Execução Fiscal 0008269-91.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

ELOS DO BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·CPF

·

Representa: Réu

ANDRE SAMPAIO DE VILHENA

OAB/SP 216484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

19/02/2025, 21:50

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 23:24

Julgamento em Diligência

10/10/2024, 23:23

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

24/11/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 14:16

Expedida/certificada

10/04/2023, 10:50

Mero expediente

23/03/2023, 11:13

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 10:18

Expedida/certificada

10/11/2022, 11:52

Mero expediente

17/10/2022, 16:34

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELOS DO BRASIL LTDA, ELOS DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931 D E S P A C H O ID 150103275: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008269-91.2017.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a executada para que comprove a regularização da proposta de transação. SãO PAULO, 2 de março de 2022.

15/03/2022, 00:00

Mero expediente

02/03/2022, 18:58

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 13:49

Todas as movimentações(56)

Mero expediente

19/02/2025, 21:50

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 23:24

Julgamento em Diligência

10/10/2024, 23:23

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

24/11/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 14:16

Documentos

•15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2023, 10:50

Mero expediente

23/03/2023, 11:13

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 10:18

Expedida/certificada

10/11/2022, 11:52

Mero expediente

17/10/2022, 16:34

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELOS DO BRASIL LTDA, ELOS DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931 D E S P A C H O ID 150103275: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008269-91.2017.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a executada para que comprove a regularização da proposta de transação. SãO PAULO, 2 de março de 2022.

15/03/2022, 00:00

Mero expediente

02/03/2022, 18:58

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 13:49

Expedida/certificada

21/10/2021, 18:42

Mero expediente

08/10/2021, 17:47

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELOS DO BRASIL LTDA, ELOS DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931 D E S P A C H O Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, envolvendo os débitos em cobro neste feito (artigo 10-C, inciso VI, Lei 10.522/02), determino a remessa dos autos ao arquivo, sobrestados, nos termos do art. 922 do CPC. A concessão e o gerenciamento do cumprimento da transação dos débitos tributários devem ocorrer no âmbito administrativo. Assim os autos permanecerão em arquivo, até que sobrevenha informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral da avença ou eventual notícia de inadimplemento por parte do executado. Int. SãO PAULO, 3 de agosto de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008269-91.2017.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

16/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2021, 18:30

Mero expediente

03/08/2021, 19:51

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELOS DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931 D E S P A C H O 1) Retifique-se o polo passivo a fim de constar " EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL". 2) Remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados, até que o E. STJ decida os recursos representativos de controvérsia (tema 987) ou até que sobrevenha informação de que a recuperação judicial da empresa executada foi encerrada. Int. SãO PAULO, 24 de maio de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008269-91.2017.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2021, 14:06

Mero expediente

24/05/2021, 16:59

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 15:08

Publicação

09/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELOS DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE SAMPAIO DE VILHENA - SP216484 D E C I S Ã O Considerando a virtualização destes autos, nos termos do artigo 3º, inc. V da Resolução n. 354, de 29 de maio de 2020, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dê-se ciência às partes para que promovam a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. SãO PAULO, 5 de março de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008269-91.2017.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2021, 16:39

Mero expediente

05/03/2021, 16:10

Conclusão (para decisão)

05/03/2021, 13:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2020, 12:53

Remessa (outros motivos)

16/09/2020, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2020, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2020, 17:53

Recurso Especial repetitivo

13/06/2019, 16:25

Recebimento

06/12/2018, 13:36

Entrega em carga/vista

07/11/2018, 09:29

Publicação

04/10/2018, 11:43

Conclusão (para decisão)

11/09/2018, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/04/2018, 13:58

Recebimento

14/03/2018, 13:53

Entrega em carga/vista

28/02/2018, 09:47

Mero expediente

22/02/2018, 18:29

Petição (Petição (outras))

22/02/2018, 15:55

Conclusão (para despacho)

04/12/2017, 15:44

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 14:57

Mero expediente

25/10/2017, 18:25

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 18:15

Petição (Exceção de praça©-executividade)

17/07/2017, 18:01

Mero expediente

07/06/2017, 15:58

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 15:58

Distribuição (sorteio)

17/05/2017, 19:17

Despacho

•16/08/2021, 00:00

•03/06/2021, 00:00

•08/04/2021, 00:00