Procedimento Comum Cível 0000741-97.2005.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelComercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

DIVA MELINATO CILURZO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO SILVA TRINDADE

OAB/SP 107634·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ

OAB/SP 126879·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 141540·CPF·Representa: Autor

NIVALDO SILVA TRINDADE

OAB/SP 107634·CPF·Representa: Réu

JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ

OAB/SP 126879·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NIVALDO SILVA TRINDADE

OAB/SP 107634·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ

OAB/SP 126879·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 141540·CPF·Representa: Autor

NIVALDO SILVA TRINDADE

OAB/SP 107634·CPF·Representa: Réu

JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ

OAB/SP 126879·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 141540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2023, 12:49

Reativação

24/03/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 17:09

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0000741-97.2005.403.6126 (2005.61.26.000741-8) - DIVA MELINATO CILURZO(SP107634 - NIVALDO SILVA TRINDADE) X MUNICIPIO DE SANTO ANDRE(SP178299 - SILVIA MELO DA MATTA E SP126879 - JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ) X ESTADO DE SAO PAULO(SP141540 - PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1152 - ANIZIO JOSE DE FREITAS) Dê-se ciência da baixa dos autos. Requeiram as partes o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se e Intimem-se.

15/03/2022, 00:00

Mero expediente

10/03/2022, 12:35

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 16:48

Recebimento

16/02/2022, 16:47

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2010, 14:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2010, 14:56

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 11:57

Recebimento

04/10/2010, 11:56

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 10:59

Conclusão (para despacho)

02/09/2010, 16:12

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

24/03/2023, 12:49

Reativação

24/03/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 17:09

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 13:55

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0000741-97.2005.403.6126 (2005.61.26.000741-8) - DIVA MELINATO CILURZO(SP107634 - NIVALDO SILVA TRINDADE) X MUNICIPIO DE SANTO ANDRE(SP178299 - SILVIA MELO DA MATTA E SP126879 - JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ) X ESTADO DE SAO PAULO(SP141540 - PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1152 - ANIZIO JOSE DE FREITAS) Dê-se ciência da baixa dos autos. Requeiram as partes o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se e Intimem-se.

15/03/2022, 00:00

Mero expediente

10/03/2022, 12:35

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 16:48

Recebimento

16/02/2022, 16:47

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2010, 14:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2010, 14:56

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 11:57

Recebimento

04/10/2010, 11:56

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 10:59

Conclusão (para despacho)

02/09/2010, 16:12

Recebimento

01/09/2010, 19:27

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2009, 16:08

Recebimento

30/09/2009, 16:02

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2009, 15:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2009, 15:41

Conclusão (para despacho)

14/08/2009, 15:20

Petição (Petição (outras))

14/08/2009, 15:19

Conclusão (para despacho)

01/06/2009, 11:33

Recebimento

01/06/2009, 11:33

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2008, 12:57

Recebimento

30/07/2008, 12:47

Entrega em carga/vista

08/07/2008, 16:13

Publicação

13/06/2008, 11:02

Conclusão (para julgamento)

07/01/2008, 12:34

Petição (Petição (outras))

19/12/2007, 16:05

Recebimento

10/12/2007, 16:49

Recebimento

26/11/2007, 17:24

Entrega em carga/vista

26/11/2007, 16:49

Petição (Petição (outras))

24/08/2007, 18:05

Entrega em carga/vista

08/08/2007, 16:49

Conclusão (para despacho)

12/04/2007, 13:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2007, 15:12

Petição (Petição (outras))

05/03/2007, 11:29

Recebimento

02/03/2007, 17:49

Entrega em carga/vista

12/02/2007, 12:58

Conclusão (para despacho)

10/01/2007, 15:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2006, 14:30

Petição (Petição (outras))

17/07/2006, 14:14

Conclusão (para despacho)

16/05/2006, 16:21

Recebimento

22/02/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

15/02/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2005, 13:11

Recebimento

27/07/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

25/07/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2005, 14:08

Conclusão (para despacho)

04/03/2005, 16:15

Conclusão (para despacho)

24/02/2005, 15:46

Recebimento

23/02/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2005, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/02/2005, 17:19