Cumprimento de sentença 5001009-18.2018.4.03.6124 - TRF3

Cumprimento de sentença 5001009-18.2018.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 10:15

Trânsito em julgado

16/11/2023, 14:35

Publicação

14/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSEFA ISIDORIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO BUENO SVERSUT - SP337786, WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR - MS16726 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo B) No presente feito, houve a plena satisfação da pretensão da parte credora, inclusive dos eventuais honorários, e nada mais há a pugnar. Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, inciso I, c/c art. 925, ambos do CPC/15. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica que deriva da manifestação das partes nos autos. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. ROBERTO LIMA CAMPELO Juiz Federal 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5001009-18.2018.4.03.6124

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/06/2023, 15:36

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 17:49

Publicação

17/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSEFA ISIDORIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO BUENO SVERSUT - SP337786, WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR - MS16726 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O CERTIFICO que faço JUNTADA dos ofícios requisitórios em arquivo anexo. CERTIFICO mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Sistema/Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Ciência ao(s) exequente(s) do depósito, na Caixa Econômica Federal, do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV). Caso queira, manifeste-se a parte credora sobre a satisfação do crédito, ou o seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida”. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº5001009-18.2018.4.03.6124

16/05/2023, 00:00

Retificação de Classe Processual

08/05/2023, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSEFA ISIDORIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO BUENO SVERSUT - SP337786, WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR - MS16726 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C E R T I D Ã O Certifico haver expedido o(s) ofício(s) requisitório(s): RPV (PRINC) 20220254014, conforme cópia(s) que segue(m) anexada(s) abaixo. Certifico, ainda, que em cumprimento à Portaria 33/2018 - do Juízo, artigo 3º, II, “p”, foi remetida ao Sistema/Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, publicação com o seguinte teor: "II - intimar a parte para: p) ciência da confecção do Precatório e/ou no Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV, no prazo de 5 dias (Res. CJF 405/2016-CJF, artigo 11)." 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5001009-18.2018.4.03.6124

07/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2022, 15:37

Documentos

Sentença

•13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSEFA ISIDORIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO BUENO SVERSUT - SP337786, WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR - MS16726 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO - ID. 262598799: razão assiste à parte autora. Expeça-se comunicação ao Exmo. Presidente do eg. TRF/3ª Região solicitando que o ofício requisitório na modalidade precatório 20220131051, número CNJ 01310512820224039900, DATA PROTOCOLO TRF 13/07/2022 13:56:32, REQUISITÓRIO 20220048069 seja CANCELADO para expedição de novo ofício na modalidade REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV. – Cancelado o PRECATÓRIO, expeça-se o requisitório RPV, independentemente de outro despacho (art. 535, § 3º, do CPC/15). Expedidos os requisitórios, vista às partes por 05 (cinco) dias (art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017) e, não havendo oposição, conclusos para transmissão. Com a transmissão, suspenda-se o processo aguardando o pagamento e, comprovado este, dê-se vista às partes e voltem conclusos para sentença de extinção. – Apresentada impugnação pela Fazenda Pública, 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5001009-18.2018.4.03.6124 intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias e, permanecendo controvérsia, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para manifestação, dando-se, em seguida, vista às partes no prazo comum de 05 (cinco) dias, voltando, após, conclusos para decisão. – Fica a parte exequente desde logo ciente de que o levantamento dos valores do requisitório perante a instituição bancária, pelo particular ou seu patrono dotado de procuração com poderes específicos, independe de alvará judicial e reger-se-á pelas normas aplicáveis às instituições financeiras (art. 40, § 1º, da Resolução CJF nº 458/2017). P.I. Jales, assinatura e data lançadas eletronicamente. Juiz Federal

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSEFA ISIDORIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO BUENO SVERSUT - SP337786, WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR - PR45784 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando tratar-se de execução individual de sentença coletiva, FIXO honorários advocatícios à razão de 10% do valor da execução (Enunciado nº 345 da Súmula do STJ). - Intimação - 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5001009-18.2018.4.03.6124 CITE-SE a Fazenda Pública devedora para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, sendo alegado excesso, deverá desde logo apresentar o montante incontroverso (art. 535, caput, e § 4º, do CPC/15). – Não havendo impugnação ou transcorrido o prazo legal específico, expeçam-se os requisitórios nos termos dos cálculos da parte credora, independentemente de outro despacho (art. 535, § 3º, do CPC/15). Expedidos os requisitórios, vista às partes por 05 (cinco) dias (art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017) e, não havendo oposição, conclusos para transmissão. Com a transmissão, suspenda-se o processo aguardando o pagamento e, comprovado este, dê-se vista às partes e voltem conclusos para sentença de extinção. – Apresentada impugnação pela Fazenda Pública, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias e, permanecendo controvérsia, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para manifestação, dando-se, em seguida, vista às partes no prazo comum de 05 (cinco) dias, voltando, após, conclusos para decisão. – Fica a parte exequente desde logo ciente de que o levantamento dos valores do requisitório perante a instituição bancária, pelo particular ou seu patrono dotado de procuração com poderes específicos, independe de alvará judicial e reger-se-á pelas normas aplicáveis às instituições financeiras (art. 40, § 1º, da Resolução CJF nº 458/2017). P.I. FERNANDO CALDAS BIVAR NETO Juiz Federal Substituto

28/09/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Retificação de Classe Processual

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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