Procedimento Comum Cível 0003105-63.2014.4.03.6114 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003105-63.2014.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2024, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2024, 14:32

Trânsito em julgado

20/06/2024, 13:00

Ato ordinatório

06/05/2024, 16:29

Publicação

30/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artigo 100, 1º. Destarte, pago o precatório ou RPV nos prazos estipulados em lei e na Constituição Federal, o débito encontra-se pago, sem saldo remanescente, em relação àqueles que efetuaram o levantamento dos respectivos valores. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. São Bernardo do Campo, 25 de abril de 2024.

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artigo 100, 1º. Destarte, pago o precatório ou RPV nos prazos estipulados em lei e na Constituição Federal, o débito encontra-se pago, sem saldo remanescente, em relação àqueles que efetuaram o levantamento dos respectivos valores. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. São Bernardo do Campo, 25 de abril de 2024.

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/04/2024, 12:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2024, 07:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2024, 07:29

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Manifeste-se o autor em cinco dias, tendo em vista o decurso do prazo concedido. No silêncio, venham conclusos para extinção da execução. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 23 de abril de 2024.

25/04/2024, 00:00

Mero expediente

24/04/2024, 06:32

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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