Petição Cível 0004380-06.2016.4.03.6105 - TRF3

Petição Cível 0004380-06.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2022, 13:40

Mero expediente

23/03/2022, 11:34

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERIDO: ERLAM ARANTES LIMA FILHO, EVANDRO MARCHI, MARCELO DA SILVA FERREIRA Advogados do(a) REQUERIDO: RENATA COSTA ATAIDE - SP346560, PAULO CELSEN MESQUINI - SP190073 Advogados do(a) REQUERIDO: RODRIGO DE CREDO - SP220701, FABRIZIO ROSA - SP154516, FERNANDA FORNARI MARINHO ROSA - SP230193 D E S P A C H O Cadastre-se a i. subscritora da petição ID 185169149 como terceiro interessado a fim de intimá-la a dizer em prazo de 5 (cinco) dias se houve cumprimento à determinação ID 240534624 no que tange à baixa do gravame em NOME DE JOSÉ APARECIDO MARCHI, em relação ao veículo Honda FIT, placa DFI 9642, RENAVAM 906044286. VALDIRENE RIBEIRO DE SOUZA FALCÃO Juíza Federal (assinado eletronicamente) CAMPINAS, 11 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 0004380-06.2016.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas

15/03/2022, 00:00

Mero expediente

11/03/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 16:51

Mero expediente

09/02/2022, 20:41

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERIDO: ERLAM ARANTES LIMA FILHO, EVANDRO MARCHI, MARCELO DA SILVA FERREIRA Advogados do(a) REQUERIDO: RENATA COSTA ATAIDE - SP346560, PAULO CELSEN MESQUINI - SP190073 Advogados do(a) REQUERIDO: RODRIGO DE CREDO - SP220701, FABRIZIO ROSA - SP154516, FERNANDA FORNARI MARINHO ROSA - SP230193 D E S P A C H O Diante do certificado no ID 241142552, encaminhe-se cópia deste, conjuntamente com a decisão ID 240534624 e ID 15026656, para a CEMAN da Subseção Judiciária de São Paulo para cumprimento URGENTE, por meio de Oficial de Justiça. VALDIRENE RIBEIRO DE SOUZA FALCÃO Juíza Federal (assinado eletronicamente) CAMPINAS, 2 de fevereiro de 2022. PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 0004380-06.2016.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas

04/02/2022, 00:00

Mero expediente

02/02/2022, 19:08

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 16:04

Publicação

27/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 07:00

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERIDO: ERLAM ARANTES LIMA FILHO, EVANDRO MARCHI, MARCELO DA SILVA FERREIRA Advogados do(a) REQUERIDO: RENATA COSTA ATAIDE - SP346560, PAULO CELSEN MESQUINI - SP190073 Advogados do(a) REQUERIDO: RODRIGO DE CREDO - SP220701, FABRIZIO ROSA - SP154516, FERNANDA FORNARI MARINHO ROSA - SP230193 D E C I S Ã O PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 0004380-06.2016.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas Vistos. Na decisão de ID 149917353, proferida em 04 de novembro de 2021, determinou-se a expedição de ofício à B.V. Financeira, CNPJ 01.149.95310001-89, para que procedesse à baixa do gravame em nome de JOSÉ APARECIDO MARCHI, em relação ao veículo Honda FIT, placa DFI 9642, RENAVAM 906044286. A despeito do recebimento da determinação pela destinatária, B.V. Financeira, CNPJ 01.149.95310001-89, conforme recibo exarado no AR, juntado no ID 239100464, a referida instituição não cumpriu a ordem judicial, não tendo sido procedida à baixa determinada. Ademais, a defesa do Arrematante alega na petição de ID 195169149, que o DETRAN teria esclarecido à defesa do requerente que “a gestão de gravames financeiros ou de intenções de gravame são operações de responsabilidade da instituição financeira credora e da empresa B3 S.A. - Brasil Bolsa Balcão, credenciada pelo Detran para o gerenciamento do Sistema Nacional de Gravames - SNG, e situada na Alameda Xingu nº 350, 2º andar, Alphaville, Barueri-SP, CEP: 06455-030, não possuindo o Detran.SP a capacidade técnica-operacional para transacionar informações em seu banco de dados ou efetuar a baixa da restrição existente. Assim, informações e providências em relação ao citado gravame devem ser solicitadas diretamente à B3 e ao agente financeiro. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO Considerando-se a ausência de justificativas para o não atendimento da ordem judicial, por parte da empresa B.V Financeira, necessário reiterar a determinação constante no ID 149917353. Somado a isso, considerando-se o quanto informado pela defesa do requerente no ID 195169149, dando conta de que o DETRAN teria esclarecido à que “a gestão de gravames financeiros ou de intenções de gravame são operações de responsabilidade da instituição financeira credora e da empresa B3 S.A. - Brasil Bolsa Balcão, credenciada pelo Detran para o gerenciamento do Sistema Nacional de Gravames - SNG, e situada na Alameda Xingu nº 350, 2º andar, Alphaville, Barueri-SP, CEP: 06455-030, não possuindo o Detran.SP a capacidade técnica-operacional para transacionar informações em seu banco de dados ou efetuar a baixa da restrição existente”, DETERMINO: INTIME-SE PESSOALMENTE o ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA EMPRESA B3 S.A. - BRASIL BOLSA BALCÃO, credenciada pelo Detran para o gerenciamento do Sistema Nacional de Gravames - SNG, e situada na Alameda Xingu nº 350, 2º andar, Alphaville, Barueri-SP, CEP: 06455-030, a fim de que PROVIDENCIE, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, à baixa do gravame em NOME DE JOSÉ APARECIDO MARCHI, em relação ao veículo Honda FIT, placa DFI 9642, RENAVAM 906044286, em razão de alienação do automóvel cujo auto de arrematação consta do ID 150026656, do presente feito. A presente decisão servirá como OFÍCIO e deverá ser encaminhada, COM URGÊNCIA, por OFICIA DE JUSTIÇA. Deverá ser anexado o documento de ID 150026656. Publique-se. Ciência ao MPF. Campinas, 25 de janeiro de 2022. VALDIRENE RIBEIRO DE SOUZA FALCÃO Juíza Federal (assinado eletronicamente)

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERIDO: ERLAM ARANTES LIMA FILHO, EVANDRO MARCHI, MARCELO DA SILVA FERREIRA Advogados do(a) REQUERIDO: RENATA COSTA ATAIDE - SP346560, PAULO CELSEN MESQUINI - SP190073 Advogados do(a) REQUERIDO: RODRIGO DE CREDO - SP220701, FABRIZIO ROSA - SP154516, FERNANDA FORNARI MARINHO ROSA - SP230193 A T O O R D I N A T Ó R I O Considerando a Resolução Pres. Nº 354, de 29/05/2020, que determinou a virtualização do acervo físico desta vara federal, providencie-se o necessário para a preparação dos autos e a remessa à digitalização. Com o retorno dos autos digitalizados, nos termos do artigo 3º, inciso V, da Resolução PRES 354 de 29/05/2020, proceda a Secretaria a conferência da inserção da documentação no ambiente do PJe e PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 0004380-06.2016.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas intime-se as partes, para que no prazo de 5 (cinco) dias, façam a conferência dos documentos digitalizados nos termos do artigo 4º, inciso I, alínea b, da Resolução PRES 142 de 20/07/2017. Superada a fase da conferência e com a retomada da marcha processual, intimem-se as partes do inteiro teor da decisão de fls. 302/306v. Cumpra-se. Campinas, 13 de julho de 2020. VALDIRENE RIBEIRO DE SOUZA FALCÃO Juíza Federal FLS. 302/306 Vistos.Tratam-se de autos de alienação antecipada instaurados após ter sido proferida sentença de mérito por este Juízo, nos autos principais de n. 0005098-18.2007.403.6105.Neste feito, o Ministério Público Federal pugnou pela destinação de alguns veículos, elencados às fls. 71/76.Em decisão proferida no dia 02/03/2017 (fl. 78), este Juízo autorizou a alienação antecipada de cinco veículos, listados nos itens 1.1 a 1.5 das fls. 72/73, a saber: Peugeot 206; Honda Fit; Ford Ecosport; GM Celta e GM Celta Life. Às fls. 233/240, consta a arrematação do veículo HONDA FIT LV, ano 2006/2007, cor verde, placas DFI 9642, conforme providências contidas na decisão de fl. 241. Referido veículo constou como número 09, item C, e foi arrematado no 1º Leilão da 49ª Hasta Pública Unificada para Alienação Antecipada de Bens, conforme artigo 144-A do CPP.Os veículos Celta foram entregues a fiel depositário, conforme consta às fls. 247 e seguintes. Quanto aos veículos Peugeot 206 e Ecosport, consta não terem sido arrematados. Em razão disso, abriu-se vista ao MPF para manifestação. À fl. 300, o Parquet Federal pugna pelo depósito, em conta judicial vinculada ao Juízo, do valor pago pelo veículo HONDA FIT LV, ano 2006/2007, cor verde, placas DFI 9642, o qual constou como número 09, item C, e foi arrematado no 1º Leilão da 49ª Hasta Pública Unificada para Alienação Antecipada de Bens (fls. 233/240). Quanto aos outros dois veículos restantes, Peugeoto e Ecosport, pugnou pela destinação final nos autos principais, após o trânsito em julgado daquela Ação Penal de n. 0005098-18.2007.403.6105. Vieram-me os autos conclusos.DECIDO Assiste razão ao MPF.Quanto ao veículo arrematado, HONDA FIT LV, ano 2006/2007, cor verde, placas DFI 9642, o qual constou como número 09, item C, e foi arrematado no 1º Leilão da 49ª Hasta Pública Unificada para Alienação Antecipada de Bens (fls. 233/240), proceda-se ao necessário para que o valor pago pelo bem seja depositado em conta judicial, vinculada aos autos principais em epígrafe. Quanto aos demais veículos, e bens apreendidos nos autos principais, deverão seguir a destinação deliberada por este Juízo, após o trânsito em julgado e nos termos deliberados pelo E. Tribunal Regional Federal após os julgamentos dos recursos. Vale ressaltar que no item 08 da sentença de mérito proferida em 30/11/2015, nos autos 0005098-18.2007.403.6105, constaram as seguintes deliberações:"(...) 8. Perda de bens ou valoresCom relação aos bens apreendidos nos autos, nos termos dos artigos 91, II, do Código Penal e 118 a 124 do Código de Processo Penal, temos:8.1 veículo marca Peugeot 206 Quiksilver, Ano 2003, cor cinza, placas DKD 4978, em nome de ERLAM ARANTES LIMA FILHO, apreendido às fls. 1408 e 1606 (veículo localizado no Pátio da Empresa de Recolhimento e Guarda de Veículos - EMDEC, Campinas-SP, fls. 1588 - vol. 7): tendo em vista tratar-se de bem adquirido com os proventos da infração, com o trânsito em julgado desta sentença, DETERMINO a sua perda em favor da União e, consequentemente, o seu encaminhamento à leilão, nos termos dos artigos 91, II, b, do Código Penal e 122 do Código de Processo Penal.8.2 veículo Ford EcoSport, placa HEC 5544, CRLV nº 6526617763, cód. RENAVAN 905.656.709, pertencente a VERO VINÍCIUS RÔMULO FELÍCIO, mas registrado em nome de Maria José da Silva Ferreira. Tal veículo foi objeto de pedido de restituição nº 0005073-97.2010.403.6105, julgado improcedente.Ocorre que o artifício utilizado por ocasião de sua aquisição, com o registro em nome de terceiro, realizado justamente na época dos fatos criminosos apurados nestes autos, bem como o seu pagamento feito em espécie, traduzem tratar-se de bem adquirido com os proventos da infração.Assim, juntamente com os documentos apreendidos no Lote 181/10, correspondentes a CRLV e CRV do referido veículo: tendo em vista tratar-se de bem adquirido com os proventos da infração, com o trânsito em julgado desta sentença, DETERMINO a sua perda em favor da União e, consequentemente, o seu encaminhamento a leilão, nos termos dos artigos 91, II, b, do Código Penal e 122 do Código de Processo Penal.8.3 demais bens constantes do lote 181/10 (fls. 4076):a) celulares - Gradiente, modelo GV-320, nº de série 74x319474A6E, e Nokia, modelo 6230, IMEI 356243/00/189221/1, e CPU de computador, identificação 00000003742571: após o trânsito em julgado desta sentença, tendo em vista o tempo transcorrido desde a colocação em depósito destes bens, o que macula o seu uso, DETERMINO a sua doação, com o encaminhamento destes bens para a FEAC - Federação das Entidades Assistenciais de Campinas, situada à Rua Odila Santos de Souza Camargo, 34 - Vila Brandina, cep 13.092-540, caixa postal 5611, nesta cidade de Campinas-SP, fone: (19) 3794.3500, a fim de que sejam destinados a entidades assistenciais que trabalhem com reciclagem e que promovam o seu devido reaproveitamento.b) cédula de identidade nº 7.499.418 SSP/SP, em nome de Vicente Fernandes da Silva: com o trânsito em julgado, DETERMINO que se proceda a sua juntada aos autos, a fim de que o interessado possa retirá-lo, caso demonstre interesse. c) notificação de imposição de penalidade de multa do veículo Mercedes C180 HA 18W, placa CDU 5755/Americana-SP, juntamente com a notificação de penalidade do mesmo veículo constante do lote 165 (fl. 2031): com o trânsito em julgado, e tendo em vista o longo tempo transcorrido desde a sua apreensão, DETERMINO a sua destruição pelo Setor de depósito Judicial, nos termos do artigo 278 do Provimento COGE nº 64/2005.8.4 bens constantes do Lote 215/10 e 20/11: correspondentes a CPUs, lacradas sob os números 0148545, 0148544, 0148546, 0149503, 0149505, 0149508 e 0148543, respectivamente: DETERMINO a sua doação, com o encaminhamento destes bens para a FEAC - Federação das Entidades Assistenciais de Campinas, situada à Rua Odila Santos de Souza Camargo, 34 - Vila Brandina, cep 13.092-540, caixa postal 5611, nesta cidade de Campinas-SP, fone: (19) 3794.3500, a fim de que sejam destinadas a entidades assistenciais que trabalhem com reciclagem e que promovam o devido reaproveitamento destes bens.8.5 bens apreendidos no Lote 237/10, relativos aos lacres 0148539, 0148541 e 0148540, contendo CDs: devido ao longo tempo desde a sua apreensão, com o trânsito em julgado desta sentença, DETERMINO a sua destruição, pelo Setor de Depósito Judicial, nos termos do artigo 278 do Provimento COGE 64/2005.8.6 bens apreendidos no Lote 14/11, referente ao lacre nº 0145317, aparentando ser um HD: com o trânsito em julgado desta sentença, tendo em vista o longo tempo transcorrido desde a sua apreensão, DETERMINO a sua destruição pelo Setor de Depósito Judicial, nos termos do artigo 278 do Provimento COGE 64/2005.8.7 bens apreendidos nos Lotes 22/11, 230/10 e 13/11: tendo em conta a informação de estarem lacrados tais bens, com o trânsito em julgado desta sentença, DETERMINO o rompimento do referido lacre e:a) Lote 22/11 e 13/11: a destruição dos CDs, disquetes, Placa Western Digital e Placa PC 100, a ser realizada pelo Setor de Depósito Judicial, nos termos do 5º, do artigo 278 do Provimento COGE 64/2005.Com relação ao porta CD, constante do Lote 22/11, tendo em vista o tempo transcorrido desde a sua apreensão, DETERMINO a sua doação, com o encaminhamento destes bens para a FEAC - Federação das Entidades Assistenciais de Campinas, situada à Rua Odila Santos de Souza Camargo, 34 - Vila Brandina, cep 13.092-540, caixa postal 5611, nesta cidade de Campinas-SP, fone: (19) 3794.3500, a fim de que sejam destinadas a entidades assistenciais que trabalhem com reciclagem e que promovam o devido reaproveitamento destes bens.b) Lote 230/10: tendo em vista o tempo transcorrido desde a sua apreensão, DETERMINO a doação das maletas e vídeo cassete apreendidos (lacres 0148538, 0148542 e 0148537), mediante o encaminhamento destes bens para a FEAC - Federação das Entidades Assistenciais de Campinas, situada à Rua Odila Santos de Souza Camargo, 34 - Vila Brandina, cep 13.092-540, caixa postal 5611, nesta cidade de Campinas-SP, fone: (19) 3794.3500, a fim de que sejam destinadas a entidades assistenciais que trabalhem com reciclagem e que promovam o devido reaproveitamento destes bens.8.8 veículo Astra, de propriedade de ERLAM ARANTES LIMA, mencionado no depoimento de fls. 2805: aparentemente o veículo não foi apreendido nos autos. A esse respeito, manifeste-se o MPF, oportunamente.8.9 veículos pertencentes a MARCELO DA SILVA FERREIRA (fls. 2415/2417):8.9.1 GM/Astra HB, quatro portas, ano/modelo 2007, cor prata, placas NGZ 3783, chassi 9BGTR48W07B262224, em nome de Maria José da Silva Ferreira (Auto de apreensão de fls. 2716/2717);8.9.2 GM/Celta, 4 portas, ano/modelo 2007, cor preta, placas DTT 7861, chassi 9BGRZ48907G227773, em nome de Maria José da SiIva Ferreira (MARCELO disse possuir dois Celtas, de uso de seus dois filhos) - fls. 2716/2717, 2747/2748, e8.9.3 GM/Celta 4P LIFE, cor preta, placas DTT-8943, CRLV nº 7169784468, acautelado em Ribeirão Preto (fls. 2750/2752 e 2764), decorrente do cumprimento do mandado de sequestro de bens em nome de Maria José da Silva Ferreira.Perante a existência de veículos adquiridos pelo réu MARCELO, para uso próprio e de seus dois filhos, com os registros feitos em nome de sua mãe MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA, adquiridos ao tempo dos fatos, tendo em vista tratar-se de bens adquiridos com os proventos da infração, com o trânsito em julgado desta sentença, DETERMINO a sua perda em favor da União e, consequentemente, o seu encaminhamento a leilão, nos termos dos artigos 91, II, b, do Código Penal e 122 do Código de Processo Penal.8.10 bens apreendidos na residência de CRISTIANO JÚLIO FONSECA (fls. 1611 e 2754):a) 2 HDs, marca Western e Quantum e cartão bancário da CEF em nome de Neusa Barbosa (lacre 0053576): com o trânsito em julgado desta sentença DETERMINO a sua destruição pelo Setor de Depósito Judicial, nos termos do artigo 278 do Provimento COGE 64/2005, tendo em vista o longo tempo transcorrido desde a sua apreensão.b) torre/gabinete: tendo em vista o tempo transcorrido desde as suas apreensões, DETERMINO, com fulcro no artigo 278 do Provimento COGE nº 64/2005, que tais bens sejam encaminhados, após o trânsito em julgado desta sentença, para doação, para a FEAC - Federação das Entidades Assistenciais de Campinas, situada à Rua Odila Santos de Souza Camargo, 34 - Vila Brandina, cep 13.092-540, caixa postal 5611, nesta cidade de Campinas-SP, fone: (19) 3794.3500, a fim de que sejam destinados a entidades assistenciais que trabalhem com reciclagem e que promovam o devido reaproveitamento destes bens.c) caderno de anotações escrito JESUS na capa: tendo em vista tratarem-se de papéis, DETERMINO ao Setor responsável pelo Depósito Judicial desta Subseção, para que após o trânsito em julgado desta sentença, proceda a sua destruição e reciclagem, nos termos do artigo 278, 4º, do Provimento COGE nº 64/2005 da Justiça Federal da 3ª Região.8.11 contas correntes nº 1604.013.00004032-9 (fls. 1495/1496, 1663 e 2054) e nº 2952.013.2082-0, em nome de "Ismael Calixto" (fls. 2062), ambas em nome de Ismael Calixto, bem como conta corrente nº 1223.013.00002220-6, em nome de "Norival Men de Sá", junto a instituição bancária Caixa Econômica Federal (fls. 2108/2114): DETERMINO a perda em favor da União dos valores bloqueados nestas contas bancárias, por se tratarem de produto de crime, nos termos do artigo 91, II, do Código Penal.8.12 três computadores e um notebook Itautec em nome de "ISMAEL CALIXTO" (ordens de serviço nº 30682, 30705, 30676 e 30677), bem como guia do usuário e termo de garantia, constantes dos lotes 165 e 181/10: verifico que tais computadores foram instrumentos dos crimes versados nestes autos (fls. 1819/1830, vol. 8), assim, tendo em vista o tempo transcorrido desde as suas apreensões, DETERMINO, com fulcro no artigo 278 do Provimento COGE nº 64/2005, que tais bens sejam encaminhados, após o trânsito em julgado desta sentença, para doação, para a FEAC - Federação das Entidades Assistenciais de Campinas, situada à Rua Odila Santos de Souza Camargo, 34 - Vila Brandina, cep 13.092-540, caixa postal 5611, nesta cidade de Campinas-SP, fone: (19) 3794.3500, a fim de que sejam destinados a entidades assistenciais que trabalhem com reciclagem e que promovam o devido reaproveitamento destes bens.8.13 Relação de bens constante do auto de apreensão de fls. 2020/2021 (Lote 163):a) itens 01, 03, 05, 07, 08, 11 e 15: tendo em vista o tempo transcorrido desde as suas apreensões, o que torna tais bens obsoletos, DETERMINO, com fulcro no artigo 278 do Provimento COGE nº 64/2005, que tais bens sejam encaminhados, após o trânsito em julgado desta sentença, para doação, para a FEAC - Federação das Entidades Assistenciais de Campinas, situada à Rua Odila Santos de Souza Camargo, 34 - Vila Brandina, cep 13.092-540, caixa postal 5611, nesta cidade de Campinas-SP, fone: (19) 3794.3500, a fim de que sejam destinados a entidades assistenciais que trabalhem com reciclagem e que promovam o devido reaproveitamento destes bens.b) itens 02, 06, 09, 10, e 12 a 14: tendo em vista tratarem-se de papéis, os quais foram inclusive utilizados na empreitada criminosa, DETERMINO ao Setor responsável pelo Depósito Judicial desta Subseção, que após o trânsito em julgado desta sentença proceda a sua destruição e reciclagem, nos termos do artigo 278, 4º, do Provimento COGE nº 64/2005 da Justiça Federal da 3ª Região.c) Honda Fit LX, 2006/2007, placas DFI 9642, Renavam 906044286, em nome de Josiane Seixas Gazzetta, esposa de Evandro Marchi (fls. 1874 e 2046). O bem foi encaminhado para o pátio da EMDEC (fl. 2188 - relatório policial).Observo que tal carro foi adquirido no início de 2007, época na qual ainda tra nscorriam os fatos criminosos, sendo que o seu pagamento foi feito com a entrega de um veículo VW/FOX 1.6, 2003/2004, placa CXX1866, por EVANDRO MARCHI (fls. 1877), bem como houve a entrega de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em dinheiro, feita por EVANDRO MARCHI (fls. 1890, vol. 8).Perante tais dados e tendo em vista tratar-se de bem adquirido com os proventos da infração, com o trânsito em julgado desta sentença, DETERMINO a sua perda em favor da União e, consequentemente, o seu encaminhamento a leilão, nos termos dos artigos 91, II, b, do Código Penal e 122 do Código de Processo Penal.8.14 celular, Nokia, prata, sem modelo aparente, em estado de conservação precário (Auto de apreensão de fl. 2126): após o trânsito em julgado desta sentença, tendo em vista o tempo transcorrido desde a colocação em depósito deste bem, o que macula ainda mais o seu uso, DETERMINO a sua doação, com o seu encaminhamento para a FEAC - Federação das Entidades Assistenciais de Campinas, situada à Rua Odila Santos de Souza Camargo, 34 - Vila Brandina, cep 13.092-540, caixa postal 5611, nesta cidade de Campinas-SP, fone: (19) 3794.3500, a fim de que sejam destinados a entidades assistenciais que trabalhem com reciclagem e que promovam o seu devido reaproveitamento.8.15 veículo Volkswagen Gol, ano 2006, adquirido por CRISTIANO, financiado em 60 parcelas, mencionado na DIRPF 2007 de fls. 2437: aparentemente o veículo não foi apreendido nos autos. A esse respeito, manifeste-se o MPF, oportunamente.8.16 Bens listados às fls. 2844/2864:8.16.1 Relação de bens nº 1 - verifico que aparentemente os documentos relativos aos veículos apresentados nesta listagem não possuem relação com estes autos. Em vista disso, face a origem comum das investigações, determino que, após o trânsito em julgado, o Setor responsável pelo Depósito Judicial informe a origem de tais bens e, caso se confirme a ligação destes veículos com os fatos apurados na ação processada em São José do Rio Preto (Autos nº 0000984-96.2008.403.6106), seja feito o encaminhamento de tais bens àquela Subseção para futura destinação.8.16.2 Relação de bens nº 2: a) item 90: determino que, após o trânsito em julgado, seja realizada a juntada aos autos destes documentos, face ao seu interesse para o processo;b) itens 91 a 95 e 98: com fulcro no artigo 278, 1º, do Provimento COGE nº 64/2005 da Justiça Federal da 3ª Região, após o trânsito em julgado desta sentença, tendo em vista o tempo transcorrido desde a colocação em depósito destes bens, o que macula o seu uso, determino a sua doação, com o encaminhamento destes bens para a FEAC - Federação das Entidades Assistenciais de Campinas, situada à Rua Odila Santos de Souza Camargo, 34 - Vila Brandina, cep 13.092-540, caixa postal 5611, nesta cidade de Campinas-SP, fone: (19) 3794.3500, a fim de que sejam destinadas a entidades assistenciais que trabalhem com reciclagem e que promovam o devido reaproveitamento destes bens.c) itens 96, 97 e 100: tendo em vista tratarem-se de papéis, os quais foram inclusive utilizados na empreitada criminosa, DETERMINO ao Setor responsável pelo Depósito Judicial desta Subseção, para que após o trânsito em julgado desta sentença proceda a sua destruição e reciclagem, nos termos do artigo 278, 4º, do Provimento COGE nº 64/2005 da Justiça Federal da 3ª Região.8.16.3 Relação de bens nº 3: a) itens 101 e 106: com fulcro no artigo 278, 1º, do Provimento COGE nº 64/2005 da Justiça Federal da 3ª Região, após o trânsito em julgado desta sentença, tendo em vista o tempo transcorrido desde a colocação em depósito destes bens, o que macula o seu uso, determino a sua doação, com o encaminhamento destes bens para a FEAC - Federação das Entidades Assistenciais de Campinas, situada à Rua Odila Santos de Souza Camargo, 34 - Vila Brandina, cep 13.092-540, caixa postal 5611, nesta cidade de Campinas-SP, fone: (19) 3794.3500, a fim de que sejam destinadas a entidades assistenciais que trabalhem com reciclagem e que promovam o devido reaproveitamento destes bens.b) itens 102 a 109, 111 a 117, 119 a 124, 127 a 129 e 132 a 135: tendo em vista tratarem-se de papéis, DETERMINO ao Setor responsável pelo Depósito Judicial desta Subseção, para que após o trânsito em julgado desta sentença, proceda a sua destruição e reciclagem, nos termos do artigo 278, 4º, do Provimento COGE nº 64/2005 da Justiça Federal da 3ª Região.c) itens 110, 125, 126, 130 e 131: com o trânsito em julgado, DETERMINO suas devoluções aos titulares, mediante intimação por edital, para que procedam a sua retirada na Secretaria desta Vara, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido este prazo, sem comparecimento, DETERMINO sejam estes documentos acostados aos autos, a fim de assegurar as suas devoluções em caso de comparecimento posterior dos interessados.d) item 118: com o trânsito em julgado, DETERMINO que o Setor de Depósito Judicial proceda a sua destruição, nos termos do 5º do artigo 278 do Provimento COGE nº 64/2005 da Justiça Federal da 3ª Região.8.16.4 Relação de bens nº 4: a) item 136: tendo em vista tratarem-se de papéis, DETERMINO ao Setor responsável pelo Depósito Judicial desta Subseção, para que após o trânsito em julgado desta sentença, proceda a sua destruição e reciclagem, nos termos do artigo 278, 4º, do Provimento COGE nº 64/2005 da Justiça Federal da 3ª Região.b) itens 137 e 138 (folhas de cheques rasuradas): com o trânsito em julgado, DETERMINO a sua destruição, nos termos dos artigos 274 e 278, do Provimento COGE nº 64/2005 da Justiça Federal da 3ª Região.c) itens 139, 141, 142 e 143: por se tratarem de documentos relativos ao veículo versado no item 8.1 desta sentença, devem ser encaminhados juntamente com o veículo para que se proceda ao leilão.d) item 140: com o trânsito em julgado, DETERMINO a sua devolução ao réu ERLAM ARANTES LIMA FILHO.8.16.5 Relação nº 5:a) itens 144 a 154, 156, 158, 159, 160, 162 a 164, 166, 169, 170, 174 e 175: tendo em vista tratarem-se de papéis, DETERMINO ao Setor responsável pelo Depósito Judicial desta Subseção, para que após o trânsito em julgado desta sentença, proceda a sua destruição e reciclagem, nos termos do artigo 278, 4º, do Provimento COGE nº 64/2005 da Justiça Federal da 3ª Região.b) itens 155, 157, 161, 165, 167, 168, 171 a 173: verifico que aparentemente tais documentos não possuem relação com estes autos. Assim, face a origem comum das investigações, determino que, após o trânsito em julgado, o Setor responsável pelo Depósito Judicial informe a origem de tais bens e, caso se confirme a ligação destes com os fatos apurados na ação processada em São José do Rio Preto (Autos nº 0000984-96.2008.403.6106), seja feito o encaminhamento de tais documentos àquela Subseção para futura destinação.8.16.6 Relação nº 6:a) itens 176 a 179, 181 a 196: tendo em vista tratarem-se de papéis e CDs, DETERMINO ao Setor responsável pelo Depósito Judicial desta Subseção, para que após o trânsito em julgado desta sentença, proceda a sua destruição e reciclagem, nos termos do artigo 278, do Provimento COGE nº 64/2005 da Justiça Federal da 3ª Região.b) item 180: verifico que aparentemente este documento não possui relação com estes autos. Em vista disso, face a origem comum das investigações, determino que, após o trânsito em julgado, se proceda a remessa deste documento à Subseção de São José do Rio Preto (Autos nº 0000984-96.2008.403.6106), para que ali seja realizada a sua futura destinação.8.16.7 Relação nº 7: item 197 - tendo em vista tratarem-se de materiais de escritório, DETERMINO ao Setor responsável pelo Depósito Judicial desta Subseção, para que após o trânsito em julgado desta sentença, proceda a sua destruição e reciclagem, nos termos do artigo 278, do Provimento COGE nº 64/2005 da Justiça Federal da 3ª Região.8.16.8 Relação nº 8: itens 198 a 205 - tendo em vista tratarem-se de materiais de escritório, DETERMINO ao Setor responsável pelo Depósito Judicial desta Subseção, para que após o trânsito em julgado desta sentença, proceda a sua destruição e reciclagem, nos termos do artigo 278, do Provimento COGE nº 64/2005 da Justiça Federal da 3ª Região.8.16.9 Relação nº 9: tendo em vista a origem comum das investigações e a relação com os réus do processo nº 0000984-96.2008.403.6106, todos os itens desta relação devem ser encaminhados à Subseção de São José do Rio Preto, para posterior destinação.8.16.10 Relação nº 10: a) itens 237, 239 a 247, 250 a 252 e 259: após o trânsito em julgado desta sentença, tendo em vista o tempo transcorrido desde a colocação em depósito destes bens, nos termos do artigo 278 do Provimento COGE nº 64/2005, determino a sua doação, com o encaminhamento destes bens para a FEAC - Federação das Entidades Assistenciais de Campinas, situada à Rua Odila Santos de Souza Camargo, 34 - Vila Brandina, cep 13.092-540, caixa postal 5611, nesta cidade de Campinas-SP, fone: (19) 3794.3500, a fim de que sejam destinados a entidades assistenciais que trabalhem com reciclagem e que promovam o devido reaproveitamento destes bens.b) itens 238, 249, 253 a 256 e 258: tendo em vista tratarem-se de materiais passíveis de reciclagem, DETERMINO ao Setor responsável pelo Depósito Judicial desta Subseção, para que após o trânsito em julgado desta sentença, proceda a sua destruição mediante reciclagem, nos termos do artigo 278, do Provimento COGE nº 64/2005 da Justiça Federal da 3ª Região. Observo caber tal tratamento também ao item 249, porquanto consta tratar-se de talonário de cheques sem folhas.c) item 248 - "cheque aparentemente do banco Santander, emitido em nome de Edson Carlos Ferreira": tendo em vista o tempo transcorrido desde a sua apreensão nestes autos, verifica-se a caducidade da cártula, assim, com o trânsito em julgado desta sentença e com fulcro no aartigo 278 do Provimento COGE nº 64/2005, DETERMINO a destruição do referido documento.d) item 257: tendo em vista tratar-se de documento pertencente a réu nos autos da ação penal nº 0000984-96.2008.403.6106, processada em São José do Rio Preto, DETERMINO que após o trânsito em julgado desta sentença, seja este documento enviado àquela subseção, para que ali seja realizada a sua futura destinação.8.16.11 Relação nº 11: a) itens 261 a 266: com o trânsito em julgado desta sentença, DETERMINO, nos termos do artigo 278 do Provimento COGE nº 64/2005, o encaminhamento destes bens para a FEAC - Federação das Entidades Assistenciais de Campinas, situada à Rua Odila Santos de Souza Camargo, 34 - Vila Brandina, cep 13.092-540, caixa postal 5611, nesta cidade de Campinas-SP, fone: (19) 3794.3500, a fim de que sejam destinados a entidades assistenciais que promovam o devido reaproveitamento destes bens.b) item 267: tendo em vista tratar-se de documento pertencente a réu nos autos da ação penal nº 0000984-96.2008.403.6106, processada em São José do Rio Preto, DETERMINO que após o trânsito em julgado detsa sentença, seja este documento enviado àquela subseção, para que ali seja realizada a sua futura destinação.(...)".Diante de todo o exposto, aguarde-se o trânsito em julgado da Ação Penal em pígrafe, para posterior deliberação acerca dos demais bens ainda não destinados. Proceda a serventia ao necessário. Intimem-se.Cientifique-se o Ministério Público Federal. CAMPINAS, 14 de janeiro de 2021.

17/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Conclusão (para despacho)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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