Execução de Título Extrajudicial 5005307-95.2018.4.03.6110 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5005307-95.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

17/06/2025, 13:14

Publicação

19/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589, JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799, THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 EXECUTADO: RODILAINE SILVA MEDEIROS - ME, RODILAINE SILVA MEDEIROS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CESAR DE AGUIAR PEREIRA - SP463499 DECISÃO ID 361896822: Tendo em vista que o veículo já está bloqueado pelo RENAJUD e que há controvérsia em relação a efetiva localização do veículo, esclareça a parte exequente o endereço onde pode ser localizado o veículo em questão. No silêncio remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando manifestação da parte interessada. Intimem-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5005307-95.2018.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/05/2025, 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2025, 10:21

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 18:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/04/2024, 09:40

Por decisão judicial

11/04/2024, 09:40

Expedida/certificada

05/03/2024, 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2023, 16:32

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 15:28

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:48

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: RODILAINE SILVA MEDEIROS - ME, RODILAINE SILVA MEDEIROS Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO ANDRADE DA ROCHA - SP438076 Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO ANDRADE DA ROCHA - SP438076 DECISÃO 1.Considerando que a parte executada afirma que não está na posse do veículo, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5005307-95.2018.4.03.6110 indefiro o requerimento formulado pela Caixa na petição ID 111491338. 2. ID's 91367326 e 48430152 - A decisão ID 30968779 converteu a Ação de Busca e Apreensão em Execução de Título Extrajudicial, porque frustrada a medida; isto é, o veículo foi vendido a terceira pessoa. Desse modo, não pode a parte executada oferecer à penhora bem que, segundo ela mesmo informa, não se encontra em sua posse. No caso dos autos, a parte autora deve responder pelo ônus de ter alienado para terceiros, sem a ciência do credor fiduciário, bem que estava sob sua responsabilidade. Por oportuno, indefere-se o requerimento de denunciação à lide feito pela executada. Com efeito, o processo de execução não comporta a denunciação à lide, uma vez que esta visa ao proferimento de sentença de mérito que permita que o garantidor do bem jurídico objeto de discussão venha a ressarcir, de forma regressiva, os prejuízos decorrentes da condenação do denunciante na ação em curso. Com a denunciação à lide, não surge um litisconsórcio e sim uma nova relação jurídico-processual entre o denunciante da relação principal e o denunciado à lide. Na execução já existe um título executivo extrajudicial, que traça os limites subjetivos do feito executivo, pelo que não é possível o surgimento de uma relação jurídica processual subsidiária que vise a apontar responsabilidades de terceiros estranhos ao título. 3. Destarte, não havendo indicação concreta de bens passíveis de penhora, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão aguardando manifestação da parte interessada. Intimem-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto

14/03/2022, 00:00

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Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Expedida/certificada

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