Cumprimento de sentença 5008931-22.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2017

Valor da Causa

R$ 196.256,95

Órgão julgador

13ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo JE · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

BR CAETANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA

OAB/SP 79778·CPF·Representa: Autor

SIDNEY FABRO BARRETO

OAB/SP 215928·CPF·Representa: Réu

SIMEI FABRO BARRETO

OAB/SP 371228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

BR CAETANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

LUCIANO SANTANA CUSTODIO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:35

Conclusos para despacho

06/06/2023, 19:54

Decorrido prazo de BR CAETANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:53

Publicado Despacho em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 21:18

Conclusos para decisão

27/02/2023, 17:03

Decorrido prazo de BR CAETANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2022, 16:04

Publicado Despacho em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 00:02

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:35

Conclusos para despacho

06/06/2023, 19:54

Decorrido prazo de BR CAETANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

Documentos

Despacho

•07/06/2023, 14:35

Despacho

•28/02/2023, 13:41

02/03/2023, 00:53

Publicado Despacho em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 21:18

Conclusos para decisão

27/02/2023, 17:03

Decorrido prazo de BR CAETANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2022, 16:04

Publicado Despacho em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 15:26

Juntada de ato ordinatório

25/11/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 15:22

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:20

Juntada de certidão

11/11/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 13:33

Conclusos para despacho

04/11/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2022, 16:25

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 12:36

Conclusos para despacho

18/08/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 21:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2022, 12:43

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2022, 13:19

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:15

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA CUSTODIO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

30/01/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANO SANTANA CUSTODIO Advogados do(a) AUTOR: SIDNEY FABRO BARRETO - SP215928, SIMEI FABRO BARRETO - SP371228 REU: BR CAETANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA - SP79778 A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a parte autora (LUCIANO SANTANA CUSTODIO) intimado nos termos do art. 523 do CPC, conforme despacho id 123332323. SãO PAULO, 12 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008931-22.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:32

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 18:31

Processo Desarquivado

12/01/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2021, 16:05

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 18:30

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA CUSTODIO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de BR CAETANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:02

Publicado Despacho em 13/10/2021.

14/10/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 05:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 23:58

Conclusos para despacho

05/10/2021, 15:55

Transitado em Julgado em 27/08/2021

05/10/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2021, 11:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 01:10

Decorrido prazo de BR CAETANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 01:10

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA CUSTODIO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:23

Publicado Decisão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos

03/08/2021, 16:48

Conclusos para decisão

28/07/2021, 13:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/07/2021, 13:58

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 16:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/07/2021, 17:09

Publicado Despacho em 25/06/2021.

29/06/2021, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

29/06/2021, 20:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/06/2021, 17:15

Conclusos para julgamento

27/03/2020, 09:59

Juntada de certidão

27/03/2020, 09:58

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA CUSTODIO em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 04:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 04:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2020, 16:30

Publicado Sentença em 07/02/2020.

07/02/2020, 01:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/02/2020, 01:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 13:04

Julgado procedente em parte do pedido

04/02/2020, 18:09

Julgado improcedente o pedido

04/02/2020, 18:09

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS - 13ª VARA CÍVEL

27/06/2019, 13:34

Conclusos para julgamento

27/06/2019, 13:19

Juntada de outros documentos

27/06/2019, 13:18

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - OFÍCIO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA Nº 2019/6301033518 - 13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO

27/06/2019, 13:00

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE MATERIALIZAÇÃO DE AUTOS ELETRÔNICOS

19/06/2019, 18:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA Nº 2019/6301033518 - Nº 2019/6301033518 - 13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO

18/06/2019, 19:23

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6301113312 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

14/06/2019, 16:07

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6301113312 - - (DECISÃO) 2019/6301113312 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/06/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 06/06/2019 DECISÃO JEF2019/6301113312

06/06/2019, 14:09

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6301113312 - BR CAETANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

06/06/2019, 14:09

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6301113312 - LUCIANO SANTANA CUSTODIO

06/06/2019, 14:09

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6301113312 - EXPEDIENTE Nº 2019/6301000202

04/06/2019, 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2019/6301113312

03/06/2019, 19:39

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2019/6301113312 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

03/06/2019, 19:39

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 10/05/2019 DESPACHO JEF2019/6301090900

10/05/2019, 13:47

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6301090900 - LUCIANO SANTANA CUSTODIO

10/05/2019, 13:47

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 09/05/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6301000081

09/05/2019, 15:10

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6301090900 - EXPEDIENTE Nº 2019/6301000164

08/05/2019, 13:18

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6301090900

07/05/2019, 17:24

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6301000081 - EXP. 2019/6301000163

07/05/2019, 13:40

Baixa definitiva - remetido a outro órgão por incompetência do juízo

06/05/2019, 18:59

Juntada de outros documentos

06/05/2019, 18:58

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

06/05/2019, 17:52

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

06/05/2019, 17:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 13/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 18:49

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA CUSTODIO em 13/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 18:48

Publicado Decisão em 21/01/2019.

22/01/2019, 05:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/01/2019, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 19:01

Declarada incompetência

15/01/2019, 15:27

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA CUSTODIO em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 00:39

Conclusos para julgamento

09/04/2018, 23:27

Juntada de Petição de réplica

09/04/2018, 14:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/03/2018, 00:17

Publicado Despacho em 14/03/2018.

14/03/2018, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 14:24

Conclusos para despacho

09/03/2018, 06:55

Juntada de Petição de contestação

07/03/2018, 16:58

Juntada de Petição de contestação

07/03/2018, 16:55

Decorrido prazo de BR CAETANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 00:54

Juntada de Petição de diligência

16/02/2018, 17:44

Mandado devolvido cumprido

16/02/2018, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2018, 12:21

Expedição de Mandado.

15/01/2018, 11:55

Expedição de Mandado.

15/01/2018, 11:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2017, 07:32

Publicado Despacho em 23/10/2017.

23/10/2017, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/10/2017, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2017, 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2017, 09:05

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA CUSTODIO em 11/10/2017 23:59:59.

12/10/2017, 00:13

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA CUSTODIO em 29/08/2017 23:59:59.

09/10/2017, 17:43

Conclusos para julgamento

09/10/2017, 14:43

Juntada de Petição de réplica

06/10/2017, 18:28

Publicado Decisão em 07/08/2017.

06/10/2017, 00:02

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA CUSTODIO em 19/09/2017 23:59:59.

24/09/2017, 01:18

Publicado Despacho em 15/09/2017.

15/09/2017, 14:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/09/2017, 14:43

Publicado Despacho em 12/09/2017.

15/09/2017, 09:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/09/2017, 09:40

Juntada de certidão

12/09/2017, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2017, 19:30

Conclusos para despacho

11/09/2017, 16:22

Juntada de Petição de contestação

08/09/2017, 19:26

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA CUSTODIO em 05/09/2017 23:59:59.

06/09/2017, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017, 13:12

Conclusos para despacho

05/09/2017, 10:54

Mandado devolvido sem cumprimento

01/09/2017, 19:02

Mandado devolvido cumprido

21/08/2017, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2017, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2017, 19:21

Expedição de Mandado.

18/08/2017, 18:52

Expedição de Mandado.

17/08/2017, 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2017, 15:34

Expedição de Mandado.

17/08/2017, 15:24

Expedição de Mandado.

17/08/2017, 12:34

Publicado Despacho em 14/08/2017.

14/08/2017, 00:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/08/2017, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/08/2017, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 20:07

Conclusos para despacho

03/08/2017, 11:19

Juntada de certidão

03/08/2017, 11:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/07/2017, 19:30

Conclusos para decisão

24/07/2017, 16:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/07/2017, 14:57

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/07/2017, 14:44

Publicado Despacho em 03/07/2017.

03/07/2017, 00:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/07/2017, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2017, 16:30

Conclusos para despacho

26/06/2017, 18:18

Expedição de Certidão.

22/06/2017, 17:18

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/06/2017, 17:18

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/06/2017, 16:42

Distribuído por sorteio

22/06/2017, 16:42

Despacho

•27/02/2023, 21:18

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 15:25

Despacho

•25/11/2022, 15:22

Despacho

•07/11/2022, 13:33

Despacho

•19/08/2022, 21:14

Despacho

•19/08/2022, 12:36

Despacho de Inspeção

•06/06/2022, 21:14

Decisão

•22/03/2022, 16:07

Decisão

•21/03/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 18:31

Petição inicial - PDF

•17/12/2021, 16:05

Todos os documentos(34)

Despacho

•07/06/2023, 14:35

Despacho

•28/02/2023, 13:41

Despacho

•27/02/2023, 21:18

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 15:25

Despacho

•25/11/2022, 15:22

Despacho

•07/11/2022, 13:33

Despacho

•19/08/2022, 21:14

Despacho

•19/08/2022, 12:36

Despacho de Inspeção

•06/06/2022, 21:14

Decisão

•22/03/2022, 16:07

Decisão

•21/03/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 18:31

Petição inicial - PDF

•17/12/2021, 16:05

Despacho

•08/10/2021, 21:08

Despacho

•07/10/2021, 23:58

Decisão

•03/08/2021, 17:04

Decisão

•03/08/2021, 16:48

Despacho

•23/06/2021, 14:02

Despacho

•22/06/2021, 17:15

Sentença

•05/02/2020, 13:04

Sentença

•04/02/2020, 18:09

Decisões Primeiro Grau

•03/06/2019, 19:39

Despacho

•07/05/2019, 17:24

Decisão

•16/01/2019, 19:01

Decisão

•15/01/2019, 15:27

Despacho

•09/03/2018, 14:24

Despacho

•14/10/2017, 09:05

Despacho

•11/09/2017, 19:30

Despacho

•05/09/2017, 13:12

Despacho

•03/08/2017, 20:06

Decisão

•24/07/2017, 19:30

Despacho

•27/06/2017, 16:30