Execução de Título Extrajudicial 0000038-97.2008.4.03.6115 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0000038-97.2008.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 EXECUTADO: LUIZ CARLOS CASSIANO, THAIS VICENTINA DELEO CASSIANO, LUCAS THIAGO CASSIANO, ARIADLIN CRISTINA CASSIANO, LUIZ CARLOS CASSIANO - ESPÓLIO ESPÓLIO do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS CASSIANO DESPACHO Id: 586740093, PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000038-97.2008.4.03.6115 defiro a dilação de prazo de 15 dias, requerido pelo exequente. Intime-se. São Carlos, data da assinatura eletrônica. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal

03/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 EXECUTADO: LUIZ CARLOS CASSIANO, THAIS VICENTINA DELEO CASSIANO, LUCAS THIAGO CASSIANO, ARIADLIN CRISTINA CASSIANO, LUIZ CARLOS CASSIANO - ESPÓLIO ESPÓLIO do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS CASSIANO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000038-97.2008.4.03.6115 Intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, declare a plena satisfação do crédito; ou, caso remanesça crédito não satisfeito, para que indique outras diligências de seu interesse; ou requeira a suspensão do feito e seu arquivamento provisório. Após, declarada a satisfação do crédito ou decorrido o prazo acima de 30 dias sem manifestação (caso em que se presumirá satisfeito o crédito), venham os autos conclusos para sentença de extinção. São Carlos, data da assinatura eletrônica. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal

14/04/2026, 00:00

Mero expediente

13/04/2026, 12:14

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 12:22

Publicação

24/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 EXECUTADO: LUIZ CARLOS CASSIANO, THAIS VICENTINA DELEO CASSIANO, LUCAS THIAGO CASSIANO, ARIADLIN CRISTINA CASSIANO, LUIZ CARLOS CASSIANO - ESPÓLIO ESPÓLIO do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS CASSIANO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICOE DOU FÉ que dou vista ao exequente da Carta de Adjudicação expedia nos autos no Id: 558513047. SãO CARLOS, 18 de março de 2026. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000038-97.2008.4.03.6115

19/03/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

19/02/2026, 18:46

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 EXECUTADO: LUIZ CARLOS CASSIANO, THAIS VICENTINA DELEO CASSIANO, LUCAS THIAGO CASSIANO, ARIADLIN CRISTINA CASSIANO, LUIZ CARLOS CASSIANO - ESPÓLIO ESPÓLIO do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS CASSIANO DESPACHO Id: 476356118, PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000038-97.2008.4.03.6115 defiro o derradeiro prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. São Carlos, data da assinatura eletrônica. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

17/12/2025, 19:07

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 07:00

Documentos

Despacho

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA HELENA PESCARINI - SP173790 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: LUIZ CARLOS CASSIANO, THAIS VICENTINA DELEO CASSIANO, LUCAS THIAGO CASSIANO, ARIADLIN CRISTINA CASSIANO, LUIZ CARLOS CASSIANO - ESPÓLIO ESPÓLIO do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS CASSIANO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000038-97.2008.4.03.6115 Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que a exequente pede adjudicação de imóvel penhorado. Foi determinada nova avaliação do bem. Em cumprimento à decisão de ID 322374310, a exequente juntou matrícula do imóvel (ID 329489822). O bem foi avaliado em R$ 127.000,00 por Oficial de Justiça da Comarca de Araras/SP (ID 353747973, p. 20-25). A EMGEA concordou com o valor (ID 355672763). Intimados para constituir novo advogado e para manifestação sobre a avaliação do imóvel (ID 358976620, 326559605 e 326410243) os executados permaneceram inertes. É a síntese. Com a nova avaliação do imóvel, concordância da parte exequente e ausência de manifestação dos executados, após o recolhimento das custas, EXPEÇA-SE Carta de Adjudicação nos termos do art. 877, § 1º do CPC. Apresentado pedido de leilão dos bens penhorados, comunique-se à Central de Hastas Públicas da Justiça Federal e adotem-se os demais procedimentos necessários em Secretaria. Aperfeiçoada a adjudicação ou arrematação dos bens, novamente INTIME-SE a parte exequente para que em 30 (trinta) dias úteis declare a plena satisfação do crédito; ou, caso remanesça crédito não satisfeito, para que indique outras diligências de seu interesse; ou requeira a suspensão do feito e seu arquivamento provisório. Declarada a satisfação do crédito pela parte exequente, ou decorrido o prazo acima de 30 dias sem manifestação (caso em que se presumirá satisfeito o crédito), venham os autos conclusos para sentença de extinção. Requerida a satisfação de crédito residual e apresentado requerimento de diligências executivas (inclusive SISBAJUD), cumpra-se o quanto requerido, independentemente de novo despacho do juízo para tanto. Não encontrados bens para a satisfação do crédito remanescente, INTIME-SE a exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias úteis requeira o que entender de direito. Sem manifestação da parte exequente, vão os autos ao arquivo sobrestado, independentemente de nova intimação para tanto. Nesse caso, certifique a Secretaria a exata data de remessa ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Intimem-se. São Carlos, data da assinatura eletrônica. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011, MARIA HELENA PESCARINI - SP173790 EXECUTADO: LUIZ CARLOS CASSIANO, THAIS VICENTINA DELEO CASSIANO, LUCAS THIAGO CASSIANO, ARIADLIN CRISTINA CASSIANO, LUIZ CARLOS CASSIANO - ESPÓLIO Advogados do(a) EXECUTADO: JONATHAN LUIZ AMERICO PEREIRA - SP432699, WITORINO FERNANDES MOREIRA - SP357519 Advogado do(a) EXECUTADO: JONATHAN LUIZ AMERICO PEREIRA - SP432699 Advogado do(a) EXECUTADO: JONATHAN LUIZ AMERICO PEREIRA - SP432699 DECISÃO 15ª Subseção Judiciária - São Carlos 1ª Vara Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000038-97.2008.4.03.6115 Vistos. Pende decidir sobre o questionamento feito pela CEHAS (ID 243336413) e sobre o pedido de reavaliação do imóvel, feito pelos executados (ID 241171094). Quanto ao questionamento feito pela CEHAS, isto é, sobre a possibilidade de o imóvel ser arrematado por valor inferior ao da dívida, considerando que o contrato em questão é integrante do SFH (ID 15713455 - Pág. 10), a resposta é negativa, a teor do artigo 6º, da Lei nº 5.741/71, in verbis: Art. 6º Rejeitados os embargos referidos no caput do artigo anterior, o juiz ordenará a venda do imóvel hipotecado em praça pública por preço não inferior do saldo devedor expedindo-se edital pelo prazo de 10 (dez) dias. Sendo assim, não havendo licitante que ofereça lance por preço igual ou superior ao valor da dívida, deve ser considerada infrutífera a hasta, devendo-se realizar novo certame, sendo possível, ainda, a adjudicação do bem pelo valor da dívida. Quanto ao pedido de reavaliação, indefiro, visto que a avaliação é recente (07/2021 - 58525058) tendo o juízo aceito (ID 83770089) aquela realizada pela exequente, que estampa valor superior àquela operada pelo juízo, que havia aferido o valor de R$ 105.000,00 (ID 83770089). Posto isso: 1. Comunique-se à CEHAS o valor atualizado da dívida (R$ 112.748,86, para 02/2022 – ID 243842294), bem como, o que decidido acerca de seu questionamento, isto é, que a arrematação somente deverá ser efetuada por valor igual ou superior ao da dívida; 2. Aguarde-se a realização das hastas seguintes, conforme despacho de ID 135676439. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência, quanto ao item 1. São Carlos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Carneiro Lima Juiz Federal

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011, MARIA HELENA PESCARINI - SP173790 EXECUTADO: LUIZ CARLOS CASSIANO, THAIS VICENTINA DELEO CASSIANO, LUCAS THIAGO CASSIANO, ARIADLIN CRISTINA CASSIANO, LUIZ CARLOS CASSIANO - ESPÓLIO Advogado do(a) EXECUTADO: WITORINO FERNANDES MOREIRA - SP357519 DESPACHO Tendo em vista a realização das 258ª, 262ª e 266ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de São Paulo, em ambiente virtual, a ser disponibilizado no sítio eletrônico da Justiça Federal - Seção Judiciária de São Paulo, no menu “Serviços Judiciais”, opção “Central de Hastas Públicas” (http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/leilao-on-line/), 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000038-97.2008.4.03.6115 designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial, referente ao imóvel de matrícula nº 9.316, do CRI de Santa Rita do Passa Quatro/SP (valor de avaliação vide ID 83770089), observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, a saber: 258ª Hasta Pública Unificada Dia 09/02/2022, com horário de encerramento às 11h, para a primeira praça. Dia 16/02/2022, com horário de encerramento às 11h, para a segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 258ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: 262ª Hasta Pública Unificada Dia 30/03/2022, com horário de encerramento às 11h, para a primeira praça. Dia 06/04/2022, com horário de encerramento às 11h, para a segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 262ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: 266ª Hasta Pública Unificada Dia 01/06/2022, com horário de encerramento às 11h, para a primeira praça. Dia 08/06/2022, com horário de encerramento às 11h, para a segunda praça. 1. Intime-se o executado e demais interessados, nos termos do art. 887, e parágrafos, e do art. 889 do Novo Código de Processo Civil. 2. Providencie a Secretaria a juntada de certidão da matrícula atualizada do(s) imóvel(is). Após, oficiem aos juízos nos quais existam penhoras registradas na(s) matrícula(s) informando-se a designação de datas para realização do leilão. 3. Expeça-se o necessário. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

02/12/2021, 00:00

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