Procedimento Comum Cível 0000068-98.2014.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompensaçãoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Bragança Paulista com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

HOSPITAL NOVO ATIBAIA S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ELOISA SALASAR SANTOS

OAB/SP 163713

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/06/2023, 09:56

Por decisão judicial

30/06/2023, 09:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2023, 07:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2023, 07:33

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 17:28

Recebimento

10/05/2023, 15:47

Entrega em carga/vista

12/04/2023, 17:22

Reativação

12/04/2023, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2023, 17:21

Por decisão judicial

29/04/2022, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HOSPITAL NOVO ATIBAIA S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: ELOISA SALASAR SANTOS - SP163713 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID nº 64816361: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000068-98.2014.4.03.6123 / 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Defiro o pleito formulado pelo exequente, pelo que determino a remessa do feito ao arquivo sobrestado. Saliento ser ônus do exequente a promoção dos atos tendentes à efetivação do direito, pelo que caberá ao exequente provocar este juízo em termos do prosseguimento da execução, anexando ao feito os documentos comprobatórios do quantum debeatur. Int. Cumpra-se. BRAGANçA PAULISTA, 8 de março de 2022. FERNANDO HENRIQUE CORRÊA CUSTODIO JUIZ FEDERAL

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 13:55

Mero expediente

08/03/2022, 12:43

Remessa (outros motivos)

02/12/2021, 18:27

Todas as movimentações(114)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/06/2023, 09:56

Por decisão judicial

30/06/2023, 09:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2023, 07:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2023, 07:33

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 17:28

Documentos

•15/03/2022, 00:00

Recebimento

10/05/2023, 15:47

Entrega em carga/vista

12/04/2023, 17:22

Reativação

12/04/2023, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2023, 17:21

Por decisão judicial

29/04/2022, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HOSPITAL NOVO ATIBAIA S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: ELOISA SALASAR SANTOS - SP163713 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID nº 64816361: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000068-98.2014.4.03.6123 / 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Defiro o pleito formulado pelo exequente, pelo que determino a remessa do feito ao arquivo sobrestado. Saliento ser ônus do exequente a promoção dos atos tendentes à efetivação do direito, pelo que caberá ao exequente provocar este juízo em termos do prosseguimento da execução, anexando ao feito os documentos comprobatórios do quantum debeatur. Int. Cumpra-se. BRAGANçA PAULISTA, 8 de março de 2022. FERNANDO HENRIQUE CORRÊA CUSTODIO JUIZ FEDERAL

15/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/03/2022, 13:55

Mero expediente

08/03/2022, 12:43

Remessa (outros motivos)

02/12/2021, 18:27

Recebimento

25/10/2021, 16:54

Entrega em carga/vista

18/10/2021, 15:43

Reativação

18/10/2021, 15:43

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HOSPITAL NOVO ATIBAIA S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: ELOISA SALASAR SANTOS - SP163713 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL [] DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Ciência ao requerente da manifestação de id nº 55605812, bem como dos documentos com ela juntados, para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000068-98.2014.4.03.6123

16/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2021, 16:20

Julgamento em Diligência

15/07/2021, 14:40

Conclusão (para julgamento)

21/06/2021, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HOSPITAL NOVO ATIBAIA S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: ELOISA SALASAR SANTOS - SP163713 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Sobre a específica alegação da exequente de que promoveu compensação tributária com base na sentença transitada em julgado, utilizando o seu valor como base de cálculo dos honorários advocatícios objeto do presente cumprimento, manifeste-se a Fazenda Nacional, no prazo de 15 dias, esclarecendo o estágio em que se encontra tal alegada compensação na esfera administrativa, trazendo aos autos os documentos pertinentes, se houver. Após, pronuncie-se a exequente em igual prazo e voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0000068-98.2014.4.03.6123

25/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

24/05/2021, 17:17

Mero expediente

24/05/2021, 17:15

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 17:09

Julgamento em Diligência

29/09/2020, 14:48

Conclusão (para despacho)

10/06/2020, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

11/05/2020, 13:17

Mero expediente

08/05/2020, 16:22

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 21:58

Remessa (outros motivos)

28/02/2020, 17:50

Recebimento

27/02/2020, 15:16

Entrega em carga/vista

18/02/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 13:51

Reativação

03/02/2020, 13:50

Remessa (em diligência)

18/05/2019, 11:17

Mero expediente

16/05/2019, 16:14

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2019, 07:00

Mero expediente

11/02/2019, 18:59

Conclusão (para despacho)

11/02/2019, 14:59

Remessa (outros motivos)

31/01/2019, 16:58

Expedida/certificada

14/01/2019, 17:46

Mero expediente

14/01/2019, 17:45

Conclusão (para despacho)

18/12/2018, 16:03

Recebimento

15/10/2018, 18:01

Entrega em carga/vista

15/10/2018, 17:12

Mudança de Classe Processual

15/10/2018, 17:04

Mero expediente

02/10/2018, 13:39

Conclusão (para despacho)

20/09/2018, 13:55

Trânsito em julgado

20/09/2018, 13:51

Recebimento

24/08/2018, 17:19

Entrega em carga/vista

16/07/2018, 18:14

Publicação

23/05/2018, 10:17

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2018, 18:34

Conclusão (para julgamento)

16/05/2018, 14:51

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 12:25

Mero expediente

16/03/2018, 19:41

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 17:48

Petição (Embargos de declaração)

21/02/2018, 11:32

Recebimento

08/02/2018, 18:09

Entrega em carga/vista

27/11/2017, 17:47

Publicação

14/09/2017, 14:52

Mero expediente

31/08/2017, 11:43

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

30/08/2017, 18:58

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 14:53

Conclusão (para julgamento)

02/08/2017, 13:30

Petição (Petição (outras))

21/07/2017, 14:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2017, 14:58

Recebimento

13/06/2017, 10:34

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 09:20

Conclusão (para despacho)

14/03/2017, 11:09

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 14:16

Recebimento

20/01/2017, 09:26

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 12:57

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 17:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 17:09

Recebimento

05/04/2016, 11:14

Entrega em carga/vista

21/03/2016, 14:56

Conclusão (para despacho)

03/02/2016, 12:03

Petição (Petição (outras))

02/02/2016, 17:52

Recebimento

02/02/2016, 17:27

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 12:21

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 17:52

Petição (Petição (outras))

11/05/2015, 16:47

Recebimento

07/05/2015, 12:19

Entrega em carga/vista

16/03/2015, 17:03

Recebimento

09/03/2015, 16:50

Entrega em carga/vista

15/12/2014, 16:50

Recebimento

04/12/2014, 10:32

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 19:20

Conclusão (para despacho)

06/10/2014, 18:15

Petição (Petição (outras))

06/10/2014, 16:30

Recebimento

26/09/2014, 19:19

Entrega em carga/vista

01/09/2014, 19:15

Petição (Replica)

23/07/2014, 15:45

Recebimento

10/07/2014, 16:58

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 16:58

Mero expediente

06/06/2014, 11:37

Conclusão (para despacho)

05/06/2014, 17:49

Petição (Contestação)

27/05/2014, 15:16

Petição (Petição (outras))

27/05/2014, 15:15

Recebimento

22/05/2014, 13:36

Entrega em carga/vista

07/04/2014, 19:03

Publicação

01/04/2014, 09:01

Liminar

10/02/2014, 16:20

Conclusão (para decisão)

10/02/2014, 14:25

Petição (Petição (outras))

06/02/2014, 10:05

Distribuição (sorteio)

24/01/2014, 16:58

Despacho

•16/07/2021, 00:00

•25/05/2021, 00:00