Execução Fiscal 5001508-85.2021.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA

Autor

Advogados / Representantes

LUCILENE TSUCHIYA LIMA

OAB/SP 278365·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada

19/01/2026, 19:18

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 19:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2026, 19:18

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 12:02

Expedida/certificada

01/10/2025, 16:47

Mero expediente

01/10/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2025, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2025, 11:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/11/2023, 18:01

Por decisão judicial

06/11/2023, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILENE TSUCHIYA LIMA - SP278365 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Preliminarmente proceda a Secretaria às anotações e certificações necessárias junto ao sistema processual, notadamente associando-se o presente feito aos autos dos Embargos à Execução Fiscal, certificando em ambos o ato praticado. Considerando que os embargos à execução fiscal foram recebidos com efeito suspensivo, remetam-se os presentes ao arquivo, sobrestando-os, até o desfecho dos embargos vinculados ou ulterior provocação. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 20 de abril de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001508-85.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

14/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:19

Todas as movimentações(53)

Expedida/certificada

19/01/2026, 19:18

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 19:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2026, 19:18

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 12:02

Expedida/certificada

01/10/2025, 16:47

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2025, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2025, 11:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/11/2023, 18:01

Por decisão judicial

06/11/2023, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILENE TSUCHIYA LIMA - SP278365 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Preliminarmente proceda a Secretaria às anotações e certificações necessárias junto ao sistema processual, notadamente associando-se o presente feito aos autos dos Embargos à Execução Fiscal, certificando em ambos o ato praticado. Considerando que os embargos à execução fiscal foram recebidos com efeito suspensivo, remetam-se os presentes ao arquivo, sobrestando-os, até o desfecho dos embargos vinculados ou ulterior provocação. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 20 de abril de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001508-85.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

14/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:19

Mero expediente

20/04/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILENE TSUCHIYA LIMA - SP278365 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 251258554: ciência à executada acerca da digitalização apresentada, podendo manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventuais inconsistências, requerendo o que de direito. Sobre o mesmo ID esclareço à exequente que a intimação acerca de eventual prazo para impugnação de embargos dar-se-á naqueles autos. Aguarde-se, pois, o comunicado sobre o recebimento dos embargos em questão e a vinculação deles à estes autos. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 27 de maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001508-85.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

30/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2022, 15:45

Mero expediente

27/05/2022, 12:46

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 12:18

Baixa Definitiva

23/05/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 17:56

Recebimento

16/05/2022, 17:56

Entrega em carga/vista

12/05/2022, 14:44

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 14:43

Reativação

09/05/2022, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILENE TSUCHIYA LIMA - SP278365 EXECUTADO: FEPASA FERROVIA PAULISTA S A D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Com a redistribuição do feito a este Juízo Federal necessário se faz a regularização do polo passivo da presente ação, considerando ser a União Federal (AGU) sucessora da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA em direitos, obrigações e ações judiciais. Assim, ao SEDI para a regularização do polo passivo da presente ação. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001508-85.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista cite-se a União Federal nos termos do art. 910 do CPC. No mais, resta deferido o pleito formulado no ID 243308821. Deverá a i.causídica agendar data para a retirada dos autos físicos através do endereço eletrônico [email protected], digitalizando as peças mencionadas, tão logo seja intimada para tanto. Vale lembrar que os autos originários tramitam, doravante, com as seguintes numerações, quais sejam, 5001508-85.2021.403.6127 e 5001509-70.2021.403.6127, de forma autônoma, razão pela qual, após eventual digitalização, deverá ser observada a correta juntada aos autos respectivos. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 23 de fevereiro de 2022

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 12:35

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 15:16

Recebimento

25/02/2022, 15:10

Mero expediente

23/02/2022, 13:34

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILENE TSUCHIYA LIMA - SP278365 EXECUTADO: FEPASA FERROVIA PAULISTA S A D E S P A C H O ID 241784332: considerando a juntada aos autos do Aviso de Recebimento (AR) negativo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos do prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 5 de fevereiro de 2022 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001508-85.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

08/02/2022, 00:00

Mero expediente

07/02/2022, 12:37

Conclusão (para despacho)

05/02/2022, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILENE TSUCHIYA LIMA - SP278365 EXECUTADO: FEPASA FERROVIA PAULISTA S A D E S P A C H O ID 57637421: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001508-85.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Defiro. Cite-se o executado, via postal, nos termos do artigo 8º, da Lei nº 6.830/80, observando-se o endereço ora indicado (Rua José Paulino, nº 7, Bom Retiro, São Paulo-SP, CEP 00120-001). Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 14 de julho de 2021.

27/09/2021, 00:00

Mero expediente

14/07/2021, 13:44

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILENE TSUCHIYA LIMA - SP278365 EXECUTADO: FEPASA FERROVIA PAULISTA S A D E S P A C H O Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos. Manifeste-se o exequente acerca do prosseguento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 30 de junho de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001508-85.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

02/07/2021, 00:00

Mero expediente

30/06/2021, 13:18

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 13:11

Baixa Definitiva

25/06/2021, 15:52

Distribuição (sorteio)

23/06/2021, 13:29

Recebimento

21/06/2021, 17:08

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 17:08

Recebimento

21/06/2021, 16:23

Distribuição (sorteio)

21/06/2021, 16:23

Despacho

•30/05/2022, 00:00

•15/03/2022, 00:00

•08/02/2022, 00:00

•27/09/2021, 00:00

•02/07/2021, 00:00