Apelação Cível 5001251-71.2017.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5001251-71.2017.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCILE RAMOS BRITO MENDONCA - SP221246, MAURO PADOVAN JUNIOR - SP104685 Advogados do(a) SUCESSOR: LUCILE RAMOS BRITO MENDONCA - SP221246, MAURO PADOVAN JUNIOR - SP104685 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. P. I. SANTOS, 11 de março de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001251-71.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: MARIA LUIZA BRAGA SOARES DE MELO

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCILE RAMOS BRITO MENDONCA - SP221246, MAURO PADOVAN JUNIOR - SP104685 Advogados do(a) SUCESSOR: LUCILE RAMOS BRITO MENDONCA - SP221246, MAURO PADOVAN JUNIOR - SP104685 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verifico que o interessado foi cientificado da liberação do(s) pagamento(s) decorrentes do(s) ofício(s) requisitório(s). Assim, informe a parte autora/exequente se efetivamente levantou a(s) quantia(s) diretamente na instituição financeira. Em caso afirmativo ou silenciando a parte, inclusive sobre outros requerimentos, venham os autos conclusos para extinção. Int. Santos, 08 de fevereiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001251-71.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: MARIA LUIZA BRAGA SOARES DE MELO

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCILE RAMOS BRITO MENDONCA - SP221246, MAURO PADOVAN JUNIOR - SP104685 Advogados do(a) SUCESSOR: LUCILE RAMOS BRITO MENDONCA - SP221246, MAURO PADOVAN JUNIOR - SP104685 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 312493225, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 24 de janeiro de 2024. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5001251-71.2017.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUCESSOR: MARIA LUIZA BRAGA SOARES DE MELO

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogados do(a) SUCESSOR: LUCILE RAMOS BRITO MENDONCA - SP221246, MAURO PADOVAN JUNIOR - SP104685 Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURO PADOVAN JUNIOR - SP104685, LUCILE RAMOS BRITO MENDONCA - SP221246 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 8 de agosto de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5001251-71.2017.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SUCESSOR: MARIA LUIZA BRAGA SOARES DE MELO

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE NUNES SOARES DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO PADOVAN JUNIOR - SP104685 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista os documentos anexados e a anuência do INSS, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001251-71.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos defiro o pedido de habilitação de MARIA LUIZA BRAGA SOARES DE MELO (CPF 097.848.098-85) para a sucessão do autor. Retifique-se a autuação. Após, expeçam-se os ofícios requisitórios, conforme decisão id 91571231. Santos, 1 de agosto de 2022.

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE NUNES SOARES DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO PADOVAN JUNIOR - SP104685 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a notícia do óbito do autor, suspendo o andamento do feito, por 60 (sessenta) dias, a fim de que seja promovida a habilitação da viúva, conforme requerido em id 241342653. Int. Santos, 11 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001251-71.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE NUNES SOARES DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO PADOVAN JUNIOR - SP104685 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista expressa concordância do INSS (id 52963715), homologo a conta apresentada pelo exequente em id 39513253 e fixo a presente execução no montante de R$ 216.023,44, atualizado para 09/2020, sendo R$ 198.077,51 de crédito autoral, com destaque de 30% de honorários contratuais (id 54514268), e R$ 17.945,93, a título de honorários de sucumbência. Intimem-se os beneficiários do crédito para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a data de nascimento do(s) autor(es) e seu(s) CPF’s, inclusive do advogado caso haja valor a ser requisitado a título de honorários advocatícios. Os beneficiários do crédito deverão ainda informar se do ofício requisitório a ser expedido deverá constar despesas dedutíveis da base de cálculo de imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 168/2011. Havendo dedução a ser lançada, o beneficiário deverá apresentar no prazo supramencionado, planilha detalhada com os valores mensais das despesas pagas. Deverá também informar se o nome da parte autora cadastrado no CPF é idêntico ao registrado nos presentes autos e se está ativo, apresentando extrato atualizado da Receita Federal. No caso de falecimento, deverá habilitar eventuais herdeiros, antes da expedição dos ofícios requisitórios. No silêncio, expedir-se-á o ofício requisitório sem o preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções previstas na legislação pertinente. Decorrido o prazo para manifestação, expeçam-se os ofícios requisitórios. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001251-71.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Intime-se. Santos, 01 de setembro de 2021.

06/09/2021, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2020, 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2020, 11:17

Trânsito em julgado

28/05/2020, 11:16

Expedida/certificada (Decisão)

12/02/2020, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2020, 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2020, 18:43

Por decisão judicial

11/02/2019, 15:46

Publicação

27/11/2018, 00:00

Documentos

•13/03/2024, 00:00