Execução de Título Extrajudicial 5019406-37.2017.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5019406-37.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A EXECUTADO: SEBASTIAO ROBERTO LEITE, SEBASTIAO ROBERTO LEITE DESPACHO Apresente a CEF planilha com o valor consolidado do débito exequendo, no prazo de quinze dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do id 411325856. SãO PAULO, 19 de janeiro de 2026. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019406-37.2017.4.03.6100

16/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 18:45

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: SEBASTIAO ROBERTO LEITE, SEBASTIAO ROBERTO LEITE DESPACHO Regularize a CEF a sua representação processual, no prazo de quinze dias, considerando-se que o subscritor de id 411325858 não se encontra elencando no instrumento de procuração de id 411325861. Após, tornem os autos conclusos. SãO PAULO, 16 de outubro de 2025. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019406-37.2017.4.03.6100

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

16/10/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 17:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/02/2024, 18:37

Por decisão judicial

07/02/2024, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: SEBASTIAO ROBERTO LEITE, SEBASTIAO ROBERTO LEITE D E S P A C H O Id 299960543: ciência à CEF da oposição de embargos à esta execução, devendo estes autos aguardarem, sobrestados, o deslinde daquela ação. SÃO PAULO, 15 de dezembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019406-37.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

15/01/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: SEBASTIAO ROBERTO LEITE - ME, SEBASTIAO ROBERTO LEITE E D I T A L EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA CITAÇÃO DOS EXECUTADOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL Nº. 5019406-37.2017.4.03.6100, MOVIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM FACE DE SEBASTIAO ROBERTO LEITE - ME E OUTRO O Doutor JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO, Juiz Federal Titular da 22ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo e respectiva Secretaria se processa uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, sob o n° 5019406-37.2017.4.03.6100, movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de SEBASTIÃO ROBERTO LEITE - ME e SEBASTIÃO ROBERTO LEITE, tendo como pedido o pagamento, pelos executados, da importância de R$ 59.934,49 (cinquenta e nove mil e novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos), atualizados até 19/09/2017. Estando os executados em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para CITAÇÃO de SEBASTIÃO ROBERTO LEITE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.013.819/0001-06, com endereço inicial à Avenida Otacílio Tomanik, 889, Vila Polopoli, São Paulo/SP, CEP: 05363-101 e SEBASTIÃO ROBERTO LEITE, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.971.828-24, com endereço inicial à Avenida Otacílio Tomanik, 889, Vila Polopoli, São Paulo/SP, CEP: 05363-101, para que promovam o pagamento do montante acima devido, com os respectivos acréscimos legais e contratuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 829 do CPC, no prazo de 03 (três) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital (inciso IV do artigo 231 do Código de Processo Civil), sendo cientificada a parte executada que o prazo para oposição de embargos do devedor é de 15 (quinze) dias, no termos do artigo 915 do CPC, notificando-a de que, no caso de revelia, lhe será nomeado curador especial (inciso IV do artigo 257 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, é expedido o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do inciso II do artigo 257 do Código de Processo Civil, que será publicado na forma da Lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de São Paulo aos 25 de abril de 2023, eu Jonas Pinheiro, Analista Judiciário, digitei e conferi. JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal Edital - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019406-37.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: SEBASTIAO ROBERTO LEITE - ME, SEBASTIAO ROBERTO LEITE D E S P A C H O ID nº 54862607: Diante da não localização dos executados Sebastião Roberto Leite - ME (CNPJ: 14.013.819/0001-06) e Sebastião Roberto Leite (CPF: 086.971.828-24) nos endereços informados pela exequente, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019406-37.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a realização da busca de endereços pelos sistemas WebService, Renajud e Siel. No que concerne ao sistema SisbaJud, é cediço que, com a difusão dos meios digitais para a realização de operações financeiras, poucas pessoas ainda visitam as agências bancárias em que mantêm suas contas e, portanto, não atualizam os seus cadastros, incluindo seu novo endereço, motivo pelo qual os endereços informados pelo Sistema SisbaJud remontam a todas as contas em todos os bancos, agências e períodos aos quais a parte executada já manteve relacionamento bancário, ou seja, são antigos e desatualizados, pouco se prestando para localização de pessoas para citação ou intimação. Por outro lado, no tocante ao sistema WebService da Secretaria da Receita Federal do Brasil, é sabido que todas as pessoas jurídicas estão sujeitas à Instrução Normativa RFB nº 1863/2018, com a obrigação legal de manter seus dados cadastrais, inclusive endereços, atualizados junto aquele órgão público. Por sua vez, a pessoa física, quanto à atualização de seus dados cadastrais, está sujeita ao Decreto nº 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda - RIR), que também as obriga legalmente a manter seus endereços atualizados. O mesmo ocorre quanto ao sistema Renajud, haja vista que, no ato do licenciamento de veículo novo, o proprietário deve apresentar comprovante de endereço, obrigação que também deve ser atendida quando da transferência de veículo. Por fim, relativamente ao Sistema de Informações Eleitorais - Siel, com a obrigatoriedade do eleitorado ao recadastramento biométrico instituído pela Justiça Eleitoral há, também, a atualização dos dados referentes ao domicílio do eleitor, nos termos do disposto na Resolução TSE nº 23.335/2011. Diante de todo o exposto, deixo de determinar a busca de endereços pelo Sistema SisbaJud, devendo tais buscas se limitarem aos sistemas WebService, Renajud e Siel. Após, sobrevindo o resultados das pesquisas, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 30 de agosto de 2021.

31/08/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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