Procedimento Sumário 0002649-38.2014.4.03.6139 - TRF3

Procedimento Sumário 0002649-38.2014.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2022, 15:26

Trânsito em julgado

14/06/2022, 15:26

Publicação

16/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002649-38.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva REPRESENTANTE: MARIA IGNEZ DA SILVA NASCIMENTO Advogados do(a) REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI - SP73062, ERICA CAMILA MATHIAS TOMAZ - SP364980 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (ID 58748984). Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ITAPEVA, 2 de março de 2022.

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 09:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2022, 09:47

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002649-38.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva REPRESENTANTE: MARIA IGNEZ DA SILVA NASCIMENTO Advogados do(a) REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI - SP73062, ERICA CAMILA MATHIAS TOMAZ - SP364980 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição ID 187180838: Considerando os termos do Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, autorizo a transferência dos valores disponibilizados por meio do(s) Ofício(s) Requisitório(s) 20210066978 para a conta corrente indicada pela parte autora. Oficie-se à instituição detentora da conta dos depósitos judiciais em questão para que, no prazo de 15 dias, transfira os valores para a conta indicada pela parte autora, devendo comprovar nos autos quando da efetiva transferência. Consigne-se que, de acordo com o Comunicado Conjunto supracitado, as informações quanto à indicação da conta para transferência são de responsabilidade exclusiva do advogado, sem necessidade da validação dos dados pela Secretaria da Vara. Cumpra-se e intime-se. ITAPEVA, 17 de dezembro de 2021.

20/12/2021, 00:00

Mero expediente

17/12/2021, 16:27

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002649-38.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva REPRESENTANTE: MARIA IGNEZ DA SILVA NASCIMENTO Advogados do(a) REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI - SP73062, ERICA CAMILA MATHIAS TOMAZ - SP364980 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição ID 181396794: A parte autora reitera sua manifestação ID 91155316, na qual requer a expedição de mandado de levantamento de valores - MLE, procedimento estranho à Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo. Assim, dê-se nova vista à parte autora nos termos do Despacho ID 171011109. Intime-se. ITAPEVA, 14 de dezembro de 2021.

15/12/2021, 00:00

Mero expediente

14/12/2021, 10:51

Documentos

Sentença

•15/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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