Execução Fiscal 0029234-71.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

ANTOINE GEBRAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2024, 18:51

Por decisão judicial

03/04/2024, 18:51

Mero expediente

19/03/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 23:48

Mero expediente

20/09/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 19:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2023, 22:53

Por decisão judicial

09/04/2023, 22:48

Mero expediente

01/03/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 17:25

Mero expediente

19/08/2022, 15:05

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 21:40

Mero expediente

30/05/2022, 15:16

Todas as movimentações(67)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2024, 18:51

Por decisão judicial

03/04/2024, 18:51

Mero expediente

19/03/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 23:48

Mero expediente

20/09/2023, 17:49

Documentos

•14/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2023, 19:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2023, 22:53

Por decisão judicial

09/04/2023, 22:48

Mero expediente

01/03/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 17:25

Mero expediente

19/08/2022, 15:05

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 21:40

Mero expediente

30/05/2022, 15:16

Conclusão (para despacho)

29/05/2022, 15:54

Publicação

15/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO(A): ANTOINE GEBRAN CPF: 186.680.548-72FORTE'S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA CNPJ: 71.536.213/0001-80, CDA(S) n.º: 2009 T L 01 fl 1342 SP Valor da dívida: R$ 16.156,75 (em 30/06/21) Natureza/Assunto: [Multas e demais Sanções] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e encaminhado ao portal eletrônico de Editais da Justiça Federal da 3ª Região. Eu, VERA DOS SANTOS PICCIAFUOCO/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 07/03/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 05ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando os Executados abaixo relacionados em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, inciso IV, c/c artigo 9º, todos da Lei n. 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0029234-71.2009.4.03.6182

14/03/2022, 00:00

Mero expediente

26/11/2021, 21:17

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 13:48

Expedida/certificada

20/07/2021, 00:11

Mero expediente

20/07/2021, 00:11

Conclusão (para despacho)

18/07/2021, 15:09

Mero expediente

09/11/2020, 19:59

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 23:50

Mero expediente

28/09/2020, 02:41

Conclusão (para despacho)

25/09/2020, 16:51

Petição (Embargos de declaração)

04/09/2020, 13:05

Expedida/certificada

31/08/2020, 17:42

Mero expediente

31/08/2020, 17:42

Conclusão (para despacho)

27/03/2020, 18:39

Remessa (outros motivos)

06/12/2019, 11:34

Recebimento

04/12/2019, 12:24

Mero expediente

27/11/2019, 16:08

Conclusão (para despacho)

27/11/2019, 16:04

Entrega em carga/vista

05/11/2019, 17:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/11/2019, 18:27

Mero expediente

01/10/2019, 19:05

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 18:17

Mero expediente

05/09/2019, 18:36

Conclusão (para despacho)

15/08/2019, 12:53

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 16:07

Recebimento

31/07/2019, 13:08

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 14:07

Mero expediente

24/04/2018, 17:12

Conclusão (para despacho)

22/07/2014, 12:34

Petição (Petição (outras))

16/07/2014, 13:42

Recebimento

27/06/2014, 14:41

Entrega em carga/vista

04/06/2014, 11:16

Conclusão (para despacho)

28/11/2012, 18:17

Recebimento

28/11/2012, 18:16

Entrega em carga/vista

10/10/2012, 16:42

Conclusão (para decisão)

12/09/2012, 16:23

Conclusão (para despacho)

16/03/2011, 15:04

Petição (Petição (outras))

16/03/2011, 15:04

Recebimento

09/03/2011, 18:52

Entrega em carga/vista

08/02/2011, 12:18

Conclusão (para despacho)

02/02/2011, 16:34

Recebimento

23/11/2010, 12:48

Remessa (outros motivos)

14/07/2010, 11:10

Conclusão (para despacho)

25/09/2009, 12:31

Petição (Petição (outras))

24/09/2009, 18:43

Recebimento

11/09/2009, 18:01

Entrega em carga/vista

08/09/2009, 12:59

Conclusão (para despacho)

05/08/2009, 15:44

Distribuição (sorteio)

03/08/2009, 15:42