Apelação Cível 0004784-69.2007.4.03.6106 - TRF3

Apelação Cível 0004784-69.2007.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552, FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, HENRIQUE MORGADO CASSEB - SP184376, MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, MILTON JORGE CASSEB - SP27965, RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS - SP160501 EXECUTADO: IRMAOS MAZZOCATO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO NARCISO - SP300755, GUSTAVO PETROLINI CALZETA - SP221214, SONIA CARLOS ANTONIO - SP84759 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO JOSé DO RIO PRETO, 15 de setembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004784-69.2007.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552, FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, HENRIQUE MORGADO CASSEB - SP184376, MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, MILTON JORGE CASSEB - SP27965, RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS - SP160501 EXECUTADO: IRMAOS MAZZOCATO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO NARCISO - SP300755, GUSTAVO PETROLINI CALZETA - SP221214, SONIA CARLOS ANTONIO - SP84759 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004784-69.2007.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de Cumprimento de Sentença de título judicial para a intimação do executado para efetuar o pagamento do débito de R$ 1.069,34 (um mil, sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Intimado o executado efetuou o pagamento parcelado do débito (Ids. 266320886, 269491613, 271493198, 273660296). A parte exequente concordou com os depósitos judiciais e requereu a expedição de ofício transferência do montante depositado, assim, concluo pela sua extinção, que, numa análise do sistema processual em vigor, o faço com fundamento no artigo 203, § 1º, c/c os artigos 513 e 924, inciso II, do CPC/2015. Sem custas processuais, pois se trata de cumprimento de sentença. Determino à Gerente da agência da Caixa Econômica Federal a proceder a TRANSFERÊNCIA do saldo total da conta judicial nº 3970-005-86409071-8, para a conta de titularidade ADVOCEF – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ 37.174.109/0001-55, conta corrente 0647.003.10450-0. As instruções para conversão e documentos que instruem o presente ofício devem ser acessados através do link abaixo: https://web.trf3.jus.br/anexos/download/Y837BB6962 Visando os princípios da isonomia, razoável duração do processo, efetividade da execução e eficiência da administração pública, a presente decisão servirá como ofício, que deverá ser encaminhada, por meio eletrônico, a agência 3970 da Caixa Econômica Federal ([email protected]), para cumprimento no prazo máximo de 20 (vinte) dias. No caso de eventual interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida/apelada para contrarrazões, no prazo legal (art. 1010 do CPC). Em termos, remetam-se ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. Transcorrido o prazo legal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552, HENRIQUE MORGADO CASSEB - SP184376, MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, MILTON JORGE CASSEB - SP27965, RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS - SP160501 EXECUTADO: IRMAOS MAZZOCATO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO NARCISO - SP300755, GUSTAVO PETROLINI CALZETA - SP221214, SONIA CARLOS ANTONIO - SP84759 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que FAÇO VISTA destes autos à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste sobre os depósitos judiciais efetuados e sobre a petição ID 273660285 (pedido de extinção pelo pagamento). SãO JOSé DO RIO PRETO, 27 de janeiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004784-69.2007.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS - SP160501, MILTON JORGE CASSEB - SP27965, MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, HENRIQUE MORGADO CASSEB - SP184376, ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552 EXECUTADO: IRMAOS MAZZOCATO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO PETROLINI CALZETA - SP221214, CARLOS EDUARDO NARCISO - SP300755 D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004784-69.2007.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. Em face da anuência da exequente (ID 253877881) com o pedido dos executados (ID 246161697) de parcelamento do débito executado, defiro o parcelamento da dívida em 04 (quatro) parcelas mensais. Intimem-se os executados, na pessoa de seus advogados, para iniciarem o depósito das parcelas mensais, no prazo de 10 (dez) dias, em conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal, agência 3970, vinculada a este processo. Aguarde-se a comprovação dos depósitos das parcelas mensais. Int. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS - SP160501, MILTON JORGE CASSEB - SP27965, MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, HENRIQUE MORGADO CASSEB - SP184376, ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552 EXECUTADO: IRMAOS MAZZOCATO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO PETROLINI CALZETA - SP221214, CARLOS EDUARDO NARCISO - SP300755 A T O O R D I N A T Ó R I O O presente feito encontra-se com vista a(o)(s) EXEQUENTE para ciência e manifestação sobre o(s) o pedido de parcelamento requerido pela exequente na petição Id. 246161697. Prazo: 15 (quinze) dias. A presente intimação é feita nos termos do artigo 203, parágrafo quarto do CPC. SãO JOSé DO RIO PRETO, 9 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004784-69.2007.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS - SP160501, MILTON JORGE CASSEB - SP27965, MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, HENRIQUE MORGADO CASSEB - SP184376, ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552 EXECUTADO: IRMAOS MAZZOCATO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO PETROLINI CALZETA - SP221214, CARLOS EDUARDO NARCISO - SP300755 A T O O R D I N A T Ó R I O O presente feito encontra-se com vista a EXEQUENTE para requerer o que mais de direito, pois os executados intimados na pessoa dos advogados, para efetuarem o pagamento do valor apurado pela exequente não efetuou o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias e nem apresentou impugnação ao valor. Prazo: 15 (quinze) dias. A presente intimação é feita nos termos do artigo 203, parágrafo quarto do CPC. SãO JOSé DO RIO PRETO, 14 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004784-69.2007.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS - SP160501, MILTON JORGE CASSEB - SP27965, MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, HENRIQUE MORGADO CASSEB - SP184376, ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552 EXECUTADO: IRMAOS MAZZOCATO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO PETROLINI CALZETA - SP221214, CARLOS EDUARDO NARCISO - SP300755 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004784-69.2007.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. Retifique-se o valor da causa pelo valor executado (Id. 118031499). Intime-se a empresa executada, na pessoa dos advogados constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito apurado pela exequente no valor de R$ 1.069,34 (um mil, sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), atualizado até setembro 2021, que deverá ser atualizado na data do pagamento, que, não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Transcorrido aludido prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte vencida (executada), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Intimem-se.

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IRMAOS MAZZOCATO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO PETROLINI CALZETA - SP221214, CARLOS EDUARDO NARCISO - SP300755, VALERIA RITA DE MELLO - SP87972 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REU: RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS - SP160501, MILTON JORGE CASSEB - SP27965, MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, HENRIQUE MORGADO CASSEB - SP184376, ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552 D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004784-69.2007.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos, 1) Com o trânsito em julgado, providencie a secretaria a alteração da classe deste feito para Cumprimento de Sentença, invertendo os polos; 2) Requeira a parte vencedora (CEF), no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do título executivo judicial pela parte vencida; 3) Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo interesse no cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe; 4) Caso haja requerimento, retifique-se o valor da causa pelo valor executado. 5) Intime-se a parte vencida, na pessoa dos advogados constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito apurado pela parte vencedora, que, não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento); 5) Transcorrido aludido prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte vencida (executada), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação; 6) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 30 de março de 2021 ADENIR PEREIRA DA SILVA Juiz Federal

02/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2019, 16:12

Trânsito em julgado

07/06/2019, 12:52

Publicação

16/05/2019, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2019, 08:30

Recebimento

08/05/2019, 15:21

Recurso prejudicado

08/05/2019, 13:49

Documentos

Ato ordinatório

•19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552, FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-B, HENRIQUE MORGADO CASSEB - SP184376, MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027, MILTON JORGE CASSEB - SP27965, RENATA NICOLETTI MORENO MARTINS - SP160501 EXECUTADO: IRMAOS MAZZOCATO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO NARCISO - SP300755, GUSTAVO PETROLINI CALZETA - SP221214, SONIA CARLOS ANTONIO - SP84759 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004784-69.2007.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de Cumprimento de Sentença de título judicial para a intimação do executado para efetuar o pagamento do débito de R$ 1.069,34 (um mil, sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Intimado o executado efetuou o pagamento parcelado do débito (Ids. 266320886, 269491613, 271493198, 273660296). A parte exequente concordou com os depósitos judiciais e requereu a expedição de ofício transferência do montante depositado, assim, concluo pela sua extinção, que, numa análise do sistema processual em vigor, o faço com fundamento no artigo 203, § 1º, c/c os artigos 513 e 924, inciso II, do CPC/2015. Sem custas processuais, pois se trata de cumprimento de sentença. Determino à Gerente da agência da Caixa Econômica Federal a proceder a TRANSFERÊNCIA do saldo total da conta judicial nº 3970-005-86409071-8, para a conta de titularidade ADVOCEF – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CNPJ 37.174.109/0001-55, conta corrente 0647.003.10450-0. As instruções para conversão e documentos que instruem o presente ofício devem ser acessados através do link abaixo: https://web.trf3.jus.br/anexos/download/Y837BB6962 Visando os princípios da isonomia, razoável duração do processo, efetividade da execução e eficiência da administração pública, a presente decisão servirá como ofício, que deverá ser encaminhada, por meio eletrônico, a agência 3970 da Caixa Econômica Federal ([email protected]), para cumprimento no prazo máximo de 20 (vinte) dias. No caso de eventual interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida/apelada para contrarrazões, no prazo legal (art. 1010 do CPC). Em termos, remetam-se ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. Transcorrido o prazo legal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente.

05/09/2023, 00:00

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