Procedimento Comum Cível 0009651-84.2003.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

ERIKA CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE BELMUD ARNAUD

OAB/SP 347991·CPF·Representa: Autor

OLDEGAR LOPES ALVIM

OAB/SP 33985·CPF·Representa: Autor

MARIA TERESA FERREIRA CAHALI

OAB/SP 56715·CPF·Representa: Autor

RONALDO LOBATO

OAB/SP 93614·CPF·Representa: Autor

DAIANE BELMUD ARNAUD

OAB/SP 347991·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DAIANE BELMUD ARNAUD

OAB/SP 347991·CPF·Representa: Autor

OLDEGAR LOPES ALVIM

OAB/SP 33985·CPF·Representa: Autor

MARIA TERESA FERREIRA CAHALI

OAB/SP 56715·CPF·Representa: Autor

RONALDO LOBATO

OAB/SP 93614·CPF·Representa: Autor

DAIANE BELMUD ARNAUD

OAB/SP 347991·CPF·Representa: Réu

OLDEGAR LOPES ALVIM

OAB/SP 33985·CPF·Representa: Réu

MARIA TERESA FERREIRA CAHALI

OAB/SP 56715·CPF·Representa: Réu

RONALDO LOBATO

OAB/SP 93614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2022, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0009651-84.2003.403.6126 (2003.61.26.009651-0) - ERIKA CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS X GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA - MENOR (ERIKA CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS)(SP347991 - DAIANE BELMUD ARNAUD E SP093614 - RONALDO LOBATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP056715 - MARIA TERESA FERREIRA CAHALI E SP033985 - OLDEGAR LOPES ALVIM) Dê-se ciência ao autor do desarquivamento do feito. Defiro o requerido pelo autor pelo prazo de 05 (cinco) dias. Silente, retornem os autos ao arquivo. Int.

15/03/2022, 00:00

Mero expediente

10/03/2022, 12:35

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 16:27

Reativação

15/02/2022, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2022, 14:47

Baixa Definitiva

29/05/2018, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2018, 15:04

Recebimento

11/04/2018, 13:12

Entrega em carga/vista

09/04/2018, 14:42

Mero expediente

21/02/2018, 12:23

Conclusão (para despacho)

01/02/2018, 17:47

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 17:47

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

24/05/2022, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0009651-84.2003.403.6126 (2003.61.26.009651-0) - ERIKA CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS X GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA - MENOR (ERIKA CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS)(SP347991 - DAIANE BELMUD ARNAUD E SP093614 - RONALDO LOBATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP056715 - MARIA TERESA FERREIRA CAHALI E SP033985 - OLDEGAR LOPES ALVIM) Dê-se ciência ao autor do desarquivamento do feito. Defiro o requerido pelo autor pelo prazo de 05 (cinco) dias. Silente, retornem os autos ao arquivo. Int.

15/03/2022, 00:00

Mero expediente

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•15/03/2022, 00:00

10/03/2022, 12:35

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 16:27

Reativação

15/02/2022, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2022, 14:47

Baixa Definitiva

29/05/2018, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2018, 15:04

Recebimento

11/04/2018, 13:12

Entrega em carga/vista

09/04/2018, 14:42

Mero expediente

21/02/2018, 12:23

Conclusão (para despacho)

01/02/2018, 17:47

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 17:47

Reativação

01/02/2018, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2018, 17:24

Baixa Definitiva

31/08/2017, 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2017, 15:21

Recebimento

26/07/2017, 15:55

Entrega em carga/vista

20/07/2017, 17:01

Mero expediente

03/07/2017, 14:57

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 17:55

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 17:55

Reativação

19/06/2017, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2017, 17:55

Baixa Definitiva

27/04/2017, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2017, 16:21

Mero expediente

03/03/2017, 12:30

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 16:32

Petição (Petição (outras))

17/11/2016, 14:38

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 15:25

Recebimento

29/09/2016, 15:25

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 11:56

Mero expediente

20/06/2016, 13:14

Conclusão (para despacho)

17/06/2016, 10:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2016, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2016, 14:36

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/06/2016, 16:44

Recebimento

01/06/2016, 16:16

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2008, 16:26

Petição (Petição (outras))

29/08/2008, 16:17

Recebimento

29/08/2008, 14:23

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 14:23

Petição (Petição (outras))

08/08/2008, 16:04

Conclusão (para despacho)

31/07/2008, 11:16

Petição (Petição (outras))

31/07/2008, 11:16

Petição (Petição (outras))

30/07/2008, 15:49

Recebimento

30/07/2008, 12:47

Entrega em carga/vista

08/07/2008, 16:13

Recebimento

19/06/2008, 14:01

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 14:01

Publicação

13/06/2008, 11:02

Conclusão (para julgamento)

28/05/2008, 18:13

Petição (Petição (outras))

28/05/2008, 18:13

Recebimento

27/05/2008, 13:44

Entrega em carga/vista

26/05/2008, 13:44

Conclusão (para despacho)

07/04/2008, 16:59

Conclusão (para julgamento)

09/05/2007, 16:16

Recebimento

26/04/2007, 15:47

Entrega em carga/vista

09/04/2007, 11:15

Publicação

22/11/2006, 11:09

Conclusão (para julgamento)

07/04/2006, 10:49

Conclusão (para despacho)

10/02/2006, 13:01

Conclusão (para despacho)

06/09/2005, 17:35

Recebimento

06/09/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

19/08/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2005, 17:56

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 18:58

Conclusão (para despacho)

10/05/2004, 19:07

Conclusão (para despacho)

10/02/2004, 14:11

Publicação

11/12/2003, 13:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2003, 13:00

Distribuição (sorteio)

04/12/2003, 16:31