Execução Fiscal 5000896-37.2021.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Dourados com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

Advogados / Representantes

DOUGLAS DA COSTA CARDOSO

OAB/MS 12532·

CPF

·

Representa: Autor

IDELMARA RIBEIRO MACEDO

OAB/MS 9853·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2022, 18:46

Trânsito em julgado

25/07/2022, 18:46

Publicação

15/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: MICHELLY ANGELINA LAZZARI DA SILVA SENTENÇA Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000896-37.2021.4.03.6002 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Libere-se eventual constrição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dourados/MS, Juiz(a) Federal (datado e assinado eletronicamente)

14/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2022, 13:50

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 13:58

Julgamento em Diligência

08/02/2022, 13:57

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 17:26

Recebimento

12/04/2021, 10:35

Remessa (outros motivos)

12/04/2021, 10:35

Recebimento

31/03/2021, 17:41

Distribuição (sorteio)

31/03/2021, 17:41

Documentos

•14/03/2022, 00:00