Execução de Título Extrajudicial 0001490-61.2016.4.03.6116 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0001490-61.2016.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

22/01/2026, 16:43

Mero expediente

07/01/2026, 14:27

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 12:20

Expedida/certificada

27/10/2025, 15:48

Mero expediente

24/10/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001490-61.2016.4.03.6116. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, RENATA PINHEIRO GAMITO - SP226247, TAINA CALASTRO - SP386932, VANESSA FERNANDA GASPAROTTO - SP383401 EXECUTADO: JOALHERIA REIS LTDA - ME, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, NEUSA MARIA GONCALVES SIQUEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: ITAMAR PAULINO PONTES - SP348604, JESSIKA BONFAIN AMBROSIO - SP385200 Valor da dívida: RR$ 272.367,03 Nome: JOALHERIA REIS LTDA - ME Endereço: Rua Porto Rico, 305, Vila Barcelona, SOROCABA - SP - CEP: 18025-745 Nome: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: NEUSA MARIA GONCALVES SIQUEIRA Endereço: Rua Porto Rico, 305, Vila Barcelona, SOROCABA - SP - CEP: 18025-745 O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam NÚMERO DO PROCESSO: 0001490-61.2016.4.03.6116 CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS: d56d79b3-8fcb-450c-adeb-3b4e46bff51e DESPACHO 1. ID. 374616471: 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001490-61.2016.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis Intime-se a CEF a, no prazo de 30 dias, apresentar o demonstrativo atualizado da dívida, e as condições da proposta de acordo, indicando o desconto para pagamento a vista, forma de parcelamento, prazo e valores. Deverá informar os canais de comunicação para as tratativas entre as partes, ou justificar a necessidade de realização da audiência de conciliação, vez que a parte, querendo, pode buscar o acordo na esfera administrativa, independentemente da intervenção do judiciário. 2. Apresentadas as condições e valores pela CEF, intime-se a executada a se manifestar no prazo de 15 dias, e tornem os autos conclusos. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 17:08

Mero expediente

03/07/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 09:03

Expedida/certificada

03/06/2025, 13:06

Mero expediente

02/06/2025, 21:27

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 10:36

Julgamento em Diligência

05/03/2025, 10:34

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001490-61.2016.4.03.6116. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, RENATA PINHEIRO GAMITO - SP226247, TAINA CALASTRO - SP386932, VANESSA FERNANDA GASPAROTTO - SP383401 EXECUTADO: JOALHERIA REIS LTDA - ME, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, NEUSA MARIA GONCALVES SIQUEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: ITAMAR PAULINO PONTES - SP348604, JESSIKA BONFAIN AMBROSIO - SP385200 Valor da dívida: RR$ 272.367,03 Nome: JOALHERIA REIS LTDA - ME Endereço: Rua Porto Rico, 305, Vila Barcelona, SOROCABA - SP - CEP: 18025-745 Nome: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: NEUSA MARIA GONCALVES SIQUEIRA Endereço: Rua Porto Rico, 305, Vila Barcelona, SOROCABA - SP - CEP: 18025-745 O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam NÚMERO DO PROCESSO: 0001490-61.2016.4.03.6116 CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS: d56d79b3-8fcb-450c-adeb-3b4e46bff51e DESPACHO 1. ID. 374616471: 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001490-61.2016.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis Intime-se a CEF a, no prazo de 30 dias, apresentar o demonstrativo atualizado da dívida, e as condições da proposta de acordo, indicando o desconto para pagamento a vista, forma de parcelamento, prazo e valores. Deverá informar os canais de comunicação para as tratativas entre as partes, ou justificar a necessidade de realização da audiência de conciliação, vez que a parte, querendo, pode buscar o acordo na esfera administrativa, independentemente da intervenção do judiciário. 2. Apresentadas as condições e valores pela CEF, intime-se a executada a se manifestar no prazo de 15 dias, e tornem os autos conclusos. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001490-61.2016.4.03.6116. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA ROSEO FERNANDES - SP485870, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, RENATA PINHEIRO GAMITO - SP226247, TAINA CALASTRO - SP386932 EXECUTADO: JOALHERIA REIS LTDA - ME, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, NEUSA MARIA GONCALVES SIQUEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: ITAMAR PAULINO PONTES - SP348604, JESSIKA BONFAIN AMBROSIO - SP385200 Valor da dívida: RR$ 272.367,03 Nome: JOALHERIA REIS LTDA - ME Endereço: Rua Porto Rico, 305, Vila Barcelona, SOROCABA - SP - CEP: 18025-745 Nome: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: NEUSA MARIA GONCALVES SIQUEIRA Endereço: Rua Porto Rico, 305, Vila Barcelona, SOROCABA - SP - CEP: 18025-745 O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam NÚMERO DO PROCESSO: 0001490-61.2016.4.03.6116 CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS: ff8960a5-bd7e-4f0d-b546-28ea073d3d00 DESPACHO 1. ID. 331828498: transcorreu in albis o prazo assinalado. A exequente, apesar de intimação, não se manifestou acerca do pedido de desbloqueio da executada (ID. 331766970 e anexos). Renovo a intimação da exequente a se manifestar no prazo de 5 dias, ficando advertida que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 2. 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis/ Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001490-61.2016.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis Intime-se a executada a, no prazo de 5 dias, apresentar o extrato bancário da sua conta junto ao banco Bradesco, ou mediante informação do próprio gerente, a fim de demonstrar o bloqueio judicial indicado no sisbajud, do dia 25/06/2024, no valor de R$ 1.174,69 (ID. 331828480, f. 2). 3. Após, tornem os autos conclusos. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) GUSTAVO CATUNDA MENDES Juiz Federal

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA PINHEIRO GAMITO - SP226247, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: JOALHERIA REIS LTDA - ME, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, NEUSA MARIA GONCALVES SIQUEIRA Valor da dívida: R$272,367.03 Nome: JOALHERIA REIS LTDA - ME Endereço: desconhecidoo Nome: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (falecido) Nome: NEUSA MARIA GONCALVES SIQUEIRA Endereço: desconhecido DESPACHO ID. 110659223: executada: a) dos valores bloqueados; b) do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, nos termos do artigo 854, §3º, CPC, oportunidade em que poderá alegar eventual impenhorabilidade ou excesso na constrição; c) de que, decorrido o prazo sem impugnação, o bloqueio será convertido automaticamente em penhora, d) A executada poderá entrar em contato com a Secretaria deste Fórum Federal de Assis/SP, por intermédio do sistema de atendimento "balcão virtual", pelo site da Justiça Federal de São Paulo/SP - www.jfsp.jus.br. Ou pelo e-mail institucional: [email protected]. Observando-se a restrição no atendimento ao público externo, em razão das medidas de combate à pandemia. Se houver advogado constituído nos autos, serão intimados mediante a publicação na imprensa oficial. Caso contrário, 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001490-61.2016.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis DEFIRO o pedido da exequente, com ressalva. Deixo de aplicar a medida de reiteração programada da pesquisa. Antes de se dar cumprimento à presente determinação, intime-se a exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo atualizado do débito. Decorrido o prazo "in albis", aguarde-se provocação em arquivo sobrestado. 1. Determino a penhora “online”, via SISBAJUD, de forma automática por 30 dias, mediante o bloqueio de quaisquer importâncias depositadas ou aplicadas em instituições financeiras em nome dos executados JOALHERIA REIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.293.998/0001-95, e NEUSA MARIA GONÇALVES SIQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 067.985.718-40, até o montante do débito indicado pela exequente. No caso de bloqueio de valor suficiente ou equivalente ao da execução, intime-se a parte intime-se por mandado ou carta precatória, observando-se o disposto no artigo 378 do Provimento CORE nº 1/2020. Se necessário, expeça-se edital de intimação. Tendo em vista que a parte executada foi citada por edital (id. 45020480). 2. Após, tornem os autos conclusos. Inclusive, para nomeação de defensor dativo na condição de curador especial da parte executada, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil e Súmula 196 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Interposta impugnação, dê-se vista à parte adversa e tornem os autos conclusos para decisão. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, promova-se a transferência do montante penhorado à ordem deste Juízo, para uma conta judicial na Caixa Econômica Federal, Agência 4101, PAB Justiça Federal. Decorrido o prazo para oposição dos embargos, certifique-se e intime-se a exequente para que forneça os dados bancários ou o código de receita para fins de conversão do valor penhorado em renda definitiva a seu favor. 3. De outro lado, para o caso da diligência supra resultar infrutífera ou insuficiente, proceda-se a restrição de transferência, através do Sistema RENAJUD, do(s) veículo(s) automotor(es) encontrados em nome da parte executada, exceto daquele(s) em que conste(m) cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil (leasing), ou reserva de domínio. Expeça-se o necessário para a formalização da penhora. 4. Por fim, resultando infrutíferas as providências acima determinadas, determino a pesquisa de bens em nome da parte executada, via INFOJUD. Sobrevindo informações positivas, proceda a secretaria a anotação de SIGILO de documentos nos autos. 5. Após, intime-se a exequente a se manifestar sobre o prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Inclusive, quanto à situação do executado Marcelo Nunes de Oliveira (falecido), conforme informação id. 14674841, ff. 48/49, e tornem os autos conclusos. 6. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo sobrestado. Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: JOALHERIA REIS LTDA - ME, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, NEUSA MARIA GONCALVES SIQUEIRA Valor da dívida: R$272,367.03 Nome: JOALHERIA REIS LTDA - ME Endereço: Rua Porto Rico, 305, Vila Barcelona, SOROCABA - SP - CEP: 18025-745 Nome: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: NEUSA MARIA GONCALVES SIQUEIRA Endereço: Rua Porto Rico, 305, Vila Barcelona, SOROCABA - SP - CEP: 18025-745 DESPACHO ID 32898406: 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001490-61.2016.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis/SP Defiro o pedido da exequente. Providencie a Secretaria a pesquisa de endereços em nome dos executados JOALHERIA REIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.293.998/0001-95, e NEUSA MARIA GONCALVES SIQUEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 067.985.718-40, do que constar dos convênios disponíveis à Justiça Federal, e respectivos banco de dados (Websevice/Receita, Bacenjud, Renajud, Infojud, CNIS e SIEL). Após, sobrevindo novos endereços nos autos, determino: 1. CITEM-SE os executados JOALHERIA REIS LTDA-ME e NEUSA MARIA GONCALVES SIQUEIRA, VIA POSTAL, para, nos termos do art. 827 e seguintes do CPC, pagar(em) o débito, devidamente atualizado, no prazo de 3 (três) dias, acrescido de juros e outros encargos, ou indicar bens à penhora, CIENTIFICANDO-OS de que poderão opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da data da juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 915 c.c 231, inciso I, CPC), e independentemente de garantia do Juízo (art. 914 do CPC). 1.1 Ficam os honorários fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo, ressaltando-se que, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. (art. 827, § 1º, do CPC). 2. Efetivada a citação e decorrido o prazo legal sem o pagamento do débito, ou, ainda, frustrada a citação pessoal dos co-executados acima indicados, intime-se a exequente a se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o prosseguimento do feito. Inclusive, quando à notícia do falecimento do co-executado MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (id. 14674841, ff. 48/49). Após, venham os autos conclusos. 3. Findo o prazo e não sobrevindo manifestação do credor, remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. 4. Ressalto que este arquivamento não impedirá o prosseguimento na execução, desde que seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es) ou bens penhoráveis, condicionando eventual desarquivamento à oportuna e motivada provocação do(a) exequente, a quem incumbe fornecer ao Juízo as informações essenciais ao desenrolar do processo. Cópia deste despacho devidamente instruído, servirá de CARTA DE CITAÇÃO. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA PINHEIRO GAMITO - MG184036, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: JOALHERIA REIS LTDA - ME, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, NEUSA MARIA GONCALVES SIQUEIRA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE (30) TRINTA DIAS NATÁLIA ARPINI LIEVORE, MMª Juíza Federal Substituta da Vara acima referida, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita os Autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001490-61.2016.4.03.6116 da 1ª Vara Federal de Assis/SP, movida pela EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face dos EXECUTADOS: JOALHERIA REIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.293.998/0001-95, MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 257.648.438-71 e NEUSA MARIA GONÇAVES SIQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 067.985.718-40. Tendo em vista o fato de que a parte executada encontra-se atualmente em local desconhecido, pelo presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume na sede deste Juízo, sito na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 265, nesta cidade, CITA os executados JOALHERIA REIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 02.293.998/0001-95 e NEUSA MARIA GONÇALVES SIQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 067.985.718-40, nos termos do artigo 829, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 03 (três) dias, paguem a dívida no valor total de R$272.367,03 (valor nominal), indicado na petição inicial (protocolada em 21/11/2016), referente aos contratos bancários nº 244234690000000320 e 244234691000001901, cujo valor será atualizado na data do efetivo pagamento, acrescidos de juros e outros encargos, ou indicar bem à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. Os honorários advocatícios foram fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo, ressaltando que, no caso de integral pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Ficam os executados advertidos de que em caso de revelia este Juízo lhes nomeará curador especial. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei, conforme o despacho de ID nº 55366736. EXPEDIDO nesta cidade de Assis/SP, em 04 de agosto de 2021. Eu, Priscila Esteves Conceição, Técnico Judiciário, RF 8372, digitei. E eu, Marco Aurélio Ribeiro Kalife, Diretor de Secretaria, subscrevo. (assinado digitalmente) NATÁLIA ARPINI LIEVORE Juíza Federal Substituta Edital - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001490-61.2016.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

18/08/2021, 00:00

10/05/2021, 00:00

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

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