Procedimento Comum Cível 5016028-47.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - Des.fed. Inês Virgínia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2023, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2023, 17:43

Publicação

09/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/11/2022, 13:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2022, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2022, 16:31

Conclusão (para julgamento)

06/10/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

04/10/2022, 13:30

Mero expediente

03/10/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 14:26

Publicação

02/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

31/08/2022, 14:54

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

02/02/2023, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2023, 17:43

Publicação

09/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/11/2022, 13:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2022, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2022, 16:31

Conclusão (para julgamento)

06/10/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

04/10/2022, 13:30

Mero expediente

03/10/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 14:26

Publicação

02/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

31/08/2022, 14:54

Mero expediente

31/08/2022, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/07/2022, 15:39

Mero expediente

22/07/2022, 15:38

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 12:19

Julgamento em Diligência

19/07/2022, 15:21

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

30/06/2022, 15:59

Mero expediente

29/06/2022, 18:27

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2022, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2022, 14:44

Por decisão judicial

26/05/2022, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

02/05/2022, 15:10

Mero expediente

28/04/2022, 15:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

12/04/2022, 10:44

Mero expediente

11/04/2022, 19:31

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 12:46

Mero expediente

11/03/2022, 15:04

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 18:16

Expedida/certificada

24/02/2022, 18:02

Recebimento

22/02/2022, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 07:00

Remessa (em diligência)

16/02/2022, 11:35

Expedida/certificada

16/02/2022, 11:34

Mero expediente

15/02/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 14:43

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/02/2022, 12:48

Recebimento

26/01/2022, 14:13

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2021, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 07:00

Expedida/certificada

28/01/2021, 13:47

Sem efeito suspensivo

27/01/2021, 11:22

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 10:41

Petição (Apelação)

27/01/2021, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

23/11/2020, 17:44

Sem efeito suspensivo

20/11/2020, 17:07

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 14:01

Petição (Apelação)

20/11/2020, 11:59

Recebimento

11/11/2020, 08:52

Publicação

09/11/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

04/11/2020, 17:21

Expedida/certificada

04/11/2020, 17:20

Procedência em Parte

04/11/2020, 15:23

Conclusão (para julgamento)

20/10/2020, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/09/2020, 18:04

Mero expediente

14/09/2020, 13:27

Conclusão (para despacho)

11/09/2020, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

08/07/2020, 10:42

Mero expediente

07/07/2020, 17:34

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 16:11

Ato ordinatório

19/05/2020, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

22/04/2020, 19:02

Mero expediente

22/04/2020, 13:19

Conclusão (para despacho)

22/04/2020, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

24/03/2020, 13:14

Mero expediente

23/03/2020, 18:36

Conclusão (para despacho)

23/03/2020, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2020, 07:00

Mero expediente

10/03/2020, 12:01

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2019, 07:00

Mero expediente

03/12/2019, 14:31

Conclusão (para despacho)

03/12/2019, 14:24

Remessa (outros motivos)

21/11/2019, 12:20

Distribuição (sorteio)

19/11/2019, 17:15