Procedimento do Juizado Especial Cível 5001029-23.2019.4.03.6108 - TRF3

Procedimento do Juizado Especial Cível 5001029-23.2019.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/06/2022, 23:12

Trânsito em julgado

29/06/2022, 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:19

Publicação

15/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TANIA FALLEIROS MELO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUZA FREITAS - SP186413, GABRIEL BOTTER DE SOUZA FREITAS - SP383943 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS BAURU, 7 de março de 2022. SENTENÇA Considerando o esgotamento da prestação jurisdicional, bem como a informação de cumprimento da obrigação, declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino que a Secretaria providencie a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001029-23.2019.4.03.6108 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

14/03/2022, 00:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

11/03/2022, 19:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2022, 19:33

Conclusão (para julgamento)

01/03/2022, 19:54

Publicação

21/01/2022, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2021, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TANIA FALLEIROS MELO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUZA FREITAS - SP186413, GABRIEL BOTTER DE SOUZA FREITAS - SP383943 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 0539601/2014, do Juizado Especial Federal de Bauru, ficam as partes intimadas da expedição e do pagamento dos ofícios requisitórios, com prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. Assim sendo, a parte beneficiária poderá efetuar o levantamento diretamente na agência bancária, sem a necessidade de alvará, exceto para os casos em que houver ordem de bloqueio e a requisição apresentar a anotação de levantamento dos recursos por alvará. Os valores estarão depositados na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Em razão da mudança no sistema de expedição das requisições para o PRECWEB, deverá a parte interessada acompanhar o pagamento e consultar a requisição diretamente no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Precatórios ( http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/consultareqpag ). Caso a parte autora tenha advogado constituído, com poderes específicos para receber, e o patrono pretenda proceder ao levantamento da quantia, será necessária a expedição da certidão de advogado constituído e da procuração autenticada. Para esse fim, o profissional da advocacia deverá recolher custas no valor de R$ 0,42, sob o código de receita nº 18710-0, gestão nº 001, unidade gestora nº 090017 (Ofício Circular nº 2/2018 DJJEF/GACO), apresentando a respectiva GRU recolhida, nos autos. O prazo de validade da autenticação é de 30 (trinta) dias. Para o levantamento da requisição de sucumbência não é necessário recolher as custas. Efetivado o levantamento, a parte beneficiária deverá informar ao juízo, a fim de que os autos possam ser arquivados. BAURU, 14 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001029-23.2019.4.03.6108 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

17/12/2021, 00:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

16/12/2021, 21:05

Confirmada

24/08/2021, 11:56

Expedida/certificada (Outros documentos)

23/08/2021, 01:00

Publicação

16/08/2021, 16:02

Documentos

Sentença

•14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TANIA FALLEIROS MELO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUZA FREITAS - SP186413, GABRIEL BOTTER DE SOUZA FREITAS - SP383943 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 0539601/2014, do Juizado Especial Federal de Bauru, ficam as partes intimadas da expedição e do pagamento dos ofícios requisitórios, com prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. Assim sendo, a parte beneficiária poderá efetuar o levantamento diretamente na agência bancária, sem a necessidade de alvará, exceto para os casos em que houver ordem de bloqueio e a requisição apresentar a anotação de levantamento dos recursos por alvará. Os valores estarão depositados na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Em razão da mudança no sistema de expedição das requisições para o PRECWEB, deverá a parte interessada acompanhar o pagamento e consultar a requisição diretamente no site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Precatórios ( http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/consultareqpag ). Caso a parte autora tenha advogado constituído, com poderes específicos para receber, e o patrono pretenda proceder ao levantamento da quantia, será necessária a expedição da certidão de advogado constituído e da procuração autenticada. Para esse fim, o profissional da advocacia deverá recolher custas no valor de R$ 0,42, sob o código de receita nº 18710-0, gestão nº 001, unidade gestora nº 090017 (Ofício Circular nº 2/2018 DJJEF/GACO), apresentando a respectiva GRU recolhida, nos autos. O prazo de validade da autenticação é de 30 (trinta) dias. Para o levantamento da requisição de sucumbência não é necessário recolher as custas. Efetivado o levantamento, a parte beneficiária deverá informar ao juízo, a fim de que os autos possam ser arquivados. BAURU, 14 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001029-23.2019.4.03.6108 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

17/12/2021, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedida/certificada (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada (Outros documentos)

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