Procedimento Comum Cível 5005316-32.2018.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5005316-32.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 16:56

Trânsito em julgado

02/10/2023, 16:47

Publicação

01/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELISANGELA COELHO BEZERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHAEL ROBINSON CANDIOTTO - SP357666 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005316-32.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SãO PAULO, 25 de julho de 2023.

31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2023, 12:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/07/2023, 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2023, 08:53

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELISANGELA COELHO BEZERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHAEL ROBINSON CANDIOTTO - SP357666 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Expeça-se a Certidão requerida em ID 289874131, a qual ficará à disposição do(s) patrono(s) nos próprios autos, devendo ser apresentado(s) a este Juízo o(s) comprovante(s) de levantamento(s) dos depósitos efetuados, no prazo de 15 (quinze) dias. No que tange à requisição de autenticação de procuração, deixo consignado que não há nada a decidir, vez que tratam estes autos de autos eletrônicos (Sistema Pje/SP). Após, cumpra a Secretaria o determinado no quarto parágrafo do despacho de ID 289300984. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005316-32.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 14 de junho de 2023.

19/06/2023, 00:00

Mero expediente

15/06/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 07:00

Documentos

Sentença

•31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELISANGELA COELHO BEZERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHAEL ROBINSON CANDIOTTO - SP357666 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ACOLHO os cálculos apresentados pelo INSS no ID 171076769, fixando o valor total da execução em R$ 6.953,90 (seis mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), sendo R$ 6.321,73 (seis mil trezentos e vinte e um reais e setenta e três centavos) referentes ao valor principal e R$ 632,17 (seiscentos e trinta e dois reais e dezessete centavos) referentes aos honorários sucumbenciais, para a data de competência 11/2021, ante a expressa concordância da parte exequente com os mesmos no ID 253632158. Ressalto que não havendo informação expressa acerca da existência e do valor total de eventuais deduções a serem anotadas nos Ofícios Requisitórios, nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII da Resolução nº 458/2017, implicará em ausência das referidas deduções. Assim PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005316-32.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o(s) benefícios do(s) exequente(s) continua(m) ativo(s) ou não, apresentando extrato(s) de pagamento, bem como, comprove a regularidade do(s) CPF(s) do(s) exequente(s) e de seu patrono, apresentando documento em que conste a data de nascimento, tanto do(s) exequente(s) como de seu patrono(a). Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Ante o advento da Resolução 458/2017 do CJF, que determina a inserção de dados referentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então e considerando os Atos Normativos em vigor, providencie a Secretaria o cálculo necessário, informando o número de meses, de acordo com o art. 8º, incisos XVI e XVII da referida Resolução. Intime-se e Cumpra-se. SãO PAULO, 5 de agosto de 2022.

08/08/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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