Execução de Título Extrajudicial 5000449-45.2018.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 323.443,69

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ponta Porã

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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Central de Ajuda

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MARTINS LIMA

OAB/MG 166147·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Autor

IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE

OAB/MS 11702·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRA COSTA

OAB/RJ 52598·CPF·Representa: Réu

JACQUES CARDOSO DA CRUZ

OAB/MS 7738·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

GILDO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA EUNICE DOS SANTOS

CPF

Reu

TRANSPORTADORA MAGIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA MAGIL LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de GILDO JOSE DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:00

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 12:40

Conclusos para despacho

18/02/2026, 19:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:32

Expedição de Informação

30/01/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:31

Conclusos para despacho

18/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:04

Todas as movimentações(242)

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA MAGIL LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de GILDO JOSE DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:00

Publicado Despacho em 29/04/2026.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 18:34

Despacho

•24/04/2026, 12:40

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/04/2026, 02:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 12:40

Conclusos para despacho

18/02/2026, 19:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:32

Expedição de Informação

30/01/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:31

Conclusos para despacho

18/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 15:20

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2025, 18:29

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

09/07/2025, 16:43

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA MAGIL LTDA - EPP em 04/04/2025 23:59.

09/07/2025, 16:43

Decorrido prazo de GILDO JOSE DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

09/07/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:41

Juntada de ato ordinatório

09/07/2025, 16:40

Expedição de Informação

09/07/2025, 13:48

Expedição de Informação

14/05/2025, 14:29

Juntada de ato ordinatório

14/05/2025, 14:25

Juntada de certidão

21/03/2025, 15:18

Expedição de Informação

20/01/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 04:46

Conclusos para despacho

08/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA MAGIL LTDA - EPP em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de GILDO JOSE DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:15

Juntada de certidão

27/09/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 20:01

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 19:47

Conclusos para despacho

17/09/2024, 20:09

Juntada de certidão

17/09/2024, 19:54

Expedição de Informação

31/07/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA MAGIL LTDA - EPP em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de GILDO JOSE DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 20:04

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:40

Expedição de outros documentos

24/06/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 23:13

Conclusos para despacho

08/11/2023, 20:36

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

26/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2023, 12:33

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA MAGIL LTDA - EPP em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de GILDO JOSE DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

06/07/2023, 10:52

Publicado Despacho em 05/07/2023.

06/07/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2023, 11:16

Conclusos para despacho

16/12/2022, 10:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 16:44

Juntada de certidão

17/11/2022, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 17:57

Conclusos para despacho

02/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:39

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 15:39

Juntada de certidão

18/08/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2022, 15:28

Juntada de certidão

14/05/2022, 00:13

Juntada de certidão

09/05/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 13:58

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:40

Decorrido prazo de GILDO JOSE DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA MAGIL LTDA - EPP em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 00:39

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Caixa Econômica Federal Advogado(s) do reclamante: IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE, ALCIDES NEY JOSE GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIDES NEY JOSE GOMES EXECUTADO: TRANSPORTADORA MAGIL LTDA - EPP, MARIA EUNICE DOS SANTOS, GILDO JOSE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: MARCOS ANTONIO PEREIRA COSTA D E S P A C H O 1. Manifestem-se os executados acerca dos valores bloqueados via sistema Sisbajud (id. 123604149), no prazo de 10 dias. 2. Com a vinda da manifestação ou decorrido o prazo para tanto, venham os autos conclusos para análise do pedido de conversão. 3. Cumpra-se. PONTA PORÃ, na data da assinatura digital. Ricardo Duarte Ferreira Figueira Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000449-45.2018.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 12:37

Conclusos para despacho

12/01/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2021, 10:50

Publicado Despacho em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:19

Juntada de certidão

07/10/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:03

Conclusos para despacho

26/07/2021, 15:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:04

Publicado Despacho em 19/05/2021.

19/05/2021, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:48

Juntada de certidão

04/05/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 18:43

Conclusos para despacho

28/04/2021, 15:48

Recebidos os autos da Conciliação

19/03/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

24/02/2021, 07:11

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 07:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 16:17

Conclusos para despacho

05/02/2021, 15:45

Expedição de termo de audiência

26/01/2021, 17:04

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 18/12/2020 14:00 CERCON-Dourados.

26/01/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2021, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2020, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2020, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2020, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 16:58

Juntada de certidão

10/12/2020, 16:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:19

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 01:42

Decorrido prazo de GILDO JOSE DOS SANTOS em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:30

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA MAGIL LTDA - EPP em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 18:43

Conclusos para despacho

27/11/2020, 12:18

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 18/12/2020 14:00 CERCON-Dourados.

27/11/2020, 12:18

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 01/12/2020 11:00 CERCON-Dourados.

25/11/2020, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 00:12

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 11:43

Conclusos para despacho

16/11/2020, 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para central de conciliação

14/10/2020, 12:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 03:49

Publicado Despacho em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 00:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 17:40

Conclusos para despacho

12/08/2020, 15:19

Expedição de outros documentos

12/08/2020, 15:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:23

Publicado Despacho em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2020

26/06/2020, 02:05

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 11:12

Expedição de outros documentos

24/06/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2020, 10:39

Conclusos para despacho

15/06/2020, 12:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:11

Publicado Despacho em 04/05/2020.

15/05/2020, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2020, 17:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 12:24

Expedição de outros documentos

06/04/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 16:17

Conclusos para despacho

28/03/2020, 15:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 03:09

Publicado Decisão em 27/01/2020.

27/01/2020, 00:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/01/2020, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 16:08

Juntada de certidão

22/01/2020, 16:07

Classe Processual BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/01/2020, 16:05

Proferida decisão interlocutória

20/11/2019, 09:50

Conclusos para decisão

01/11/2019, 13:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 07:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/10/2019, 00:54

Publicado Despacho em 10/10/2019.

10/10/2019, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 18:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 12:04

Conclusos para despacho

03/10/2019, 12:02

Expedição de outros documentos

03/10/2019, 12:02

Juntada de certidão

30/08/2019, 12:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 18:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/06/2019, 00:13

Publicado Despacho em 14/06/2019.

14/06/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 16:36

Conclusos para despacho

22/05/2019, 15:28

Juntada de outros documentos

22/05/2019, 15:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 00:41

Publicado Despacho em 26/04/2019.

26/04/2019, 00:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/04/2019, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 15:38

Juntada de outros documentos

23/04/2019, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 19:20

Conclusos para despacho

22/03/2019, 16:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 19:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 19:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 19:50

Publicado Despacho em 23/11/2018.

23/11/2018, 00:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/11/2018, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2018, 14:56

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 11:23

Conclusos para despacho

14/11/2018, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2018, 11:49

Juntada de Petição de contestação

25/09/2018, 10:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 02:20

Publicado Despacho em 04/09/2018.

04/09/2018, 00:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/09/2018, 00:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 18:19

Conclusos para despacho

23/07/2018, 14:58

Juntada de informação

23/07/2018, 14:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 05:35

Publicado Decisão em 19/06/2018.

19/06/2018, 00:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/06/2018, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/06/2018, 11:32

Juntada de informação

15/06/2018, 11:31

Concedida a Medida Liminar

03/06/2018, 16:20

Conclusos para decisão

09/05/2018, 15:16

Juntada de Certidão

09/05/2018, 15:16

Expedição de Certidão.

08/05/2018, 13:31

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/05/2018, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2018, 10:21

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/05/2018, 09:54

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 09:54

Despacho

•30/01/2026, 15:32

Despacho

•22/01/2026, 10:31

Despacho

•21/10/2025, 16:04

Despacho

•10/10/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:25

Despacho

•31/01/2025, 10:22

Despacho

•10/01/2025, 04:46

Despacho

•18/09/2024, 19:47

Despacho

•24/06/2024, 17:40

Despacho

•24/05/2024, 12:17

Despacho de Inspeção

•17/05/2024, 23:26

Todos os documentos(54)

Despacho

•27/04/2026, 18:34

Despacho

•24/04/2026, 12:40

Despacho

•30/01/2026, 15:32

Despacho

•22/01/2026, 10:31

Despacho

•21/10/2025, 16:04

Despacho

•10/10/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:25

Despacho

•31/01/2025, 10:22

Despacho

•10/01/2025, 04:46

Despacho

•18/09/2024, 19:47

Despacho

•24/06/2024, 17:40

Despacho

•24/05/2024, 12:17

Despacho de Inspeção

•17/05/2024, 23:26

Despacho

•03/07/2023, 18:52

Despacho

•17/05/2023, 22:49

Despacho

•11/05/2023, 17:25

Despacho

•22/11/2022, 16:44

Despacho

•11/11/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:39

Despacho

•14/04/2022, 13:58

Despacho

•12/01/2022, 18:00

Despacho

•12/01/2022, 12:37

Despacho

•07/10/2021, 16:19

Despacho

•26/07/2021, 16:03

Despacho

•17/05/2021, 12:47

Despacho

•28/04/2021, 18:43

Despacho

•11/02/2021, 16:17

Despacho

•11/12/2020, 16:58

Despacho

•27/11/2020, 18:43

Despacho

•17/11/2020, 11:43

Despacho

•27/08/2020, 11:44

Despacho

•12/08/2020, 17:40

Despacho

•24/06/2020, 11:12

Despacho de Inspeção

•23/06/2020, 17:33

Despacho

•16/06/2020, 13:22

Despacho

•06/04/2020, 12:24

Despacho

•30/03/2020, 16:17

Decisão

•22/01/2020, 16:08

Decisão

•20/11/2019, 20:31

Despacho

•08/10/2019, 12:28

Despacho

•03/10/2019, 15:29

Despacho

•11/06/2019, 16:09

Despacho

•22/05/2019, 16:36

Despacho

•23/04/2019, 15:38

Despacho

•22/03/2019, 19:20

Despacho

•20/11/2018, 11:06

Despacho

•19/11/2018, 11:23

Despacho

•31/08/2018, 11:10

Despacho

•24/07/2018, 18:19

Decisão

•15/06/2018, 11:32

Decisão

•03/06/2018, 16:20