Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002296-44.2017.4.03.6126 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002296-44.2017.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 14:14

Transitado em Julgado em 04/02/2022

07/03/2022, 14:14

Decorrido prazo de SETA TELECOM LTDA - EPP em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:24

Publicado Sentença em 21/01/2022.

30/01/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SETA TELECOM LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS EDUARDO MIKOWSKI - PR26413-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigo 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª REGIÃO Av Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel (11) 33829514 – email [email protected] Balcão virtual (seg a sex 12 às 19h) https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002296-44.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Santo André, data do sistema.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2022, 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/11/2021, 10:50

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 20:14

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR - LEVANTAMENTO PELO REQUERENTE - EM 16/09/2021 POR SETA TELECOM LTDA

04/10/2021, 14:25

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 30/09/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6317011648

30/09/2021, 08:40

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6317011648 - SETA TELECOM LTDA

30/09/2021, 08:40

Documentos

Sentença

•13/01/2022, 16:00