Procedimento Comum Cível 5006318-66.2020.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5006318-66.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/03/2022, 19:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:08

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 16:59

Juntada de Petição de apelação

11/02/2022, 14:36

Publicado Sentença em 21/01/2022.

30/01/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 01:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSELITO ARAUJO DE MELO Advogados do(a) AUTOR: AMANDA ANASTACIO DE SOUZA - SP384342, SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES - SP163670, MARCIA REGINA SAKAMOTO - SP412082 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA JOSELITO ARAUJO DE MELO opõe os presentes embargos de declaração, relativamente ao conteúdo da sentença proferida nestes autos, com base no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, alegando omissão quanto ao pedido de produção de prova pericial. Intimado o embargado a apresentar manifestação, este deixou o prazo transcorrer silente. É o relatório, em síntese, passo a decidir. Os presentes embargos apresentam caráter infringente, pretendendo o embargante a reforma da decisão recorrida, inexistindo qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser declarada por este Juízo. Deveras, a r. decisão foi bastante clara em sua fundamentação e ressalto que o conteúdo dos embargos não se coaduna com as hipóteses previstas em lei para sua oposição, de forma que as argumentações desenvolvidas têm como único objetivo provocar a reanálise do caso. Destaque-se que nos autos foi analisado o pedido de produção de prova pericial, conforme pode ser verificado na decisão Id. 98425042. O teor dos embargos e as indagações ali constantes demonstram que a discordância da embargante com parte da sentença proferida é manifesta. Assim, pretendendo insurgir-se contra o conteúdo da decisão proferida e sua fundamentação, deve valer-se do recurso adequado. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006318-66.2020.4.03.6183 Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intimem-se.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2022, 17:38

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:03

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:59

Sentença

•12/01/2022, 18:37

—

Partes do Processo(232)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

Juntada de ato ordinatório

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2021 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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