Execução de Título Extrajudicial 0024528-53.2016.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0024528-53.2016.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 EXECUTADO: MAURICIO MANTOVANI POLICANO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ERICO DELLA GATTA - SP216171 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: TIAGO DE SOUZA MUHARRAM - SP389379 DESPACHO Id 444911760: dê-se vista à executada, para que se manifeste nos termos requeridos pela OAB, no prazo de quinze dias. SãO PAULO, 9 de janeiro de 2026. JOSE HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0024528-53.2016.4.03.6100

11/02/2026, 00:00

Mero expediente

09/01/2026, 15:24

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 EXECUTADO: MAURICIO MANTOVANI POLICANO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ERICO DELLA GATTA - SP216171 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: TIAGO DE SOUZA MUHARRAM - SP389379 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO MAURICIO MANTOVANI POLICANO: ERICO DELLA GATTA - SP216171, TIAGO DE SOUZA MUHARRAM - SP389379 DESPACHO ID 392230670: Informe-se à exequente que o valor bloqueado nas contas do executado Via Sisbajud é o constante da minuta anexada no ID 342574940. Informe-se também, a existência de um veículo penhorado, conforme registro Renajud no ID 261963203. Sendo assim, manifeste-se a exequente se tem interesse na realização de leilão do referido veículo. Caso negativo, apresente a planilha com a memória de cálculo referente ao saldo remanescente da dívida, excluídos os valores bloqueados, no prazo de 15 dias. Int. SãO PAULO, 9 de outubro de 2025. PODER JUDICIÁRIO 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0024528-53.2016.4.03.6100

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 19:05

Mero expediente

14/10/2025, 19:05

Conclusão (para julgamento)

27/05/2025, 13:16

Mero expediente

23/05/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 EXECUTADO: MAURICIO MANTOVANI POLICANO Advogados do(a) EXECUTADO: ERICO DELLA GATTA - SP216171, TIAGO DE SOUZA MUHARRAM - SP389379 D E S P A C H O Requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação, sobrestando-se os autos em secretaria. SÃO PAULO, 15 de janeiro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0024528-53.2016.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/02/2025, 00:00

Mero expediente

15/01/2025, 17:15

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 EXECUTADO: MAURICIO MANTOVANI POLICANO Advogado do(a) EXECUTADO: ERICO DELLA GATTA - SP216171 D E S P A C H O ID 331735275: Dado o tempo transcurso desde as últimas pesquisas efetuadas, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0024528-53.2016.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro nova tentativa de penhora de ativos em nome da executada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD, até o montante do débito de R$ 18.474,93 (ID 331735277). Havendo ativos em nome dos executados, deverá a instituição financeira proceder à indisponibilização da quantia correspondente ao valor executado nestes autos, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Ato contínuo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (parágrafo 2º do artigo 854 do CPC), pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o bloqueio efetuado em suas contas, nos termos do parágrafo 2º do artigo 8º da Resolução nº 524/2006, do Conselho da Justiça Federal. No entanto, encontrados valores irrisórios, que não alcancem sequer o valor das custas processuais relativas à propositura da ação, considerando-se o valor atribuído à causa e, portanto, não aptos a satisfazer a obrigação da parte executada para com a exequente, nos termos do disposto no artigo 836 do Código de Processo Civil, fica, desde já, determinado o levantamento do referido bloqueio. No mais, defiro, também, a consulta ao sistema RENAJUD para o fim de obter informações sobre a existência de veículos automotores em nome dos executados a fim de registrar restrição judicial de transferência de eventuais veículos encontrados, em âmbito nacional. Após o registro da restrição, deverá a Secretaria expedir mandado de penhora e avaliação dos veículos localizados, bem como intimar os executados para, querendo, apresentar sua impugnação à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. No entanto, não deverá ser efetuado novo gravame se os veículos encontrados já tiverem restrições e informações gravadas em suas matrículas, como diversas penhoras, roubo-furto e alienação fiduciária entre outras que impeçam o processo licitatório. Por fim, considerando que a exequente não demonstrou ter esgotado os meios possíveis para a localização de bens penhoráveis, indefiro, por ora, a pesquisa de bens por meio do sistema INFOJUD. Ademais, o sistema SNIPER é mera concentração das demais plataformas já utilizadas por este juízo, como os já mencionados SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. SÃO PAULO, 26 de setembro de 2024.

18/10/2024, 00:00

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