Cumprimento de sentença 0003720-52.2015.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2015

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

BNDES

Autor

ALVARO FERREIRA PORTELA

CPF

Autor

MARIA AUXILIADORA SILVESTRE PORTELA

CPF

Autor

ORIOVALDO VAROLLO

CPF

Autor

JOAO VAROLLO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA

OAB/SP 191390·CPF·Representa: Autor

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS

OAB/RJ 167403·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE CASTRO OLIVEIRA PEREIRA BRAGA

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DE MELLO

OAB/SP 136192·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA

OAB/SP 152608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BNDES

Autor

ALVARO FERREIRA PORTELA

CPF

Autor

MARIA AUXILIADORA SILVESTRE PORTELA

CPF

Autor

ORIOVALDO VAROLLO

CPF

Autor

JOAO VAROLLO

CPF

Autor

ROSANGELA CELLA

CPF

Autor

ALCIDES PIERROBOM JUNIOR

CPF

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL NATURAL VIVENCIA LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

Terceiro

BNDES

Terceiro

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

Terceiro

ALOISIO E ALOISIO SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA

OAB/SP 191390·CPF·Representa: Autor

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS

OAB/RJ 167403·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE CASTRO OLIVEIRA PEREIRA BRAGA

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DE MELLO

OAB/SP 136192·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA

OAB/SP 152608·CPF·Representa: Réu

ROPERTSON DINIZ

OAB/SP 216677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 11/07/2025

17/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de BNDES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA PORTELA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVESTRE PORTELA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOAO VAROLLO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de ALOISIO E ALOISIO SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de ORIOVALDO VAROLLO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de ROSANGELA CELLA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de ALCIDES PIERROBOM JUNIOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL NATURAL VIVENCIA LTDA. - EPP em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:50

Todas as movimentações(363)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 11/07/2025

17/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de BNDES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA PORTELA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVESTRE PORTELA em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 18:50

Sentença

•27/05/2025, 16:49

02/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOAO VAROLLO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de ALOISIO E ALOISIO SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de ORIOVALDO VAROLLO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de ROSANGELA CELLA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de ALCIDES PIERROBOM JUNIOR em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL NATURAL VIVENCIA LTDA. - EPP em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de outras peças

26/05/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

14/05/2025, 19:51

Publicado Intimação em 08/05/2025.

14/05/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:04

Juntada de ato ordinatório

06/05/2025, 09:03

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA PORTELA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVESTRE PORTELA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL NATURAL VIVENCIA LTDA. - EPP em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de JOAO VAROLLO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de ROSANGELA CELLA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de ORIOVALDO VAROLLO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de ALCIDES PIERROBOM JUNIOR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de ORIOVALDO VAROLLO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:48

Decorrido prazo de ROSANGELA CELLA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:47

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA PORTELA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVESTRE PORTELA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de ALCIDES PIERROBOM JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOAO VAROLLO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:46

Juntada de Petição de outras peças

07/04/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:45

Juntada de ato ordinatório

31/03/2025, 13:44

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

26/03/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 10:17

Publicado Despacho em 24/03/2025.

25/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de outras peças

24/03/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 17:07

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:20

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2025, 16:51

Conclusos para despacho

06/12/2024, 08:59

Decorrido prazo de ALOISIO E ALOISIO SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

12/11/2024, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 00:12

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:28

Juntada de ato ordinatório

08/11/2024, 11:27

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2024, 11:27

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVESTRE PORTELA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOAO VAROLLO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL NATURAL VIVENCIA LTDA. - EPP em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de ORIOVALDO VAROLLO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALCIDES PIERROBOM JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de ROSANGELA CELLA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA PORTELA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALOISIO E ALOISIO SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/11/2024, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 11:26

Juntada de ato ordinatório

10/10/2024, 11:25

Recebidos os autos

09/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de certidão

09/10/2024, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/06/2024, 14:58

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVESTRE PORTELA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOAO VAROLLO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALCIDES PIERROBOM JUNIOR em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de ROSANGELA CELLA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de ORIOVALDO VAROLLO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA PORTELA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

05/06/2024, 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

03/06/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 09:54

Juntada de ato ordinatório

14/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de BNDES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL NATURAL VIVENCIA LTDA. - EPP em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOAO VAROLLO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALCIDES PIERROBOM JUNIOR em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de ROSANGELA CELLA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de ORIOVALDO VAROLLO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVESTRE PORTELA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA PORTELA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de apelação

30/04/2024, 11:52

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:42

Decorrido prazo de BNDES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de ORIOVALDO VAROLLO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALCIDES PIERROBOM JUNIOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de ROSANGELA CELLA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVESTRE PORTELA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de JOAO VAROLLO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA PORTELA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/03/2024, 14:30

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 16:27

Decorrido prazo de BNDES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de JOAO VAROLLO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de ALCIDES PIERROBOM JUNIOR em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVESTRE PORTELA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de ROSANGELA CELLA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de ORIOVALDO VAROLLO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA PORTELA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

04/03/2024, 14:26

Publicado Sentença em 28/02/2024.

29/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/02/2024, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

29/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/02/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 11:25

Juntada de ato ordinatório

26/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2024, 15:43

Julgado improcedente o pedido

08/02/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 17:06

Decorrido prazo de BNDES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVESTRE PORTELA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de ALCIDES PIERROBOM JUNIOR em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de ROSANGELA CELLA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de ORIOVALDO VAROLLO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de JOAO VAROLLO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:13

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA PORTELA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:12

Juntada de Petição de alegações/razões finais

11/10/2023, 14:36

Juntada de Petição de alegações finais

11/10/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 00:05

Publicado Despacho em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 05:54

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de BNDES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVESTRE PORTELA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL NATURAL VIVENCIA LTDA. - EPP em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de ALCIDES PIERROBOM JUNIOR em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de ROSANGELA CELLA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOAO VAROLLO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de ORIOVALDO VAROLLO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de ALOISIO E ALOISIO SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA PORTELA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:08

Publicado Despacho em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 10:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/05/2023, 16:56

Conclusos para despacho

11/05/2023, 17:58

Decorrido prazo de BNDES em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de ALOISIO E ALOISIO SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 16:51

Juntada de ato ordinatório

09/03/2023, 16:46

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/03/2023, 16:46

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:42

Decorrido prazo de BNDES em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de ALOISIO E ALOISIO SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:05

Decorrido prazo de JOAO VAROLLO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:02

Publicado Termo de audiência em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:07

Juntada de certidão

22/09/2022, 16:11

Expedição de termo de audiência

22/09/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2022, 15:27

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 22/09/2022 14:00 1ª Vara Federal de São José dos Campos.

09/08/2022, 16:57

Decorrido prazo de BNDES em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de ALCIDES PIERROBOM JUNIOR em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de ALOISIO E ALOISIO SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de ORIOVALDO VAROLLO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVESTRE PORTELA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de ROSANGELA CELLA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA PORTELA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de JOAO VAROLLO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:23

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2022, 10:25

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 09:01

Juntada de Petição de outras peças

01/06/2022, 09:49

Proferida decisão interlocutória

27/05/2022, 15:31

Conclusos para despacho

18/04/2022, 15:17

Decorrido prazo de BNDES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de ORIOVALDO VAROLLO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:20

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVESTRE PORTELA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:20

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA PORTELA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:20

Decorrido prazo de BNDES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL NATURAL VIVENCIA LTDA. - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de JOAO VAROLLO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de ALOISIO E ALOISIO SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de ALCIDES PIERROBOM JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de ROSANGELA CELLA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/02/2022, 11:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ALOISIO E ALOISIO SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP Advogados do(a) EMBARGANTE: LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA - SP152608, ROPERTSON DINIZ - SP216677 EMBARGADO: BNDES, SOCIEDADE EDUCACIONAL NATURAL VIVENCIA LTDA. - EPP, ALCIDES PIERROBOM JUNIOR, ROSANGELA CELLA, JOAO VAROLLO, ORIOVALDO VAROLLO, MARIA AUXILIADORA SILVESTRE PORTELA, ALVARO FERREIRA PORTELA Advogado do(a) EMBARGADO: ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA - SP191390-A Advogado do(a) EMBARGADO: ANDRE LUIZ DE MELLO - SP136192 Advogado do(a) EMBARGADO: ANDRE LUIZ DE MELLO - SP136192 Advogado do(a) EMBARGADO: ANDRE LUIZ DE MELLO - SP136192 Advogado do(a) EMBARGADO: ANDRE LUIZ DE MELLO - SP136192 Advogado do(a) EMBARGADO: ANDRE LUIZ DE MELLO - SP136192 Advogado do(a) EMBARGADO: ANDRE LUIZ DE MELLO - SP136192 Advogado do(a) EMBARGADO: ANDRE LUIZ DE MELLO - SP136192 D E S P A C H O No prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do pedido, nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil, tendo em vista as regras de distribuição do ônus da prova (artigo 373 do diploma processual), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, com base no artigo 369 do referido Código, justificando-as. Sem requerimentos, abra-se conclusão para sentença. Int. EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 0003720-52.2015.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 12:56

Conclusos para despacho

15/12/2021, 18:45

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA PORTELA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:02

Juntada de certidão

01/10/2021, 12:33

Mandado devolvido cumprido

24/09/2021, 11:50

Juntada de Petição de diligência

24/09/2021, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 16:38

Mandado devolvido para redistribuição

20/08/2021, 21:37

Juntada de Petição de certidão

20/08/2021, 21:37

Mandado devolvido sem cumprimento

18/08/2021, 13:34

Juntada de Petição de diligência

18/08/2021, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2021, 12:58

Mandado devolvido para redistribuição

05/07/2021, 19:31

Juntada de Petição de diligência

05/07/2021, 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2021, 14:50

Mandado devolvido para redistribuição

18/06/2021, 10:51

Juntada de Petição de diligência

18/06/2021, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2021, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2021, 13:34

Mandado devolvido para redistribuição

15/05/2021, 11:52

Juntada de Petição de diligência

15/05/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 18:24

Conclusos para despacho

12/05/2021, 13:43

Juntada de certidão

12/05/2021, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2021, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2021, 12:56

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 22:05

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 22:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/05/2021, 18:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/05/2021, 18:09

Juntada de certidão

11/05/2021, 13:38

Decorrido prazo de ALCIDES PIERROBOM JUNIOR em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 17:08

Juntada de Petição de contestação

08/02/2021, 15:11

Mandado devolvido sem cumprimento

03/02/2021, 17:23

Juntada de Petição de diligência

03/02/2021, 17:23

Mandado devolvido cumprido

13/01/2021, 15:13

Juntada de Petição de diligência

13/01/2021, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2020, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2020, 15:19

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 15:09

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 15:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/12/2020, 17:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/12/2020, 17:16

Juntada de certidão

14/08/2020, 16:37

Proferida decisão interlocutória

29/07/2020, 14:29

Conclusos para decisão

23/07/2020, 16:18

Decorrido prazo de ALCIDES PIERROBOM JUNIOR em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:10

Decorrido prazo de ROSANGELA CELLA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:10

Decorrido prazo de JOAO VAROLLO em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:10

Decorrido prazo de ORIOVALDO VAROLLO em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:10

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA SILVESTRE PORTELA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:10

Decorrido prazo de ALVARO FERREIRA PORTELA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL NATURAL VIVENCIA LTDA. - EPP em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:10

Decorrido prazo de BNDES em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:10

Juntada de Petição de outras peças

28/11/2019, 17:19

Publicado Despacho em 25/11/2019.

25/11/2019, 00:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/11/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 16:24

Conclusos para despacho

24/10/2019, 15:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/10/2019, 15:42

Juntada de certidão

24/10/2019, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 15:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/06/2019, 08:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/06/2019, 13:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Carta preatória nº 05/2019 Complemento Livre: 201961030007150

13/06/2019, 09:12

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0301201900021 Complemento Livre: umprido positivo

13/06/2019, 09:07

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 201961030004749

05/04/2019, 11:37

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 201961030004594

05/04/2019, 11:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961030003817 Complemento Livre: DEVOLUÇÃO CP 04/2019 - DILIGENCIA NEGATIVA

18/03/2019, 15:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: ATIBAIA/SP Complemento Livre: CP 06/2019

07/02/2019, 15:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: MOGI DAS CRUZES/SP Complemento Livre: CP 05/2019

07/02/2019, 15:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO/SP Complemento Livre: CP 04/2019

07/02/2019, 15:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2019, 12:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

31/01/2019, 10:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO Complemento Livre: 0301.2019.00021 EM 28/01/2019 (Guia 2019.0015)

29/01/2019, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2018, 12:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

15/08/2018, 14:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861030010291 Complemento Livre:

02/07/2018, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/06/2018, 14:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/05/2018, 06:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 526/529

02/05/2018, 09:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/04/2018, 08:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/04/2018, 08:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2017, 14:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761030033524 Complemento Livre:

09/11/2017, 16:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761030032539 Complemento Livre:

09/11/2017, 16:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761030028672 Complemento Livre:

15/09/2017, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CANCELAMENTO DE ABERTURA DE VOLUME Complemento Livre: ABERTURA INDEVIDA

15/09/2017, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 4 volume e abertura do 5 volume. Complemento Livre:

15/09/2017, 12:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 3 volume e abertura do 4 volume. Complemento Livre:

15/09/2017, 12:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

15/09/2017, 12:54

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: DILIGÊNCIA NEGATIVA

16/08/2017, 15:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000123354 Complemento Livre: BNDS - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

16/08/2017, 15:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 201761030018953 - MALOTE DIGITAL - C.P. 51/2017

16/08/2017, 15:08

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0301.2017.00387 Complemento Livre: DILIGÊNCIA POSITIVA

16/08/2017, 15:07

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 201761030015279

31/05/2017, 13:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761030011586 Complemento Livre:

31/05/2017, 13:37

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0301.2017.00388 Complemento Livre:

10/05/2017, 14:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre: SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE BRASÍLIA/DF

25/04/2017, 13:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0301.2017.00388 EM 07/04/2017 (Guia 2017.0141)

20/04/2017, 11:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0301.2017.00387 EM 07/04/2017 (Guia 2017.0141)

20/04/2017, 11:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ENCAMINHAMENTO DO OFICIO 130/2017 VIA CORREIO ELETRONICO

20/04/2017, 11:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ENCAMINHAMENTO DAS CPs 51,52 e 53 via orreio eletrônio

20/04/2017, 11:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

20/04/2017, 10:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: MOGI DAS CRUZES/SP Complemento Livre: CP 053/2017

07/04/2017, 10:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Complemento Livre: CP 052/2017

07/04/2017, 10:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: BRASÍLIA/DF Complemento Livre: CP 051/2017

07/04/2017, 10:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 130/2017 Complemento Livre:

06/04/2017, 09:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/07/2016, 14:31

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

19/07/2016, 14:31

Recebimento - RECEBIMENTO

19/07/2016, 14:31

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

18/07/2016, 09:02

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

14/07/2016, 11:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661030018299 Complemento Livre:

05/07/2016, 12:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 397/401

31/05/2016, 05:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/05/2016, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2016, 13:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/05/2016, 08:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Extrato de Consulta Proessual Complemento Livre:

13/05/2016, 08:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561030027964 Complemento Livre:

24/08/2015, 12:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 561/591

06/08/2015, 08:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/07/2015, 10:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/07/2015, 10:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/07/2015, 12:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

02/07/2015, 14:03

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:44

Despacho

•20/03/2025, 18:01

Despacho

•20/03/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:25

Acórdão

•05/09/2024, 19:00

Acórdão

•05/09/2024, 17:14

Todos os documentos(39)

Sentença

•04/06/2025, 18:50

Sentença

•27/05/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:44

Despacho

•20/03/2025, 18:01

Despacho

•20/03/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:25

Acórdão

•05/09/2024, 19:00

Acórdão

•05/09/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:52

Sentença

•08/04/2024, 16:42

Sentença

•20/03/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:25

Sentença

•26/02/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:24

Sentença

•08/02/2024, 15:24

Documento Comprobatório

•11/10/2023, 11:33

Despacho

•18/09/2023, 16:25

Despacho

•07/09/2023, 05:54

Despacho

•20/06/2023, 16:33

Despacho de Inspeção

•17/05/2023, 10:53

Despacho

•14/05/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 16:46

Decisão

•02/06/2022, 09:01

Decisão

•27/05/2022, 15:31

Despacho

•12/01/2022, 18:25

Despacho

•16/12/2021, 12:56

Despacho

•13/05/2021, 18:24

Decisão

•29/07/2020, 14:29

Despacho

•19/11/2019, 16:53

Despacho

•13/11/2019, 09:55