Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003294-04.2020.4.03.6317 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003294-04.2020.4.03.6317 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2022, 18:42

Transitado em Julgado em 04/02/2022

02/03/2022, 18:41

Decorrido prazo de ARTUR EMILIO PROVAZZI em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:24

Publicado Sentença em 21/01/2022.

30/01/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 01:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARTUR EMILIO PROVAZZI Advogado do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ HELENA BARROS CARROZZA - SP91490 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigo 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª REGIÃO Av Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel (11) 33829514 – email [email protected] Balcão virtual (seg a sex 12 às 19h) https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003294-04.2020.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Santo André, data do sistema.

13/01/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:32

Conclusos para julgamento

22/12/2021, 17:29

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - LEVANTAMENTO PELO REQUERENTE - EM 06/10/2021 POR ARTUR EMILIO PROVAZZI

03/12/2021, 14:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/11/2021, 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

17/11/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021