Apelação / Remessa Necessária 0002396-52.2015.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0002396-52.2015.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CANDIDO DA SILVA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192, RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MATHEUS RICARDO BALDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002396-52.2015.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 23 de maio de 2022.

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CANDIDO DA SILVA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192, RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a notícia da liberação do(s) crédito(s), dê-se ciência à parte interessada para que efetue o respectivo saque do(s) valor(es) junto à entidade bancária, independentemente de alvará, munida de seus documentos pessoais, a teor do disposto no parágrafo primeiro do art. 40 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal - CJF. Os dados da requisição, inclusive banco pagador (1 – Banco do Brasil ou 104 – CEF), poderão ser consultados online no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag A parte autora deverá comunicar nos autos o sucesso no levantamento do(s) crédito(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado, por fim, que o silêncio será considerado como sucesso no levantamento dos respectivos valores e consequente remessa dos autos para prolação de sentença extintiva. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002396-52.2015.4.03.6127 Intime-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 20 de abril de 2022.

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CANDIDO DA SILVA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192, RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 243.871.020: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002396-52.2015.4.03.6127 Defiro. Expeça-se a certidão requerida, disponibilizando-se nos autos. A parte autora deverá comunicar nos autos o sucesso no levantamento do(s) crédito(s), no prazo de 30 (trinta) dias. Deixo consignado, por fim, que o silêncio será considerado como sucesso no levantamento dos respectivos valores e consequente remessa dos autos para prolação de sentença extintiva. Intime-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 11 de março de 2022.

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CANDIDO DA SILVA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192, RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do teor das minutas de ofícios requisitórios elaboradas via Sistema PRECWEB, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Após, não havendo óbice ou apontamentos, encaminhem-se os referidos ofícios requisitórios ao E. TRF 3ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 17 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002396-52.2015.4.03.6127

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CANDIDO DA SILVA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que a procuração (id. 13360461 – fl. 13 – autos digitais) não constitui poderes à MATHEUS RICARDO BALDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 23.903.265/0001-03), razão pela qual concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularização do instrumento de mandato. Cumprida a determinação, elabore a Secretaria minutas de ofícios requisitórios, nos termos do despacho de id. 44823582, intimando-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 11 da Resolução nº458/17, do Conselho da Justiça Federal. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 27 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002396-52.2015.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

31/05/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/09/2020, 15:03

Trânsito em julgado

01/09/2020, 15:02

Publicação

07/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

03/07/2020, 13:47

Não-Provimento

01/07/2020, 15:35

Remessa (outros motivos)

23/07/2019, 14:27

Recebimento

08/05/2019, 11:28

Distribuição (sorteio)

08/05/2019, 11:28

Documentos

•24/05/2022, 00:00