Execução Fiscal 0054464-67.1999.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0054464-67.1999.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2022, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2022, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OHIMA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GILBERTO MANARIN - SP120212 D E S P A C H O Providencie a executada o recolhimento das custas, sob pena de inscrição da dívida. Int. SãO PAULO, 25 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0054464-67.1999.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

15/03/2022, 00:00

Mero expediente

25/02/2022, 18:59

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 09:56

Trânsito em julgado

03/12/2021, 09:56

Publicação

15/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OHIMA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GILBERTO MANARIN - SP120212 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0054464-67.1999.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa. No curso da execução fiscal, o exequente requereu a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação pelo Executado. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a petição do exequente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor referente às custas processuais, nos termos do artigo 1º da Lei 9.289 de 04/07/1996. No caso de inércia da executada, expeça-se ofício para inscrição do valor das custas judiciais em dívida ativa da União. Sem constrições a resolver. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa na distribuição, observando-se as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 7 de outubro de 2021.

14/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2021, 17:59

Cancelamento de Dívida Ativa

07/10/2021, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2021, 12:37

Conclusão (para julgamento)

30/09/2021, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 07:00

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cancelamento de Dívida Ativa

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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