Execução Fiscal 0400082-10.1996.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Arquivado

Data de Distribuição

10/01/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 13 - Des.fed. Mônica Nobre

Partes do Processo

STRUTURAL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON SAMPAIO DA SILVA

OAB/SP 106482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STRUTURAL ENGENHARIA LTDA, ROBERTO ANTONIO DE BARROS, JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, RICARDO GUILHERME RIECKEN Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON SAMPAIO DA SILVA - SP106482 DESPACHO ID 130894508, pág. 166 e 169. Nada a deferir, haja vista tratar-se de processo extinto. Oficie-se à CIRETRAN, determinando a liberação dos veículos bloqueados, em cumprimento à sentença proferida. Após, arquivem-se, com as cautelas legais. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0400082-10.1996.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 12:39

Mero expediente

11/03/2022, 10:30

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 16:47

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 13:34

Recebimento

18/10/2021, 15:25

Entrega em carga/vista

08/10/2021, 15:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2021, 14:26

Documento (Ofício)

02/09/2021, 15:40

Documento (Ofício)

02/09/2021, 15:37

Recebimento

26/10/2020, 16:24

Entrega em carga/vista

02/10/2020, 13:31

Mero expediente

17/12/2019, 16:44

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STRUTURAL ENGENHARIA LTDA, ROBERTO ANTONIO DE BARROS, JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, RICARDO GUILHERME RIECKEN Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON SAMPAIO DA SILVA - SP106482 DESPACHO ID 130894508, pág. 166 e 169. Nada a deferir, haja vista tratar-se de processo extinto. Oficie-se à CIRETRAN, determinando a liberação dos veículos bloqueados, em cumprimento à sentença proferida. Após, arquivem-se, com as cautelas legais. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0400082-10.1996.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 12:39

Mero expediente

11/03/2022, 10:30

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 16:47

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 13:34

Recebimento

18/10/2021, 15:25

Entrega em carga/vista

08/10/2021, 15:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2021, 14:26

Documento (Ofício)

02/09/2021, 15:40

Documento (Ofício)

02/09/2021, 15:37

Recebimento

26/10/2020, 16:24

Entrega em carga/vista

02/10/2020, 13:31

Mero expediente

17/12/2019, 16:44

Conclusão (para despacho)

11/12/2019, 13:12

Recebimento

06/12/2019, 14:02

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 10:36

Recebimento

02/05/2019, 15:18

Entrega em carga/vista

02/05/2019, 14:43

Recebimento

22/01/2019, 11:58

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2012, 11:59

Recebimento

09/04/2012, 13:53

Entrega em carga/vista

09/04/2012, 13:53

Petição (Petição (outras))

13/02/2012, 11:17

Petição (Petição (outras))

13/02/2012, 11:16

Recebimento

09/02/2012, 13:09

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 13:09

Conclusão (para despacho)

16/09/2011, 13:11

Petição (Apelação)

16/09/2011, 12:56

Recebimento

15/07/2011, 15:28

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 13:57

Petição (Petição (outras))

03/06/2011, 14:15

Conclusão (para despacho)

07/12/2010, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/12/2010, 16:30

Recebimento

23/09/2010, 17:44

Entrega em carga/vista

23/09/2010, 17:44

Publicação

22/09/2010, 10:58

Conclusão (para julgamento)

23/06/2010, 15:03

Recebimento

23/06/2010, 14:58

Entrega em carga/vista

23/06/2010, 14:58

Petição (Petição (outras))

26/05/2010, 15:14

Conclusão (para despacho)

18/05/2010, 13:55

Petição (Petição (outras))

17/05/2010, 15:18

Recebimento

30/04/2010, 15:21

Entrega em carga/vista

19/04/2010, 13:44

Recebimento

26/03/2010, 20:43

Entrega em carga/vista

19/03/2010, 08:38

Recebimento

02/03/2010, 16:49

Entrega em carga/vista

01/03/2010, 16:49

Conclusão (para despacho)

19/01/2010, 11:22

Conclusão (para despacho)

19/01/2010, 11:21

Petição (Petição (outras))

18/01/2010, 16:32

Petição (Petição (outras))

07/08/2009, 11:48

Recebimento

02/07/2009, 16:58

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 16:21

Conclusão (para despacho)

22/05/2009, 09:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2009, 16:41

Conclusão (para despacho)

15/08/2008, 17:36

Recebimento

15/08/2008, 12:47

Remessa (outros motivos)

14/08/2008, 15:17

Recebimento

15/07/2008, 16:44

Entrega em carga/vista

15/07/2008, 16:44

Petição (Petição (outras))

04/06/2008, 15:13

Conclusão (para despacho)

04/06/2008, 14:46

Conclusão (para despacho)

26/05/2008, 17:30

Recebimento

03/12/2007, 17:48

Entrega em carga/vista

03/12/2007, 17:47

Petição (Petição (outras))

10/10/2007, 14:42

Recebimento

05/10/2007, 16:10

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 12:41

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 14:21

Conclusão (para despacho)

07/05/2007, 12:29

Petição (Petição (outras))

04/05/2007, 14:54

Recebimento

04/12/2006, 16:44

Entrega em carga/vista

09/10/2006, 12:28

Conclusão (para despacho)

15/08/2006, 13:44

Conclusão (para despacho)

28/06/2006, 11:12

Conclusão (para despacho)

19/06/2006, 14:30

Conclusão (para despacho)

15/09/2005, 11:28

Recebimento

28/04/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2004, 12:13

Recebimento

06/10/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

29/09/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2004, 12:52

Recebimento

04/08/2004, 00:00

Recebimento

20/07/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

20/07/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

18/03/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2004, 16:52

Recebimento

10/12/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

08/10/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2003, 15:23

Recebimento

23/04/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

25/02/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2002, 16:55

Recebimento

13/11/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

04/11/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2002, 17:17

Recebimento

08/05/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

16/04/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2002, 15:41

Recebimento

20/02/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

30/10/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/10/2001, 09:19

Recebimento

23/08/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

19/04/2001, 00:00

Recebimento

14/12/2000, 00:00

Entrega em carga/vista

23/08/2000, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/05/2000, 11:16

Recebimento

22/03/2000, 00:00

Entrega em carga/vista

03/02/2000, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/1999, 18:09

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/04/1999, 10:00

Recebimento

16/03/1999, 00:00

Entrega em carga/vista

17/02/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/07/1998, 18:10

Recebimento

06/07/1998, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/1998, 09:52

Entrega em carga/vista

12/05/1998, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/1997, 10:19

Mero expediente

17/11/1997, 16:10

Remessa (outros motivos)

10/03/1997, 15:00

Remessa (outros motivos)

23/01/1997, 14:00

Mero expediente

15/08/1996, 19:00

Conclusão (para decisão)

15/08/1996, 14:30

Remessa (outros motivos)

11/07/1996, 18:45

Remessa (outros motivos)

02/05/1996, 13:30

Mero expediente

16/04/1996, 18:38

Distribuição (sorteio)

10/01/1996, 17:14

Documentos

•15/03/2022, 00:00