Procedimento Comum Cível 0010464-92.2003.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0010464-92.2003.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

20/02/2023, 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CASA DA CULTURA FRANCESA ALIANCA FRANCESA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071, NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Procedo a transmissão das requisições RPV's n.º 20220050663 (id. 245404385) e n.º 20220050664 (id. 245404386), tendo em vista a ausência de oposição da executada (id. 245696590) e concordância da parte exequente (id. 247725279), nos termos da Resolução n.º 303, de 18 de dezembro de 2019, do Presidente do Conselho Nacional de Justiça. Oportunamente, aguarde-se sobrestado o pagamento. Int. São Paulo, data registrada no sistema. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO Juiz Federal Substituto, no exercício da Titularidade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010464-92.2003.4.03.6100

30/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:40

Mero expediente

29/09/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CASA DA CULTURA FRANCESA ALIANCA FRANCESA Advogados do(a) EXEQUENTE: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615, LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Id.54114356: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010464-92.2003.4.03.6100 Trata-se de petição da parte exequente, em que requer expedição de ofício requisitório do numerário homologado. Intimadas, as partes deixaram de recorrer da sentença id:53449560, que transitou em julgado em 30/06/2021. A União requereu nova vista após a elaboração da minuta do ofício requisitório, conforme id:53579926. Desta forma, expeça-se minuta da requisição do numerário homologado pela sentença id:53449560, conforme petição id:54114356, nos termos da Resolução n.º458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Abra-se vista às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 11 da Resolução supramencionada. Com a concordância ou no silêncio, encaminhe-se o ofício requisitório expedido ao eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. São Paulo, data registrada no sistema. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO Juiz Federal Substituto, no exercício da Titularidade

15/03/2022, 00:00

Expedição de precatório/rpv

14/03/2022, 12:37

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 19:46

Trânsito em julgado

11/03/2022, 18:53

Julgamento em Diligência

11/03/2022, 18:52

Conclusão (para despacho)

01/08/2021, 07:28

Publicação

17/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 07:00

Documentos

Despacho

•30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CASA DA CULTURA FRANCESA ALIANCA FRANCESA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, - de 1512 a 2132 - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010464-92.2003.4.03.6100 Trata-se ação de cumprimento de sentença apresentada por CASA DA CULTURA FRANCESA - ALIANÇA FRANCESA e VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS em face da UNIÃO, em que se pleiteia o cumprimento da obrigação de pagar no valor de custas judiciais de R$ 347,20, e honorários de R$5.850,23, conforme petição id:27011623. Intimada, a União informa que não se opõe aos cálculos apresentados pelo exequente, conforme id:38037191. Vieram os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Em razão da ausência de oposição da União (id:38037191) aos cálculos que instruíram o cumprimento de sentença, cabe o prosseguimento da execução pelo valor apontado pelo exequente (id.27011623). Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo elaborado pelo exequente no valor de custas judiciais de R$347,20, e honorários de R$5.850,23, posicionados para janeiro de 2013, conforme memória de cálculo de id.27011623, tornando-o definitivos para fins de expedição de ofício requisitório complementar. Nos termos da Resolução n.º 458/2017-CJF, informe a parte autora o nome e número do CPF do beneficiário e seu advogado que constará do ofício requisitório a ser expedido. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, expeça-se a minuta de ofício requisitório nos moldes da Resolução n.º 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, ante a ausência de impugnação. Nada sendo requerido, retornem os autos para transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, aguarde-se o pagamento sobrestado em arquivo. Providencie a Secretaria o necessário para tanto. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada eletronicamente. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO Juiz Federal Substituto, no exercício da Titularidade

14/05/2021, 00:00

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Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de precatório/rpv

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

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