Cumprimento de sentença 5000083-37.2018.4.03.6124 - TRF3

Cumprimento de sentença 5000083-37.2018.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 10:49

Trânsito em julgado

16/11/2023, 10:37

Julgamento em Diligência

06/11/2023, 18:36

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 18:35

Publicação

26/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IVETE ANDRADE ROCHA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: DEIMAR DE ALMEIDA GOULART - SP47897, FLAVIA BORGES GOULART CAPUTI - SP259409 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL C E R T I D Ã O CERTIFICO que faço JUNTADA dos ofícios requisitórios em arquivo anexo. CERTIFICO mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Sistema/Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Ciência ao(s) exequente(s) do depósito, na Caixa Econômica Federal, do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV). Caso queira, manifeste-se a parte credora sobre a satisfação do crédito, ou o seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida”. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº5000083-37.2018.4.03.6124

25/09/2023, 00:00

Publicação

26/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IVETE ANDRADE ROCHA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: DEIMAR DE ALMEIDA GOULART - SP47897, FLAVIA BORGES GOULART CAPUTI - SP259409 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL C E R T I D Ã O Certifico haver expedido o(s) ofício(s) requisitório(s): RPV COMPLEMENTAR (REF. CUSTAS PROCESSUAIS) 50230121990, conforme cópia(s) que segue(m) anexada(s) abaixo. Certifico, ainda, que em cumprimento à Portaria 33/2018 - do Juízo, artigo 3º, II, “p”, foi remetida ao Sistema/Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, publicação com o seguinte teor: "II - intimar a parte para: p) ciência da confecção do Precatório e/ou no Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV, no prazo de 5 dias (Res. CJF 822/2023/2016-CJF, artigo 12)." 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5000083-37.2018.4.03.6124

25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/05/2023, 11:52

Mero expediente

28/02/2023, 19:09

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 18:25

Publicação

20/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IVETE ANDRADE ROCHA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIA BORGES GOULART CAPUTI - SP259409 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000083-37.2018.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Após a discordância das partes no tocante aos cálculos apresentados por elas, foi determinada a remessa dos autos à Contadoria do Juízo para a elaboração de cálculo e parecer, seguindo os exatos parâmetros do julgado (ID 31432326). No ID 110855552, foi acostado parecer da Contadoria Judicial, apresentando o valor total de R$ 38.520,59, sendo R$ 36.452,26 de principal corrigido; R$ 1.806,21 de honorários advocatícios; e R$ 262,12 de reembolso de custas processuais, atualizados para 08/2021. É o relatório. DECIDO. Homologo a conta elaborada pela Contadoria Judicial, no valor total de R$ 38.520,59, sendo R$ 36.452,26 de principal corrigido; R$ 1.806,21 de honorários advocatícios; e R$ 262,12 de reembolso de custas processuais, atualizados para 08/2021, nos termos do Parecer ID 110855552, posto que obedeceu à determinação constante na decisão contida no ID 31432326, seguindo os exatos parâmetros do julgado (ID 4609217 e 8940152). Expeça-se o requisitório. Expedido, intimem-se as partes em prazo comum para vista do requisitório por 5 (cinco) dias. Nada mais sendo requerido, transmita-se para fins de efetivo pagamento. Havendo requerimento na fase de vistas do precatório, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias e então, voltem conclusos para ratificação ou retificação do requisitório. Em seguida, transmita-se para fins de efetivo pagamento. Transmitido o requisitório, vão os autos ao arquivo sobrestado, até haver notícia de efetivo pagamento. Ocorrido este, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. O levantamento dos valores do requisitório perante a instituição bancária, pelo particular ou seu patrono dotado de procuração com poderes específicos, independe de alvará. P.I. NATÁLIA ARPINI LIEVORE Juíza Federal Substituta

19/11/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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