreta e específica tais efeitos, pelo que reputo não ser hipótese de aplicação do princípio da menor onerosidade. Pelo exposto, 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004348-17.2021.4.03.6144 indefiro o pedido de concessão de efeito ativo ao recurso, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos, até o julgamento definitivo por esta 1ª Câmara Cível. Ante o exposto, voto pelo conhecimento e improvimento do presente recurso, mantendo a decisão agravada em seus integrais termos." (fls. 489-495, e-STJ, grifos acrescidos). 2. Conforme constou na decisão moncorática, a jurisprudência do STJ se orienta no sentido de que a Fazenda Pública não pode, em Execução Fiscal, ser obrigada a aceitar substituição de depósito judicial ou penhora em dinheiro por seguro-garantia sem que se demonstre, concretamente, existência de violação ao princípio da menor onerosidade. 3. É inviável analisar a tese defendida no Recurso Especial, pois inarredável a revisão do conjunto probatório dos autos para afastar as premissas fáticas estabelecidas pelo acórdão recorrido. Aplica-se, portanto, o óbice da Súmula 7/STJ. 4. Agravo Interno não provido. (AgInt no AREsp n. 2.295.884/SE, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 18/12/2023, DJe de 20/12/2023.) Desse modo, INDEFIRO A SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA, mantendo-se o depósito nos autos. Tendo em vista o recebimento dos embargos à execução fiscal com efeito suspensivo DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO SUSPENSO até decisão a ser proferida na ação em comento. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente.

Expedida/certificada

30/04/2024, 15:22

Outras Decisões

30/04/2024, 11:21

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 11:25

Publicação

13/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE - RJ200937, ROBERTO DIAS CECOTTO - RJ163738 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, e conforme determinação retro e/ou manifestação da parte Exequente, INTIMO A PARTE EXECUTADA para manifestar-se quanto ao informado, no prazo de 15 (quinze) dias. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9051/9055/9056/9057/9058 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004348-17.2021.4.03.6144

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:23

Mero expediente

14/03/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 17:42

Documentos

Decisão

•01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE - RJ200937, EDSON WIZIACK JUNIOR - SP458.797, ROBERTO DIAS CECOTTO - RJ163738 D E C I S Ã O A parte executada apresentou depósito judicial em garantia ao débito em cobro nestes autos, considerado suficiente pela exequente. Ato contínuo, apresentou embargos à execução fiscal n. 5004745-76.2021.403.6144, recebidos no efeito suspensivo, tendo em vista a garantia apresentada. Contudo, veicularam posteriormente nos autos, pedido para substituição do depósitivo por seguro-garantia. Instada a se manifestar, em suma, a parte exequente discorda da substituição requerida, solicitando a manutenção do depósito em dinheiro. É o relatório. Decido. A ordem de preferência para penhora de bens na execução fiscal está consagrada no art.11, da Lei 6830/1980 e estabelece em primeiro lugar: " I-Dinheiro". Assim, considerando que as circunstâncias apresentadas nos autos não justificam a substituição, não há base jurídica para compelir a exequente aceitar a alteração proposta, razão pela qual o valor depositado deve ser mantido em conta vinculada aos autos até definição jurídica da validade do débito em sede de embargos à execução fiscal. Neste sentido, colaciono decisão do Superior Tribunal de Justiça. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO EM DINHEIRO POR SEGURO-GARANTIA, SEM ANUÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. DESCABIMENTO. SITUAÇÃO ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido consignou: "Neste tom, peço vênia para ratificar a intelecção outrora exposta, a qual adoto como razão de decidir: Conforme relatado, busca a recorrente a reforma da decisão agravada que indeferiu o pedido de substituição dos valores já depositados e transferidos nos autos pelo seguro garantia apresentado. Como é cediço, o legislador estabeleceu a possibilidade de garantia da Execução Fiscal por quatro modos distintos: a) depósito em dinheiro, b) oferecimento de fiança bancária ou seguro-garantia, c) nomeação de bens próprios à penhora, e d) indicação de bens de terceiros, aceitos pela Fazenda Pública, consoante se verifica do art. 9º, da Lei n.º 6.830/80. Em que pese o esforço do recorrente em tentar fazer crer que o seguro-garantia possui o mesmo status que o depósito em dinheiro, não é este o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Vejamos: "Ademais, examinando a decisão agravada, vejo que a mesma encontra-se em harmonia com a jurisprudência do Tribunal da Cidadania, no sentido que a garantia da Execução Fiscal por fiança bancária ou seguro-garantia não pode ser feita exclusivamente por conveniência do devedor, quando a Fazenda Pública recusar em detrimento do dinheiro o que só pode ser admitido se a parte devedora, concreta e especificamente, demonstrar a necessidade de aplicação do princípio da menor onerosidade. (...) No caso dos autos, em que pese a recorrente alegue que a privação dos valores acarretaria deletérios efeitos a si, seus colaboradores e seus fornecedores, contudo, não demonstrou de maneira concreta e específica tais efeitos, pelo que reputo não ser hipótese de aplicação do princípio da menor onerosidade. Pelo exposto, 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004348-17.2021.4.03.6144 indefiro o pedido de concessão de efeito ativo ao recurso, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos, até o julgamento definitivo por esta 1ª Câmara Cível. Ante o exposto, voto pelo conhecimento e improvimento do presente recurso, mantendo a decisão agravada em seus integrais termos." (fls. 489-495, e-STJ, grifos acrescidos). 2. Conforme constou na decisão moncorática, a jurisprudência do STJ se orienta no sentido de que a Fazenda Pública não pode, em Execução Fiscal, ser obrigada a aceitar substituição de depósito judicial ou penhora em dinheiro por seguro-garantia sem que se demonstre, concretamente, existência de violação ao princípio da menor onerosidade. 3. É inviável analisar a tese defendida no Recurso Especial, pois inarredável a revisão do conjunto probatório dos autos para afastar as premissas fáticas estabelecidas pelo acórdão recorrido. Aplica-se, portanto, o óbice da Súmula 7/STJ. 4. Agravo Interno não provido. (AgInt no AREsp n. 2.295.884/SE, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 18/12/2023, DJe de 20/12/2023.) Desse modo, INDEFIRO A SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA, mantendo-se o depósito nos autos. Tendo em vista o recebimento dos embargos à execução fiscal com efeito suspensivo DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO SUSPENSO até decisão a ser proferida na ação em comento. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente.

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANA CAROLINA ZANON DE REZENDE - RJ200937, ROBERTO DIAS CECOTTO - RJ163738 D E C I S Ã O 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004348-17.2021.4.03.6144 Vistos. Trata-se de execução fiscal que tem por objeto a cobrança dos valores representados nas Certidões de Dívida Ativa acostadas aos autos. A parte executada requereu o reconhecimento da inexigibilidade do débito exequendo, em razão da garantia integral do débito por depósito judicial. Pugnou, ainda, pela autorização para emissão de certidão positiva com efeitos de negativa, em razão da garantia integral do processo, por meio de depósito do valor atualizado da dívida, efetivado nos autos – ID168588100. Instada, a União concordou com a suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. No caso dos autos, pretende parte executada a autorização para emissão de certidão positiva com efeitos de negativa, uma vez realizado depósito integral do valor atualizado da dívida fiscal, conforme cópias dos documentos de ID168588100. Quanto ao oferecimento de garantia, anoto que o artigo 9º, da Lei de Execuções Fiscais, dispõe sobre as suas modalidades, constando, no seu rol, depósito em dinheiro, à disposição do Juízo em estabelecimento oficial de crédito, o que foi cumprido, na hipótese. O artigo 9º, § 3º, do mesmo Diploma Legal, prevê expressamente que o depósito em dinheiro é hábil para garantir o débito em execução fiscal, produzindo os mesmos efeitos da penhora, sendo o principal deles a possibilidade de emissão de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD-EN) e exclusão do Cadastro de Inadimplentes (CADIN), a teor do art. 7º, inciso I, da Lei n. 10.522/2002. Pelo exposto, em cognição sumária, DEFIRO o pedido formulado pela parte executada, determinando a suspensão da exigibilidade do débito em cobrança nesta Execução Fiscal. Fica assegurada a possibilidade de expedição de Certidão de Regularidade Fiscal ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, caso o empecilho para tanto seja o referido débito, enquanto suspensa a exigibilidade do respectivo crédito. Intimem-se as partes acerca da Portaria n. 46, de 13/10/2021, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, que instituiu o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, considerando as diretrizes contidas na Resolução n. 345, de 09/10/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que dispôs sobre o Juízo 100% digital, estabelecendo que a sua escolha é facultativa e exercida pela demandante no momento da distribuição, podendo a demandada opor-se à opção até a sua primeira manifestação no processo ou ambas as partes se retratarem, por uma única vez, até a prolação da sentença. O artigo 5º da norma em comento estabelece que "o 'Juízo 100% Digital' constitui modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto". Por sua vez, seu artigo 9º dispõe que "os juízes das unidades jurisdicionais em que implantado o 'Juízo 100% Digital' poderão indagar às partes se concordam que as ações já ajuizadas tramitem pelas regras da Resolução CNJ n.º 345/2020, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita". Pelo exposto, intime(m)-se a(s) parte(s) se concorda(m) que esta demanda tramite pelas regras da Resolução CNJ n. 345/2020 (Juízo 100% digital), no prazo de 15 (quinze) dias e, transcorrido in albis esse prazo, proceda-se nova intimação, por ato ordinatório, concedendo novo prazo de 5 (cinco) dias, sendo que o silêncio importará em aceitação tácita. Com a concordância ou decorridos os prazos acima, proceda a Secretaria anotação no cadastro informatizado destes autos e aposição da etiqueta 0.10.85 JUÍZO 100% DIGITAL. Tendo em vista a oposição dos embargos à execução de n. 5004745-76.2021.4.03.6144, aguarde-se o seu julgamento. Traslade-se cópia desta decisão aos autos dos embargos à execução supramencionado. Intimem-se. Barueri, data lançada eletronicamente. Assinatura eletrônica.

14/03/2022, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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