Apelação Cível 0002646-83.2014.4.03.6139 - TRF3

Apelação Cível 0002646-83.2014.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HELIO VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI - SP73062 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição ID 262327738: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002646-83.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Defiro. Expeçam-se os Alvarás de Levantamento conforme requerido. Intime-se. ITAPEVA, 19 de setembro de 2022.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HELIO VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI - SP73062 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição ID 2617898360: Considerando os termos da Decisão 867829/2022-CORE, que, em virtude do retorno do funcionamento dos bancos, permitindo o atendimento presencial nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para o levantamento de valores diretamente pelas partes e seus patronos, regularmente constituídos nos autos, revogou o Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais 5734763, que autorizava a transferência dos valores disponibilizados por meio de Ofício Requisitório para a conta corrente indicada, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002646-83.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva indefiro o pedido da parte autora. Cumpra-se e intime-se. ITAPEVA, 5 de setembro de 2022.

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HELIO VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI - SP73062 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (ID 62300662). Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ITAPEVA, 2 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002646-83.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HELIO VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI - SP73062 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição ID 187181474: Considerando os termos do Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, autorizo a transferência dos valores disponibilizados por meio do(s) Ofício(s) Requisitório(s) 20210068653 para a conta corrente indicada pela parte autora. Oficie-se à instituição detentora da conta dos depósitos judiciais em questão para que, no prazo de 15 dias, transfira os valores para a conta indicada pela parte autora, devendo comprovar nos autos quando da efetiva transferência. Consigne-se que, de acordo com o Comunicado Conjunto supracitado, as informações quanto à indicação da conta para transferência são de responsabilidade exclusiva do advogado, sem necessidade da validação dos dados pela Secretaria da Vara. Cumpra-se e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002646-83.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva intime-se. ITAPEVA, 17 de dezembro de 2021.

20/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HELIO VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI - SP73062 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Comprovada a regularização do CPF que originou a conversão do ofício requisitório à ordem do juízo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002646-83.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a possibilidade de levantamento do mencionado valor mediante transferência eletrônica por meio de ofício a ser expedido à instituição financeira, nos termos do artigo 262, §2º, do Provimento CORE nº 01/2020, sendo que, em caso de interesse, deverá apresentar conta de sua titularidade contendo os seguintes dados na solicitação, informações estas de responsabilidade exclusiva do declarante: Banco; Agência; Número da Conta com dígito verificador; Tipo de conta; CPF/CNPJ do titular da conta. Ressalte-se que o levantamento independente de alvará, mediante transferência bancária é de responsabilidade do advogado, bem como os dados bancários apresentados, e também que o procedimento de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, requerido na petição ID 91150252, não é adotado na Justiça Federal. Após, caso haja o interesse da parte exequente na transferência, expeça-se o ofício de transferência bancária, devendo a instituição bancária, no prazo de 10 dias, informar a este Juízo acerca do cumprimento da determinação, com os devidos comprovantes. Intimem-se. Cumpra-se. ITAPEVA, 9 de dezembro de 2021.

15/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HELIO VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI - SP73062 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se vista à parte autora para que se manifeste acerca do expediente de conversão à ordem do Juízo do ofício requisitório relativo aos honorários sucumbenciais, em razão da situação cadastral do CPF suspenso ou pendente de regularização, encaminhado pelo setor de precatórios do TRF3 (ID 56264295). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002646-83.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 6 de dezembro de 2021.

08/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HELIO VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI - SP73062 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do(s) comprovante(s) de pagamento do(s) RPV(s) expedido(s) nestes autos. ITAPEVA, 2 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002646-83.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HELIO VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI - SP73062 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos, conforme documentos que seguem. ITAPEVA, 12 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002646-83.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HELIO VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI - SP73062 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que a parte autora apresentou cópia de contrato de honorários, destaque-se do valor referente ao principal o correspondente a 30% (trinta por cento), conforme estipulado no contrato particular encartado ao processo eletrônico, ao advogado constituído. Após, expeçam-se os ofícios requisitórios, conforme determinação de Id 40335523. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002646-83.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 3 de março de 2021.

04/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

12/03/2020, 13:59

Trânsito em julgado

12/03/2020, 13:59

Publicação

02/03/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2020, 07:00

Trânsito em julgado

28/02/2020, 12:14

Documentos

Despacho

•08/03/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Todas as movimentações(44)