Apelação / Remessa Necessária 0001160-05.2014.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0001160-05.2014.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CANDIDA FRANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA DE OLIVEIRA - SP167824 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o processado nesta execução, conclui-se que houve o cumprimento integral da obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001160-05.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Cumpra-se. Santo André, 20 de julho de 2022.

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CANDIDA FRANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA DE OLIVEIRA - SP167824 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência do depósito. Nada sendo requerido, venham-me conclusos para extinção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001160-05.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Santo André, 1 de julho de 2022.

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CANDIDA FRANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA DE OLIVEIRA - SP167824 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do teor dos PRC/RPV expedidos, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF 458/2017, com posterior remessa por via eletrônica. Após o envio eletrônico, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. SANTO ANDRé, 14 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001160-05.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CANDIDA FRANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA DE OLIVEIRA - SP167824 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Chamo o feito à conclusão. Ao compulsar os autos verifica-se que a procuração Id 34219655 - página 14 já teve seu prazo de validade expirado. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que seja juntado aos autos nova procuração por instrumento público (eis que a autora não é alfabetizada, conforme carteira de identidade Id 34219655 - página 15). Destaco que no documento deverá constar os poderes específicos para receber e dar quitação. Com a regularização da representação processual, expeçam-se os ofícios requisitórios. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001160-05.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 14 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CANDIDA FRANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA DE OLIVEIRA - SP167824 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O O Instituto Nacional do Seguro Social impugnou conta de liquidação apresentada por Candida Franco, alegando, em síntese, excesso. Intimada, a parte autora deixou de se manifestar. Encaminhados os autos à contadoria, esta apresentou informação ratificando a conta apresentada pela contadoria judicial. Intimada, a parte autora concordou expressamente com a conta. Decido. Tratando-se de direito disponível e havendo expressa concordância com a conta apresentada pelo INSS, toca a este juízo declarar o excesso de execução e homologar o valor apresentado pelo INSS. Isto posto, julgo procedente a impugnação, fixando o valor da execução em R$ 35.904,17, valor atualizado até setembro de 2020, conforme ID 46025002, já incluídos os honorários administrativos sucumbenciais. Condeno o exequente, com fulcro no artigo 85 caput, §§ 1º e 2º, I, do CPC, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em dez por cento sobre o valor decorrente da sucumbência (valor pleiteado pelo exequente deduzido do valor fixado nesta decisão), atualizado de acordo com o título executivo judicial, observando-se o previsto no artigo 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade judicial concedida. Informe a exequente a existência de despesas dedutíveis, nos termos do artigo 28 da Resolução CJF 405/2016 e providencie, ainda, a juntada aos autos de comprovante de situação cadastral de seu CPF. Cumpridas as determinações supra, providencie-se o pagamento do valor acima. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001160-05.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Cumpra-se. SANTO ANDRé, 31 de agosto de 2021.

07/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CANDIDA FRANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA DE OLIVEIRA - SP167824 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 46023300/Id 46025002: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001160-05.2014.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Recebo a impugnação apresentada pelo INSS. Dê-se vista ao impugnado para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, se for o caso, encaminhem-se os autos ao Contador Judicial para conferência das contas. Intime-se. Santo André, 22 de março de 2021.

30/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2020, 13:14

Trânsito em julgado

23/06/2020, 12:57

Expedida/certificada (Outros documentos)

17/03/2020, 19:50

Remessa (outros motivos)

30/01/2020, 13:48

Remessa (outros motivos)

21/11/2019, 11:25

Recebimento

11/11/2019, 17:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/11/2019, 17:02

Publicação

24/10/2019, 08:31

Documentos

•11/08/2022, 00:00