Agravo em Recurso Especial 5002630-59.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Cível Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 05ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - Des.fed. Consuelo Yoshida

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024, 10:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

30/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 920317/2024

17/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 920317/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2024

17/10/2024, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 910218/2024

15/10/2024, 15:21

Protocolizada Petição 910218/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2024

15/10/2024, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 641560/2024 - PET

30/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00641560 - PET no AREsp 2707693

27/09/2024, 10:10

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 10:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/09/2024, 10:10

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024, 10:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

30/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 920317/2024

17/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 920317/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2024

17/10/2024, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 910218/2024

15/10/2024, 15:21

Protocolizada Petição 910218/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2024

15/10/2024, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 641560/2024 - PET

30/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00641560 - PET no AREsp 2707693

27/09/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0641560 - PET no AREsp 2707693 - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 18:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/09/2024, 17:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 641560/2024

02/08/2024, 18:21

Protocolizada Petição 641560/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

02/08/2024, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024, 16:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/08/2024, 15:02

-

•01/08/2024, 15:02

-

•01/08/2024, 15:02

-

•01/08/2024, 15:02

-

•01/08/2024, 15:02

-

•01/08/2024, 15:02

-

•01/08/2024, 15:02

-

•01/08/2024, 15:02

-

•01/08/2024, 15:02

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•01/08/2024, 15:01

-

•01/08/2024, 15:01

-

•01/08/2024, 15:01

-

•01/08/2024, 15:01

-

•01/08/2024, 15:01

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 10:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/09/2024, 10:10

-

•01/08/2024, 15:02

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•01/08/2024, 15:02

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•01/08/2024, 15:02

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•01/08/2024, 15:02

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•01/08/2024, 15:02

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•01/08/2024, 15:02

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•01/08/2024, 15:02

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•01/08/2024, 15:02

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•01/08/2024, 15:01

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•01/08/2024, 15:01

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•01/08/2024, 15:01

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•01/08/2024, 15:01

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•01/08/2024, 15:01

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•01/08/2024, 15:01