Procedimento Comum Cível 5007399-65.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 168.519,53

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/05/2024, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2024, 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:29

Juntada de ato ordinatório

29/02/2024, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:27

Juntada de Petição de apelação

11/12/2023, 12:17

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 16:12

Todas as movimentações(135)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/05/2024, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de outras peças

07/03/2024, 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:28

04/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:29

Juntada de ato ordinatório

29/02/2024, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:27

Juntada de Petição de apelação

11/12/2023, 12:17

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:12

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2023, 10:02

Embargos de declaração não acolhidos

23/11/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 18:09

Conclusos para despacho

27/10/2023, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:05

Juntada de Petição de apelação

22/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2023, 08:43

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:01

Recebidos os autos

07/08/2023, 11:37

Expedição de Informação

07/08/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 14:23

Conclusos para despacho

04/08/2023, 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:21

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

31/07/2023, 18:09

Julgado procedente o pedido

31/07/2023, 17:51

Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 12:24

Juntada de certidão

13/07/2023, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 19:13

Conclusos para despacho

19/05/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2023, 08:31

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:35

Juntada de ato ordinatório

21/03/2023, 18:34

Juntada de Petição de informações prestadas

21/03/2023, 15:28

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 08:48

Conclusos para despacho

23/01/2023, 17:01

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:49

Juntada de certidão

14/12/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 18:03

Conclusos para despacho

11/12/2022, 11:57

Juntada de certidão

07/12/2022, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:28

Juntada de certidão

22/11/2022, 13:44

Juntada de certidão

21/11/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:13

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:47

Conclusos para despacho

30/09/2022, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2022, 14:51

Juntada de Petição de comunicações

21/09/2022, 10:52

Juntada de comunicações

22/07/2022, 08:52

Juntada de comunicações

18/03/2022, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2022, 11:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 13:08

Decorrido prazo de EDMAR FERREIRA DA COSTA PINTO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDMAR FERREIRA DA COSTA PINTO Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA - SP367643 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Mantenho a decisão agravada, que indeferiu o pedido de proval pericial, por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se decisão, com trânsito em julgado, a ser proferida nos autos do processo de agravo de instrumento 5007399-65.2021.4.03.6102 interposto pela parte autora, em arquivo sobrestado. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007399-65.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 06:58

Conclusos para despacho

14/02/2022, 20:05

Decorrido prazo de EDMAR FERREIRA DA COSTA PINTO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:29

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 02:00

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDMAR FERREIRA DA COSTA PINTO Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA - SP367643 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007399-65.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se a parte autora para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia do protocolo de distribuição do mencionado agravo de instrumento. Int.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 18:36

Conclusos para despacho

12/01/2022, 16:15

Juntada de Petição de agravo retido

10/01/2022, 14:03

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 03:51

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 13:38

Conclusos para despacho

10/12/2021, 10:54

Juntada de Petição de réplica

10/12/2021, 09:16

Publicado Despacho em 09/12/2021.

09/12/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 04:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 18:10

Conclusos para despacho

03/12/2021, 16:24

Decorrido prazo de EDMAR FERREIRA DA COSTA PINTO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 01:27

Juntada de Petição de contestação

10/11/2021, 17:27

Publicado Despacho em 13/10/2021.

14/10/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 04:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 18:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/10/2021, 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 18:23

Conclusos para despacho

08/10/2021, 15:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/10/2021, 14:48

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 23:07

Conclusos para despacho

04/10/2021, 20:16

Juntada de certidão

04/10/2021, 19:18

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/10/2021, 19:18

Recebidos os autos

04/10/2021, 19:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/09/2021, 09:37

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2021, 09:26

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 09:26

Sentença

•27/11/2023, 16:12

Sentença

•23/11/2023, 15:31

Despacho

•27/10/2023, 18:49

Despacho

•27/10/2023, 18:09

Sentença

•29/08/2023, 18:05

Sentença

•29/08/2023, 11:36

Despacho

•04/08/2023, 20:02

Despacho

•04/08/2023, 14:23

Sentença

•31/07/2023, 18:10

Sentença

•31/07/2023, 18:10

Sentença

•31/07/2023, 17:51

Despacho

•29/06/2023, 19:13

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 18:35

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:28

Sentença

•27/11/2023, 16:12

Sentença

•23/11/2023, 15:31

Despacho

•27/10/2023, 18:49

Despacho

•27/10/2023, 18:09

Sentença

•29/08/2023, 18:05

Sentença

•29/08/2023, 11:36

Despacho

•04/08/2023, 20:02

Despacho

•04/08/2023, 14:23

Sentença

•31/07/2023, 18:10

Sentença

•31/07/2023, 18:10

Sentença

•31/07/2023, 17:51

Despacho

•29/06/2023, 19:13

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 18:34

Despacho

•24/01/2023, 08:48

Despacho

•12/12/2022, 18:03

Despacho

•30/09/2022, 19:09

Despacho

•30/09/2022, 18:47

Comunicações

•21/07/2022, 17:16

Comunicações

•17/03/2022, 18:14

Despacho

•15/02/2022, 07:15

Despacho

•15/02/2022, 06:58

Despacho

•12/01/2022, 18:41

Despacho

•12/01/2022, 18:36

Despacho

•10/12/2021, 17:54

Despacho

•10/12/2021, 13:38

Despacho

•06/12/2021, 16:20

Despacho

•03/12/2021, 18:10

Despacho

•08/10/2021, 18:54

Despacho

•08/10/2021, 18:23

Despacho

•06/10/2021, 17:31

Despacho

•05/10/2021, 23:07