Execução de Título Extrajudicial 5000269-50.2019.4.03.6116 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5000269-50.2019.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2022, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 EXECUTADO: ROBERTO RAMMERT NETO ASSIS - EPP, ROBERTO RAMMERT NETO Advogado do(a) EXECUTADO: DERCY VARA NETO - SP263848 Advogado do(a) EXECUTADO: DERCY VARA NETO - SP263848 Valor da dívida: RR$ 36.819,08 Nome: ROBERTO RAMMERT NETO ASSIS - EPP Endereço: RUA DO MOGNO, 67, CDA, ASSIS - SP - CEP: 19812-050 Nome: ROBERTO RAMMERT NETO Endereço: CLAUDE MONET, 55, RENASCENCE REMMERT NETO, ASSIS - SP - CEP: 19815-713 DESPACHO ID. 249461096: 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000269-50.2019.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis/SP intime-se a exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o pagamento das custas finais, a razão de 0,5% sobre o valor da causa, tendo em vista a informação que a parte executada ressarciu os valores na via administrativa, quando do pagamento do débito objeto da presente execução de título extrajudicial. Comprovado o recolhimento das custas finais, remetam-se os autos ao arquivo findo, nos termos da sentença id. 244809689. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal

02/09/2022, 00:00

Mero expediente

01/08/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 08:37

Ato ordinatório

10/05/2022, 18:30

Publicação

03/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 EXECUTADO: ROBERTO RAMMERT NETO ASSIS - EPP, ROBERTO RAMMERT NETO Advogado do(a) EXECUTADO: DERCY VARA NETO - SP263848 Advogado do(a) EXECUTADO: DERCY VARA NETO - SP263848 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, informo que fica a PARTE EXECUTADA intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais (artigo 14, inciso III, da Lei nº 9.289/1996), sob pena de inscrição do débito em dívida ativa da União (artigo 16 da Lei nº 9.289/1996), nos termos da r. Sentença id. 244809689. ASSIS, 29 de abril de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000269-50.2019.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

02/05/2022, 00:00

Trânsito em julgado

29/04/2022, 17:53

Publicação

16/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 EXECUTADO: ROBERTO RAMMERT NETO ASSIS - EPP, ROBERTO RAMMERT NETO Advogado do(a) EXECUTADO: DERCY VARA NETO - SP263848 Advogado do(a) EXECUTADO: DERCY VARA NETO - SP263848 S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte devedora satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, JULGO EXTINTA a execução, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há penhora ou restrições a levantar. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que as partes já convencionaram entre si o pagamento na esfera administrativa. As custas finais deverão ser recolhidas pela parte executada em quinze dias (artigo 14, inciso III, da Lei nº 9.289/1996). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000269-50.2019.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis Intime-se a parte executada especificamente para esse fim, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa da União (artigo 16 da Lei nº 9.289/1996). Após, com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

15/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2022, 23:54

Conclusão (para julgamento)

08/03/2022, 07:26

Documentos

Despacho

•02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136 EXECUTADO: ROBERTO RAMMERT NETO ASSIS - EPP, ROBERTO RAMMERT NETO Advogado do(a) EXECUTADO: DERCY VARA NETO - SP263848 Advogado do(a) EXECUTADO: DERCY VARA NETO - SP263848 Valor da dívida: R$36,819.08 Nome: ROBERTO RAMMERT NETO ASSIS - EPP Endereço: RUA DO MOGNO, 67, CDA, ASSIS - SP - CEP: 19812-050 Nome: ROBERTO RAMMERT NETO Endereço: CLAUDE MONET, 55, RENASCENCE REMMERT NETO, ASSIS - SP - CEP: 19815-713 DESPACHO 1. ID. 43014322: 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000269-50.2019.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis intime-se a exequente a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Na oportunidade, poderá apresentar proposta de transação independentemente da realização de audiência para esse fim. Ou indicar à parte executada os meios necessários de contato para o acordo na esfera administrativa. No mesmo prazo, deverá apresentar o demonstrativo atualizado da dívida, nos termos do despacho do ID 37159335. 2. Intimem-se os executados, na pessoa de seu defensor constituído, a, no prazo de 15 (quinze) dias, em razão do interesse manifestado (id. 43013946), apresentar sua proposta do acordo, conforme suas condições financeiras, para análise da parte contrária. Para tanto, não há necessidade de designação de audiência de conciliação. Ainda mais, nesse momento, que se intensificam as medidas restritivas de isolamento social por conta da pandemia. No caso, mesmo que as audiências possam ser realizadas de forma virtual, muitas das vezes, o servidor tem que se deslocar até o Fórum para os ajustes e monitoramento dos equipamentos de conexão. 3. Apresentadas eventuais propostas de transação, intime-se a parte contrária a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

10/05/2021, 00:00

30/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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