Execução de Título Extrajudicial 5003747-51.2018.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5003747-51.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/02/2024, 12:25

Por decisão judicial

02/02/2024, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: GALAXY-TUR E LOCADORA LTDA, FERNANDO SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS D E S P A C H O Diante da certidão negativa retro, requeira a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação, sobrestando-se os autos em secretaria. SÃO PAULO, 7 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003747-51.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/11/2023, 00:00

Mero expediente

07/11/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: GALAXY-TUR E LOCADORA LTDA, FERNANDO SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS D E S P A C H O IDs nºs 277887986 e 285755039: Ciência à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre as certidões negativas do(a) Sr(a). Oficial de Justiça. Por outro lado, tendo em vista que o mandado de ID nº 274544896 não foi cumprido em sua íntegra, expeça-se novo mandado para a citação dos executados Galaxy-Tur e Locadora Ltda. e Fernando Sergio Augusto dos Santos no endereço indicado pela exequente, a saber: Rua Doutor Enzo Silveira, 10, Jardim Vaz de Lima, São Paulo/SP, CEP: 05833-100. Após, ultimadas as determinações e realizadas as diligências supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 3 de agosto de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003747-51.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

04/08/2023, 00:00

Mero expediente

03/08/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: GALAXY-TUR E LOCADORA LTDA, FERNANDO SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS D E S P A C H O IDs nºs 253477984 e 262518230: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003747-51.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro. Citem-se os executados Galaxy-Tur e Locadora Ltda. e Fernando Sergio Augusto dos Santos, nos endereços indicados pela exequente, a saber: (i) Estrada Chapadão, 70, Casa 02, Sete Praias, São Paulo/SP, CEP: 04477-450; (ii) Rua Doutor Enzo Silveira, 10, Jardim Vaz de Lima, São Paulo/SP, CEP: 05833-100 e (iii) Rua Chapadão, 70, Jardim Dom José, São Paulo/SP, CEP: 05886-040. Após, realizadas as diligências supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 26 de janeiro de 2023.

27/01/2023, 00:00

Mero expediente

26/01/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 07:00

Documentos

Intimação

•10/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: GALAXY-TUR E LOCADORA LTDA, FERNANDO SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS D E S P A C H O ID nº 159996022: Diante da não localização dos executados Galaxy-Tur e Locadora Ltda. (CNPJ: 14.761.049/0001-71) e Fernando Sergio Augusto dos Santos (CPF: 421.535.028-02) no endereço informado pela autora, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003747-51.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a realização da busca de endereços pelos sistemas WebService, Renajud e Siel. No que concerne ao sistema SisbaJud, é cediço que, com a difusão dos meios digitais para a realização de operações financeiras, poucas pessoas ainda visitam as agências bancárias em que mantêm suas contas e, portanto, não atualizam os seus cadastros, incluindo seu novo endereço, motivo pelo qual os endereços informados pelo Sistema SisbaJud remontam a todas as contas em todos os bancos, agências e períodos aos quais a parte executada já manteve relacionamento bancário, ou seja, são antigos e desatualizados, pouco se prestando para localização de pessoas para citação ou intimação. Por outro lado, no tocante ao sistema WebService da Secretaria da Receita Federal do Brasil, é sabido que todas as pessoas jurídicas estão sujeitas à Instrução Normativa RFB nº 1863/2018, com a obrigação legal de manter seus dados cadastrais, inclusive endereços, atualizados junto aquele órgão público. Por sua vez, a pessoa física, quanto à atualização de seus dados cadastrais, está sujeita ao Decreto nº 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda - RIR), que também as obriga legalmente a manter seus endereços atualizados. O mesmo ocorre quanto ao sistema Renajud, haja vista que, no ato do licenciamento de veículo novo, o proprietário deve apresentar comprovante de endereço, obrigação que também deve ser atendida quando da transferência de veículo. Ademais, relativamente ao Sistema de Informações Eleitorais - Siel, com a obrigatoriedade do eleitorado ao recadastramento biométrico instituído pela Justiça Eleitoral há, também, a atualização dos dados referentes ao domicílio do eleitor, nos termos do disposto na Resolução TSE nº 23.335/2011. Por fim, no tocante aos sistemas Dataprev e Infoseg, estes são disponibilizados às varas que detém competência em matéria previdenciária e criminal, respectivamente, ou competência mista, o que não é o caso deste juízo, o qual não opera com os mencionados sistemas de informações. Diante de todo o exposto, deixo de determinar a busca de endereços pelos Sistemas SisbaJud, Dataprev e Infoseg, devendo tais buscas se limitarem aos sistemas WebService, Renajud e Siel. Sem prejuízo, e no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a exequente o determinado nos despachos de IDs nºs 45240955 e 130802514, promovendo a regularização de sua representação processual em relação às advogadas Sandra Lara Castro e Erika Chiaratti Munhoz Moya, sob pena de incidência do disposto no parágrafo 2º do artigo 104 do CPC. Após, cumpridas as determinações e sobrevindo o resultados das pesquisas, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 11 de março de 2022.

14/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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