Recurso Especial 5001358-76.2021.4.03.6104 - TRF3

Recurso Especial 5001358-76.2021.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093760/2024

09/12/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1093760/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 780585/2024 - AgInt

05/12/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780585 - AgInt no REsp 2163976 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 14:10

Conhecido o recurso de MCD - DROGARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00780585/2024 - AgInt no REsp 2163976/SP

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024, 09:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780585/2024 - AgInt no REsp 2163976/SP

13/11/2024, 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2024, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/11/2024, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2024, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 14:10

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