Apelação / Remessa Necessária 0023283-17.2010.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0023283-17.2010.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THIAGO FRAGA NAPOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO LIMA CORDEIRO - SP221676 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Altero a conclusão para decisão. Transitada em julgado a sentença que extinguiu o cumprimento de sentença (ID 48127464), remeta-se o processo ao arquivo. P.I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023283-17.2010.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: THIAGO FRAGA NAPOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO LIMA CORDEIRO - SP221676 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte exequente, a fim de que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se considera satisfeita a obrigação. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023283-17.2010.4.03.6100

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: THIAGO FRAGA NAPOLI Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO LIMA CORDEIRO - SP221676, IVAN HENRIQUE MORAES LIMA - SP236578 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre os documentos juntados pelo(a) servidor(a), no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 7 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023283-17.2010.4.03.6100

10/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THIAGO FRAGA NAPOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA - SP236578 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 69797999: Em complemento aos dados fornecidos, fica a parte exequente intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, apontar o código DARF a ser utilizado no recolhimento de IRRF, a fim de se efetivar a transferência do valor pago à disposição do juízo, tendo em vista que o beneficiário é pessoa física e não está inscrita no Simples. Com a resposta, expeça-se o respectivo ofício de transferência. Publique-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023283-17.2010.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: THIAGO FRAGA NAPOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA - SP236578 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte exequente, a fim de que indique dados para transferência de valores depositados à ordem do Juízo, em especial o número do banco, agência, conta (com dígito), tipo da conta (corrente ou poupança), número da operação da conta (se houver), bem como código DARF a ser utilizado em eventual recolhimento de IRRF e declaração de que se encontra inscrita no SIMPLES, caso se trate de pessoa jurídica. São Paulo, 2 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023283-17.2010.4.03.6100

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: THIAGO FRAGA NAPOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA - SP236578 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre a certidão juntada, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 19 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023283-17.2010.4.03.6100

20/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

15/04/2019, 17:37

Trânsito em julgado

12/04/2019, 11:51

Publicação

09/04/2019, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2019, 08:29

Conclusão (para julgamento)

18/03/2019, 15:13

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 15:49

Publicação

13/02/2019, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2019, 08:29

Documentos

•15/03/2022, 00:00