Procedimento Comum Cível 5002260-83.2019.4.03.6141 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002260-83.2019.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 21:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2024, 21:05

Trânsito em julgado

19/04/2024, 21:04

Publicação

26/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALICE HIGA, ANA MARIA CAMARGO UMBUZEIRO BATTENDIERI, DILCE RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA DIAS GASPAR, MARIA RODRIGUES DE SOUZA, NEIDE RODRIGUES FONSECA SUCEDIDO: JOANNA BARBOSA GONCALVES, ONDINA PINTO DE SOUZA, DAMASCO CALISTRATO DE SOUZA, ROSALINA PINTO DE SOUZA SUCESSOR: ITAMAR BARBOSA GONCALVES, ISAMAR GONCALVES GOMES DOS REIS, ROSELI MARIA LUZIRAO SILVERIO, VALERIA RODRIGUES LUZIRAO, ANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES LUZIRAO, ESTELA CRISTINA RODRIGUES LUZIRAO, DEBORA CRISTINA DE SOUZA ESPÓLIO: JOANNA BARBOSA GONCALVES, ONDINA PINTO DE SOUZA, DAMASCO CALISTRATO DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE MORGADO - SP121490, ILDES MARIA DE AVILA ABADE MENDES - SP345467, ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) SUCEDIDO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogados do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002260-83.2019.4.03.6141 Vistos. Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do novo CPC. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 22 de fevereiro de 2024

23/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2024, 12:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2024, 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2024, 09:35

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALICE HIGA, ANA MARIA CAMARGO UMBUZEIRO BATTENDIERI, DILCE RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA DIAS GASPAR, MARIA RODRIGUES DE SOUZA, NEIDE RODRIGUES FONSECA SUCEDIDO: JOANNA BARBOSA GONCALVES, ONDINA PINTO DE SOUZA, DAMASCO CALISTRATO DE SOUZA, ROSALINA PINTO DE SOUZA SUCESSOR: ITAMAR BARBOSA GONCALVES, ISAMAR GONCALVES GOMES DOS REIS, ROSELI MARIA LUZIRAO SILVERIO, VALERIA RODRIGUES LUZIRAO, ANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES LUZIRAO, ESTELA CRISTINA RODRIGUES LUZIRAO, DEBORA CRISTINA DE SOUZA ESPÓLIO: JOANNA BARBOSA GONCALVES, ONDINA PINTO DE SOUZA, DAMASCO CALISTRATO DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE MORGADO - SP121490, ILDES MARIA DE AVILA ABADE MENDES - SP345467, ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) SUCEDIDO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogados do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência dos pagamentos efetivados. Anoto que o levantamento deverá ser feito diretamente na instituição financeira pelo interessado. Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 15 dias. No silêncio, voltem-me para extinção da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002260-83.2019.4.03.6141 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 17 de janeiro de 2024.

23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2024, 11:59

Mero expediente

17/01/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 17:26

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALICE HIGA, ANA MARIA CAMARGO UMBUZEIRO BATTENDIERI, DILCE RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA DIAS GASPAR, MARIA RODRIGUES DE SOUZA, NEIDE RODRIGUES FONSECA SUCEDIDO: JOANNA BARBOSA GONCALVES, ONDINA PINTO DE SOUZA, DAMASCO CALISTRATO DE SOUZA, ROSALINA PINTO DE SOUZA SUCESSOR: ITAMAR BARBOSA GONCALVES, ISAMAR GONCALVES GOMES DOS REIS, ROSELI MARIA LUZIRAO SILVERIO, VALERIA RODRIGUES LUZIRAO, ANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES LUZIRAO, ESTELA CRISTINA RODRIGUES LUZIRAO, DEBORA CRISTINA DE SOUZA ESPOLIO: JOANNA BARBOSA GONCALVES, ONDINA PINTO DE SOUZA, DAMASCO CALISTRATO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogados do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, CRISTIANE MORGADO - SP121490, ILDES MARIA DE AVILA ABADE MENDES - SP345467 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) SUCEDIDO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes da transmissão efetivada. Aguarde-se, em arquivo sobrestado, o pagamento. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002260-83.2019.4.03.6141 SUCEDIDO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 2 de agosto de 2022.

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALICE HIGA, ANA MARIA CAMARGO UMBUZEIRO BATTENDIERI, DILCE RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA DIAS GASPAR, MARIA RODRIGUES DE SOUZA, NEIDE RODRIGUES FONSECA SUCEDIDO: JOANNA BARBOSA GONCALVES, ONDINA PINTO DE SOUZA, DAMASCO CALISTRATO DE SOUZA, ROSALINA PINTO DE SOUZA SUCESSOR: ITAMAR BARBOSA GONCALVES, ISAMAR GONCALVES GOMES DOS REIS, ROSELI MARIA LUZIRAO SILVERIO, VALERIA RODRIGUES LUZIRAO, ANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES LUZIRAO, ESTELA CRISTINA RODRIGUES LUZIRAO, DEBORA CRISTINA DE SOUZA ESPOLIO: JOANNA BARBOSA GONCALVES, ONDINA PINTO DE SOUZA, DAMASCO CALISTRATO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogados do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, CRISTIANE MORGADO - SP121490, ILDES MARIA DE AVILA ABADE MENDES - SP345467 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) SUCEDIDO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes sobre as minutas de solicitação de pagamento expedidas, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Anoto ser o momento oportuno para conferência das datas, valores e beneficiários, uma vez que após a transmissão não mais é possível retificação de qualquer natureza. Decorrido o prazo sem que haja pedido de alteração das minutas de solicitação de pagamento, voltem-me para transmissão. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002260-83.2019.4.03.6141 SUCEDIDO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 5 de julho de 2022.

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALICE HIGA, ANA MARIA CAMARGO UMBUZEIRO BATTENDIERI, DILCE RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA DIAS GASPAR, MARIA RODRIGUES DE SOUZA, NEIDE RODRIGUES FONSECA SUCEDIDO: JOANNA BARBOSA GONCALVES, ONDINA PINTO DE SOUZA, DAMASCO CALISTRATO DE SOUZA, ROSALINA PINTO DE SOUZA SUCESSOR: ITAMAR BARBOSA GONCALVES, ISAMAR GONCALVES GOMES DOS REIS, ROSELI MARIA LUZIRAO SILVERIO, VALERIA RODRIGUES LUZIRAO, ANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES LUZIRAO, ESTELA CRISTINA RODRIGUES LUZIRAO, DEBORA CRISTINA DE SOUZA ESPOLIO: JOANNA BARBOSA GONCALVES, ONDINA PINTO DE SOUZA, DAMASCO CALISTRATO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogados do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, CRISTIANE MORGADO - SP121490, ILDES MARIA DE AVILA ABADE MENDES - SP345467 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) SUCEDIDO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, intimem-se os sucessores de ROSALINA PINTO DE SOUZA (ESTELA CRISTINA RODRIGUES LUZIRÃO, ROSELI MARIA LUZIRÃO SILVÉRIO, VALERIA RODRIGUES LUZIRÃO, ANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES LUZIRAO e DEBORA CRISTINA DE SOUZA) para informarem a cota parte cabível à cada habilitado, no prazo de 15 dias, referente aos valores devidos (R$ 4.854,17 para JUNHO/2008 e R$ 708,04 para NOVEMBRO/2011). Cumprido, expeçam-se as solicitações de pagamento COMPLEMENTARES, com o destaque dos honorários contratuais. No mais Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002260-83.2019.4.03.6141 SUCEDIDO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, intime-se o INSS para, querendo, impugnar no prazo de 30 dias os cálculos apresentados no ID 21635552 e 21635560 referente à sucedida JOANNA BARBOSA GONCALVES. Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 13 de maio de 2022.

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALICE HIGA, ANA MARIA CAMARGO UMBUZEIRO BATTENDIERI, DILCE RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA DIAS GASPAR, MARIA RODRIGUES DE SOUZA, NEIDE RODRIGUES FONSECA SUCEDIDO: JOANNA BARBOSA GONCALVES, ONDINA PINTO DE SOUZA, DAMASCO CALISTRATO DE SOUZA, ROSALINA PINTO DE SOUZA SUCESSOR: ITAMAR BARBOSA GONCALVES, ISAMAR GONCALVES GOMES DOS REIS, ROSELI MARIA LUZIRAO SILVERIO, VALERIA RODRIGUES LUZIRAO, ANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES LUZIRAO, ESTELA CRISTINA RODRIGUES LUZIRAO, DEBORA CRISTINA DE SOUZA ESPOLIO: JOANNA BARBOSA GONCALVES, ONDINA PINTO DE SOUZA, DAMASCO CALISTRATO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogados do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, CRISTIANE MORGADO - SP121490, ILDES MARIA DE AVILA ABADE MENDES - SP345467 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) EXEQUENTE: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) SUCEDIDO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002260-83.2019.4.03.6141 SUCEDIDO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155 Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Advogado do(a) SUCESSOR: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, Vistos, Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. SÃO VICENTE, 14 de março de 2022.

15/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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