Apelação Cível 0004462-23.2006.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0004462-23.2006.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OTILIA APARECIDA LOCATELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON BUENO DE CASTRO - SP105487, SIMONE BASTOS DO NASCIMENTO - SP226286 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004462-23.2006.4.03.6126 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remanescentes para serem levantados JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Levante-se eventual restrição existente. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santo André, data da assinatura digital.

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTILIA APARECIDA LOCATELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON BUENO DE CASTRO - SP105487, SIMONE BASTOS DO NASCIMENTO - SP226286 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência ao Exequente do depósito realizado em conta corrente à ordem do beneficiário, referente à importância requisitada para pagamento, em consonância com a Resolução nº 438/2005 – CJF/STJ, sendo que o levantamento dos valores deverá ser requisitado diretamente junto à instituição bancária. O extrato de pagamento contendo a indicação da instituição bancária se encontra juntado nos autos e poderá ser consultado pela Internet através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, www.trf3.jus.br. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 5 dias. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. Santo André - SP, data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004462-23.2006.4.03.6126

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: OTILIA APARECIDA LOCATELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE BASTOS DO NASCIMENTO - SP226286, EDSON BUENO DE CASTRO - SP105487 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela contadoria desse Juízo, no montante de R$ 124,82 em 10/2015., vez que em consonância com a decisão transitada em julgado e servindo o parecer ID 246568753 da Contadoria, como razões de decidir. Expeça-se RPV/Precatório Complementar/Suplementar para pagamento. Após a expedição publique-se o presente despacho, abrindo-se prazo de 05 dias para as partes. Nada sendo requerido, transmita-se o ofício requisitório para o Tribunal Regional Federal – Terceira Região. Após, aguarde-se o pagamento no arquivo. Intimem-se. SANTO ANDRé, 13 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004462-23.2006.4.03.6126

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTILIA APARECIDA LOCATELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE BASTOS DO NASCIMENTO - SP226286, EDSON BUENO DE CASTRO - SP105487 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre as informações apresentadas pela contadoria judicial, prazo de 15 dias. Intimem-se. SANTO ANDRé, 23 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004462-23.2006.4.03.6126

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTILIA APARECIDA LOCATELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE BASTOS DO NASCIMENTO - SP226286, EDSON BUENO DE CASTRO - SP105487 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Determino a juntada completa do acórdão proferido nos autos dos embargos à execução. Após, para continuidade da execução, encaminhe-se os autos para a contadoria judicial para ajuste dos valores devidos, de acordo com o julgado dos embargos à execução, bem como os valores incontroversos já requisitados. Não há que se falar em nova abertura de prazo para impugnação como objetivado pelo Exequente, no retorno da contadoria será oportunizado para as partes se manifestarem sobre o saldo remanescente a ser apresentado. Cumpra-se e intimem-se. SANTO ANDRé, 11 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004462-23.2006.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTILIA APARECIDA LOCATELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE BASTOS DO NASCIMENTO - SP226286, EDSON BUENO DE CASTRO - SP105487 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da virtualização dos autos para continuidade da execução, requeira a parte interessada, no prazo de 15 dias o que de direito. No silêncio, aguarde-se no arquivo ulterior manifestação. Intimem-se. SANTO ANDRé, 11 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004462-23.2006.4.03.6126

14/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2015, 16:33

Trânsito em julgado

09/06/2015, 17:50

Publicação

29/04/2015, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2015, 08:43

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

13/04/2015, 14:36

Conclusão (para julgamento)

05/02/2015, 18:37

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/02/2015, 18:12

Publicação

15/01/2015, 08:33

Documentos

•31/01/2024, 00:00