Apelação Cível 0000728-57.2016.4.03.6112 - TRF3

Apelação Cível 0000728-57.2016.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMIR XAVIER DA ROCHA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA - SP131234 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA - SP128929 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA - SP362841 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimem-se as partes para que tomem ciência do(s) depósito(s) comunicado(s), sendo a exequente inclusive para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a satisfação de seus créditos. Na ausência de manifestação ou de crédito remanescente, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Havendo requisitório pendente de pagamento, aguarde-se no arquivo sobrestado. PRESIDENTE PRUDENTE, 1 de agosto de 2025. NEWTON JOSE FALCAO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000728-57.2016.4.03.6112

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMIR XAVIER DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA - SP131234, FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA - SP362841, JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA - SP128929 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimem-se as partes para que tomem ciência do depósito comunicado. Após, retornem os autos ao arquivo sobrestado, até que sobrevenha notícia do Precatório de ID 269122064. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000728-57.2016.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMIR XAVIER DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA - SP131234, FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA - SP362841, JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA - SP128929 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Chamo o feito à conclusão. Revogo o despacho id 272381585. Retifique-se o requisitório expedido, juntado no id 269122085, para requisitar a verba honorária sucumbencial em nome do advogado JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA, conforme requerido na petição id 269598465. Após, dê-se vista das requisições de pagamento às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo insurgência, providencie-se a transmissão. Depois, sobreste-se o processo até que seja comunicado o pagamento dos créditos requisitados. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000728-57.2016.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMIR XAVIER DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA - SP131234, FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA - SP362841, JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA - SP128929 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimem-se as partes para que tomem ciência do(s) depósito(s) comunicado(s), no prazo de cinco dias. Após, aguarde-se no arquivo sobrestado, o comunicado de pagamento do precatório. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000728-57.2016.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMIR XAVIER DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA - SP131234, FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA - SP362841, JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA - SP128929 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tenho por corretos os cálculos apresentados pelo contador judicial, no valor de R$ 148.488,50 para o principal e R$ 20.491,41 para honorários sucumbenciais, posicionados para 06/2022. Requisitem-se os pagamentos e dê-se vista às partes pelo prazo de cinco dias. Decorrido o prazo e não havendo impugnação, venham para transmissão. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000728-57.2016.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMIR XAVIER DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA - SP131234, JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA - SP128929, FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA - SP362841 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 255598125: Em vista do interesse público envolvido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para aferir os cálculos apresentados. Com a manifestação do contador, se divergente dos apresentados pelo executado, abra-se vista às partes pelo prazo de quinze dias. Se ratificados pelo contador judicial, requisitem-se os pagamentos. Expedidos os requisitórios, dê-se vista às partes pelo prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem impugnação, venham para transmissão. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000728-57.2016.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMIR XAVIER DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA - SP131234, JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA - SP128929, FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA - SP362841 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 248868362: Dê-se vista ao INSS para que informe, em cinco dias, sobre a possibilidade de promover a execução invertida. Em caso positivo, aguarde-se a vinda dos cálculos pelo prazo de trinta dias. Em caso negativo, dê-se vista ao exequente para as providências necessárias. Int CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000728-57.2016.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMIR XAVIER DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA - SP131234, JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA - SP128929, FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA - SP362841 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Decorrido in albis o referido prazo, aguarde-se em arquivo, com baixa-sobrestado, eventual manifestação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000728-57.2016.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADEMIR XAVIER DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA - SP131234, JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA - SP128929, FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA - SP362841 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cientifiquem-se as partes quanto ao retorno dos autos do E. TRF da Terceira Região. Alterem-se os registros de autuação para fazer constar classe como Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Requeira a parte autora/exequente o cumprimento da sentença, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, que deverá conter o quanto mencionado nos incisos do art. 534, do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentado o demonstrativo do crédito, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000728-57.2016.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente intime-se a parte ré/executada para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada impugnação, dê-se vista à parte autora/exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Intimem-se.

20/12/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/12/2021, 17:30

Recebimento

16/12/2021, 17:28

Recebimento

03/12/2021, 08:54

Recebimento

25/11/2021, 17:59

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2021, 16:33

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2021, 13:23

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

Recebimento

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

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