Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/02/2024, 14:08Transitado em Julgado em 20/02/2024
21/02/2024, 12:49Decorrido prazo de JOAO SOARES DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 00:11Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 00:12Publicado Acórdão em 22/01/2024.
24/01/2024, 17:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
24/01/2024, 17:24Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 18:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023, 18:49Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2023, 10:18Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023, 19:16Juntada de certidão de julgamento
15/12/2023, 19:08Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 19:47Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 19:47Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 19:47Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2023, 19:39