Apelação / Remessa Necessária 0006720-53.2011.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0006720-53.2011.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006720-53.2011.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: TELMA REIS DE OLIVEIRA SUCEDIDO: LAERCIO APARECIDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA MARIA SANTOS - SP379567, RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 Advogado do(a) SUCEDIDO: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 Trata-se de cumprimento de julgado que determinou à parte executada o pagamento de atrasados. Comprovada a liberação do pagamento (Id. 244687512) e intimada a exequente (Id 245395066), nada mais foi impugnado quanto aos valores recebidos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. São Paulo, 3 de maio de 2022. Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes da juntada dos extratos de pagamento das requisições de pequeno valor expedidas nestes autos. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, façam os autos conclusos para sentença de extinção da fase executiva. Intimem-se as partes São Paulo, 11 de março de 2022. Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006720-53.2011.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: TELMA REIS DE OLIVEIRA SUCEDIDO: LAERCIO APARECIDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA MARIA SANTOS - SP379567, RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 Advogado do(a) SUCEDIDO: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes acerca da transmissão dos ofícios requisitórios. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se estes autos ao arquivo sobrestado, até que sobrevenha notícia dos pagamentos. Cumpra-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2021. (lva) Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006720-53.2011.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: TELMA REIS DE OLIVEIRA SUCEDIDO: LAERCIO APARECIDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA MARIA SANTOS - SP379567, RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 Advogado do(a) SUCEDIDO: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cientifiquem-se as partes do teor dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da resolução CJF nº 458/2017 devendo, em caso de divergência de dados, informar os corretos no prazo 5 (cinco) dias, contados desta publicação. Por oportuno, observo competir à parte Autora/Exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os dados cadastrados junto à da Receita Federal do Brasil, considerando que para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência a respeito, o que, se o caso, resultará em cancelamento da ordem de pagamento expedida por este Juízo. Após, se em termos, este Juízo providenciará, oportunamente, a transferência dos requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Comunicada a liberação do pagamento pelo E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, intimem-se o(s) beneficiário(s) para ciência da disponibilidade dos valores requisitados (Precatório/RPV) junto às instituições financeiras responsáveis (Caixa Econômica Federal e ou BANCO DO BRASIL), devidamente desbloqueados, bem como para que efetuem o levantamento do montante depositado, sob pena de cancelamento da requisição, conforme preceitua o artigo 46 da Resolução CJF nº 458/2017. O saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento. Intimem-se. SãO PAULO, 9 de novembro de 2021. awa Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006720-53.2011.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: TELMA REIS DE OLIVEIRA SUCEDIDO: LAERCIO APARECIDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA MARIA SANTOS - SP379567, RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 Advogado do(a) SUCEDIDO: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054

17/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LAERCIO APARECIDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: AIRTON FONSECA - SP59744, RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A DA HABILITAÇÃO PROCESSUAL TELMA REIS DE OLIVEIRA, CPF 151.137.038-69, formula pedido de habilitação em razão do óbito da parte autora, Sr. LAERCIO APARECIDO DE OLIVEIRA. Citado, o Instituto Nacional do Seguro Social não se opôs ao pedido de habilitação, consoante última manifestação contida nos autos. DESTE MODO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 487, I e 691, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE AS PARTES E, APÓS, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA DE HABILITAÇÃO, PROCEDA A SECRETARIA às pertinentes anotações, com a alteração do polo ativo destes autos, de modo a incluir a sucessora habilitada, TELMA REIS DE OLIVEIRA, CPF 151.137.038-69, em substituição à parte autora, LAERCIO APARECIDO DE OLIVEIRA. DA EXPEDIÇÃO DAS ORDENS DE PAGAMENTO Transitada em julgado a sentença de habilitação, expeça-se as ordens de pagamento nos termos da decisão Num. 13062602 - Pág. 117,, observando-se o destaque contratual de 30%. Intimem-se. SãO PAULO, 2 de agosto de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006720-53.2011.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

16/08/2021, 00:00

Baixa Definitiva

01/07/2015, 17:19

Trânsito em julgado

30/06/2015, 15:25

Publicação

10/06/2015, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2015, 08:39

Provimento em Parte

26/05/2015, 14:39

Conclusão (para julgamento)

19/05/2015, 10:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2015, 17:33

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

04/05/2015, 18:44

Recebimento

29/04/2015, 13:11

Documentos

Intimação

•06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cientifiquem-se as partes do teor dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da resolução CJF nº 458/2017 devendo, em caso de divergência de dados, informar os corretos no prazo 5 (cinco) dias, contados desta publicação. Por oportuno, observo competir à parte Autora/Exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os dados cadastrados junto à da Receita Federal do Brasil, considerando que para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência a respeito, o que, se o caso, resultará em cancelamento da ordem de pagamento expedida por este Juízo. Após, se em termos, este Juízo providenciará, oportunamente, a transferência dos requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Comunicada a liberação do pagamento pelo E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, intimem-se o(s) beneficiário(s) para ciência da disponibilidade dos valores requisitados (Precatório/RPV) junto às instituições financeiras responsáveis (Caixa Econômica Federal e ou BANCO DO BRASIL), devidamente desbloqueados, bem como para que efetuem o levantamento do montante depositado, sob pena de cancelamento da requisição, conforme preceitua o artigo 46 da Resolução CJF nº 458/2017. O saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento. Intimem-se. SãO PAULO, 9 de novembro de 2021. awa Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006720-53.2011.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: TELMA REIS DE OLIVEIRA SUCEDIDO: LAERCIO APARECIDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) SUCESSOR: SANDRA MARIA SANTOS - SP379567, RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 Advogado do(a) SUCEDIDO: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054