Execução Fiscal 0007093-86.2009.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0007093-86.2009.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R. M. BRASIL, COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, ADILSON MORALES, OSWALDO FURLAN JUNIOR ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEX LIBONATI - SP159402 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DEVANILDO PAVANI - SP328142 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR - SP144858 DESPACHO Aguarde-se o julgamento definitivo dos embargos à execução fiscal nº 5001051-76.2022.4.03.6108, em arquivo, na situação baixa sobrestado. PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007093-86.2009.4.03.6108 Intime-se. Cumpra-se.

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R. M. BRASIL, COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, ADILSON MORALES, OSWALDO FURLAN JUNIOR ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEX LIBONATI - SP159402 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DEVANILDO PAVANI - SP328142 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR - SP144858 DESPACHO Aguarde-se o julgamento definitivo dos embargos à execução fiscal nº 5001051-76.2022.4.03.6108, em arquivo, na situação baixa sobrestado. PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007093-86.2009.4.03.6108 Intime-se. Cumpra-se.

04/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R. M. BRASIL, COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, ADILSON MORALES, OSWALDO FURLAN JUNIOR ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEX LIBONATI - SP159402 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DEVANILDO PAVANI - SP328142 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR - SP144858 DESPACHO Esclareça a exequente seu pedido Id 366853798 uma vez que o executado foi intimado e apresentou embargos à execução. Prazo: 15 (quinze) dias. Em nada mais sendo requerido, aguarde-se o julgamento definitivo dos embargos à execução de n. 5001051-76.2022.4.03.6108, em arquivo, na situação baixa sobrestado. PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007093-86.2009.4.03.6108 Intime-se. Cumpra-se.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 14:56

Mero expediente

03/12/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 13:58

Publicação

05/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R. M. BRASIL, COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, ADILSON MORALES, OSWALDO FURLAN JUNIOR Advogados do(a) EXECUTADO: AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716, ALEX LIBONATI - SP159402 Advogados do(a) EXECUTADO: DEVANILDO PAVANI - SP328142, PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR - SP144858 D E S P A C H O Despacho de Prevenção - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007093-86.2009.4.03.6108 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 9ª Vara Federal de Execuções Fiscais, na forma do Provimento CJF3R n. 127, de 22 de novembro de 2024. Tendo em vista o resultado "aguardando protocolamento" (Id 280004313), certifique a secretaria se os valores indisponibilizados nestes autos (protocolo Sisbajud n. 20210003804906) foram transferidos para uma conta vinculada à presente cobrança Certifique-se, também o resultado do julgamento dos embargos de n. 5001051-76.2022.4.03.6108. Cumpra-se. Após, intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R. M. BRASIL, COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, ADILSON MORALES, OSWALDO FURLAN JUNIOR Advogados do(a) EXECUTADO: AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716, ALEX LIBONATI - SP159402 Advogados do(a) EXECUTADO: DEVANILDO PAVANI - SP328142, PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR - SP144858 D E S P A C H O Despacho de Prevenção - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007093-86.2009.4.03.6108 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 9ª Vara Federal de Execuções Fiscais, na forma do Provimento CJF3R n. 127, de 22 de novembro de 2024. Tendo em vista o resultado "aguardando protocolamento" (Id 280004313), certifique a secretaria se os valores indisponibilizados nestes autos (protocolo Sisbajud n. 20210003804906) foram transferidos para uma conta vinculada à presente cobrança Certifique-se, também o resultado do julgamento dos embargos de n. 5001051-76.2022.4.03.6108. Cumpra-se. Após, intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 12:00

Mero expediente

22/04/2025, 10:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/12/2024, 17:14

Documentos

•04/06/2026, 00:00