Apelação / Remessa Necessária 0000196-70.2014.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0000196-70.2014.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE CAMARGO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DINARTE PINHEIRO NETO - SP293533 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (ID 311941822). Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ITAPEVA, 17 de maio de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000196-70.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE CAMARGO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DINARTE PINHEIRO NETO - SP293533 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do comprovante de pagamento do Precatório expedido nestes autos. ITAPEVA, 17 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000196-70.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE CAMARGO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DINARTE PINHEIRO NETO - SP293533 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico, dando fé, que faço a juntada do(s) COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTO do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos, conforme documentos que seguem. ITAPEVA, 28 de março de 2023. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000196-70.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE CAMARGO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DINARTE PINHEIRO NETO - SP293533 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que nos termos do art. 11, da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, faço vista às partes, no prazo legal, do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos, conforme documento(s) que segue(m). ITAPEVA, 16 de janeiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000196-70.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE CAMARGO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DINARTE PINHEIRO NETO - SP293533 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar “Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Considerando a concordância expressa da parte exequente com a conta apresentada pelo INSS, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos apresentados (ID 245818322 e ID 43808950). Intimem-se, nos termos do Art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ITAPEVA, 17 de março de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000196-70.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE CAMARGO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DINARTE PINHEIRO NETO - SP293533 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a discordância da parte autora com os cálculos apresentados pelo INSS, apresente a parte autora os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (ID 44447430). Ressalte-se que se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.jfrs.jus.br/jusprev2/ planilha a fim de facilitar a realização dos cálculos com base em benefícios no valor do salário mínimo. Após, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000196-70.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva intime-se o INSS (o que poderá ocorrer mediante ato ordinatório) nos termos do Art. 535 e seguintes do CPC, para apresentar impugnação à execução. Intimem-se. ITAPEVA, 11 de março de 2022.

15/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

30/06/2020, 15:16

Trânsito em julgado

30/06/2020, 15:16

Remessa (outros motivos)

18/05/2020, 08:23

Publicação

04/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

14/04/2020, 15:22

Expedida/certificada (Decisão)

14/04/2020, 13:30

Não-Provimento

06/04/2020, 10:24

Remessa (outros motivos)

22/10/2019, 16:23

Documentos

•20/05/2024, 00:00