Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXECUTADO: ANANIAS FAGUNDES DIAS, ANDRE CARLOS CABALO, ANGELO MASSATOSHI EBESUI, ANISIO DE SOUZA, ANNA LUCIA CASANAS HAASIS VILLAVICENCIO, ANSELMO FEHER, ANTONIO AUGUSTO COUTO, ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA, ANTONIO KAWASAKI, ANTONIO CARLOS ALVES Advogados do(a)
EXECUTADO: ALDIMAR DE ASSIS - SP89632, CATIA CRISTINA SARMENTO MARTINS RODRIGUES - SP125641, MARIA HARUE MASSUDA - SP119777 S E N T E N Ç A Considerando a manifestação da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN (ID 315856936), JULGO EXTINTA A FASE EXECUTIVA, com fundamento no artigo 924, inciso II, c.c. artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Desse modo: Intimem-se. Após, transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. SãO PAULO, 30 de julho de 2024.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013434-60.2006.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo